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Vereadores aprovam criação de função gratificada na Câmara e moções para empresas lençoenses

Parlamentares também discutiram requerimentos e indicações à prefeitura

 

A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, que aconteceu nessa segunda-feira (12), contou com a aprovação da criação da função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal, além de aprovar indicações, requerimentos e moções.

A função gratificada foi criado com base na Resolução nº 06, de 21 de novembro de 2023, que criou o Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal e pretende facilitar a integração, organização e execução do trabalho do departamento, aumentando sua eficiência e garantindo o alinhamento com os objetivos da Casa Legislativa e a valorização da comunicação institucional.

A alínea VIII do Artigo 3º do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista regulamenta a função gratificada no âmbito da administração municipal:

Art. 3º

(...)

VIII - função gratificada é o conjunto de atribuições que excedam as atividades normais dos cargos definidos em lei, ocupada exclusivamente por servidores efetivos ou estáveis que possuam as habilitações necessárias, cujas nomeações serão feitas por ato do chefe do Poder Executivo, diretor de autarquia, empresas da administração direta, indireta e fundacional;

Leia o Projeto de Resolução aqui.

Moções a empresas lençoenses

A sessão também aprovou 32 moções de congratulações a empresas lençoenses dos mais variados ramos pela atuação no cumprimento da cota legal de aprendizagem, nos termos da Lei Federal nº 10.097/2000, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego referentes ao mês de março de 2025.

As moções são a expressão do respeito e da admiração da Câmara Municipal por iniciativas que promovem o bem comum, fortalecem a juventude e geram impactos sociais positivos, e serão entregues na quinta-feira (15) em um evento promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo no Teatro Municipal “Adélia Lorenzetti”.

Abaixo, você confere a lista das empresas contempladas:

• AÇUCAREIRA QUATÁ S.A.

• AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA.

• ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. (CASAS PERNAMBUCANAS)

• ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DO MÉDIO TIETÊ

• BANCO DO BRASIL S.A.

• BRACELL SP CELULOSE LTDA.

• CEREALISTA SAFRASUL LTDA.

• CITROSUCO S.A. AGROINDUSTRIA

• COMÉRCIO E INDÚSTRIA ORSI LTDA. (MACARRÃO ORSI)

• CPFL ENERGIA S.A. (COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ)

• COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA (CAMDA)

• COOPERATIVA EDUCACIONAL DE LENÇÓIS PAULISTA (COOPERELP)

• CORES VIVAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

• DEEP LOGÍSTICA DEDICADA E PORTUÁRIA LTDA.

• DROGARIA SÃO PAULO S.A.

• FOREVER COMPANY COSMÉTICOS LTDA. (FOREVER LISS)

• GRUNNER TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA.

• ITAÚ UNIBANCO S.A.

• JSL S.A.

• KELLATOR SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS LTDA.

• LOJAS CEM S.A.

• LUTEPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA.

• LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.

• MA CONEGLIAN CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

• MAGAZINE LUIZA S.A.

• MEGA BYTE MAGAZINE LTDA.

• POLIMIX CONCRETO LTDA.

• SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA

• SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI

• SIKA S.A.

• SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA.

• TS – TECNOLOGIA EM ANÁLISE DE SOLO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA.

• UNIMED DE LENÇÓIS PAULISTA COOP DE TRABALHO MÉDICO

Acompanhe ao vivo

As Sessões Ordinárias acontecem às segundas-feiras, a partir das 19h, na Sala de Sessões “Mario Trecenti”, na Praça das Palmeiras, nº 55.

É possível acompanhar a transmissão ao vivo na página do Facebook da Câmara e no canal do Youtube.