Pareceres (5)

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 24/06/2021 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 60/2021 - Favorável

Nº 1/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 19/02/2016 - Parecer às Emendas Modificativas nº 01 e 03/2016 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 9/2015 - 13/11/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 9/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 02/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 73/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 20/02/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 9/2015 - Favorável

Subemendas (2)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - 27/08/2021 - Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 70/2021

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 12/12/2019 - Altera a redação do art. 1º da Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto de Lei Complementar n.º 7/2019 – que trata da Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista – PMSLP