Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019
Data: 31/05/2019
Protocolo: 00922/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 55/2019 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2019 | 09/06/2022 | 131,4 KB | ||
| Parecer Nº 2/2019 | .docx | 09/06/2022 | 16,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 31/05/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2019 | 10/05/2019 | Adota os padrões e critérios constantes da Resolução n.º 738, de 6 de setembro de 2018, do CONTRAN, para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas do Município de Lençóis Paulista |
