Correspondência Recebida Nº 321/2020
Tipo: Requerimento Administrativo
Data: 19/11/2020
Protocolo: 01382/2020
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Assunto: Requer, com base na alínea "c" do art. 183 do Regimento Interno, a retirada da Emenda Modificativa n.º 05 do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Correspondência Recebida Nº 114/2020 | 09/06/2022 | 346,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 111/2019 | 25/10/2019 |
Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 | 07/08/2020 |
Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
