Projeto do vereador Chico Naves irá isentar da taxa de concurso quem apresentar comprovante de doação de sangue
O vereador Francisco de Assis Naves (PSDB) apresentou projeto de Lei propondo isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no municÃpio caso faça doação de sangue. Terá direito a isenção, o doador que comprovar ter realizado ao menos três doações de sangue no perÃodo de doze meses que antecedem a data de inscrição do concurso pretendido. No projeto também fica determinado o benefÃcio somente a doação de sangue promovida a órgão oficial ou organização credenciada pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal. Para comprovar e receber o benefÃcio, será necessário comprovar a doação através de documento expedido pela entidade coletora e deverá ser juntado ao formulário de inscrição do concurso.
“O objetivo desse projeto foi incentivar a doação de sangue. A Lei também irá contribuir com as pessoas que não possuem recursos para se inscrever nos concursos promovidos no âmbito da administração municipal através da doação de sangueâ€, ressaltou o vereador. A Lei foi aprovada e entrará em vigor após 90 dias da publicação.
Outras Notícias
Fique por dentro
A Câmara Municipal sediou na manhã desta quinta-feira (15), a cerimônia de assinatura das parcerias entre o município e as entidades assistenciais que atuam em Lençóis Paulista, que receberão um repasse total de R$ 15,8 milhões em 2026.
Os Pro...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, nesta segunda-feira (12), a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. A reunião marcou o início dos trabalhos legislativos do ano e teve como pauta a apreciação de projetos de lei em regime de urgência espe...
Na pauta da Ordem do Dia constam pedidos de urgência especial e a votação de diversos projetos de lei que tratam, entre outros temas, da revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos, bem como da autorização para abertura...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite desta segunda-feira (15), a 44ª Sessão Ordinária de 2025, última sessão legislativa do ano, encerrando os trabalhos do Plenário com a aprovação de matérias voltadas à área social, à saúde p...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (08), a 43ª Sessão Ordinária de 2025 com destaque para a aprovação de dois pedidos de urgência especial e o avanço de projetos voltados à assistência social, infraestrutura tribut...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, no dia 2 de dezembro de 2025, no Teatro Municipal “Adélia Lorenzetti”, a Sessão Solene de entrega da Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira, em sua 9ª edição. A honraria, instituída pelo Decreto...
