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A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta segunda-feira (17), durante a 7ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 21/2026, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 5.627, de 17 de novembro de 2022.
De acordo c...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos que tratam de procedimentos administrativos do município e de ações voltadas à segurança pública.
Em segunda votação, foi aprovado o Proje...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista informa que está em tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 – Plano Diretor Participativo...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (2), a 5ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos nas áreas da saúde, segurança pública, organização administrativa e gestão contratual. Todas as matérias da...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação e aprovação de projetos em segunda votação, além de homenagens concedidas por meio de decretos legislativos.
Em segunda discussão, foi aprovado o Proj...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, excepcionalmente na quarta-feira (18), a 3ª Sessão Ordinária de 2026. A alteração da data ocorreu em razão do feriado de Carnaval. Durante a reunião, todos os projetos incluídos na Ordem do Dia fora...
