Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 - OSPAP - 2025/2026
Emendas (4)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - 14/05/2026 - Dispõe sobre alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 25/2026.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - 14/05/2026 - Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3º do Projeto de Lei n.º 32/2026.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - 01/04/2026 - Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 110/2025, que trata da alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - 10/03/2026 - Dispõe sobre a alteração da ementa e do art. 2º do Projeto de Lei n.º 114/2025.
