Pareceres (11)

Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - 06/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 04/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua Emenda n.º 01.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - 19/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Institui o “Dia Municipal de Valorização da Família” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.502, de 23 de novembro de 2021 que estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista.

Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - 07/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.

Nº 2/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - 22/09/2023 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - Acrescenta o TÍTULO VIII – DA PROTEÇÃO ESPECIAL DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO, para dispor sobre diretrizes de proteção da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem, da Pessoa com Deficiência e do Idoso, e instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - 31/08/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Lençóis Paulista.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - 15/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Institui o Programa Bolsa Aluguel em favor dos núcleos familiares que residam em imóveis situados em área de risco e desapropriados por utilidade ou necessidade pública, no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 29/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia - e à sua respectiva Emenda n.º 01 - com voto em separado da relatora, favorável ao projeto, porém com fundamentação diversa.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - 06/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.905, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - 28/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Lençóis Paulista.