Pareceres (24)

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 12/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - 12/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - 04/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária e dá outras providências.

Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 04/12/2025 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 31/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre o Programa Frente Solidária.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 28/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 20/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia - e às Emendas n.º 02 e 03.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 15/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.741, de 10 de outubro de 2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - 15/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.735, de 19 de setembro de 2023, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do art. 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 15/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 15/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à Emenda n.º 01.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 19/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.540, de 22 de fevereiro de 2022.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 04/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 04/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, que proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 29/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua Emenda nº 01.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 23/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Justiça Restaurativa no Município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - 07/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas dos bairros Parque Residencial Rondon e Jardim Ypê.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 28/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências - e às suas Emendas nº 01 e 02.

Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 22/04/2025 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Projeto de Lei n.º 26/2025, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 17/04/2025 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 01/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 01/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 14/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga a Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo.