Projeto do vereador Chico Naves irá isentar da taxa de concurso quem apresentar comprovante de doação de sangue
O vereador Francisco de Assis Naves (PSDB) apresentou projeto de Lei propondo isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no municÃpio caso faça doação de sangue. Terá direito a isenção, o doador que comprovar ter realizado ao menos três doações de sangue no perÃodo de doze meses que antecedem a data de inscrição do concurso pretendido. No projeto também fica determinado o benefÃcio somente a doação de sangue promovida a órgão oficial ou organização credenciada pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal. Para comprovar e receber o benefÃcio, será necessário comprovar a doação através de documento expedido pela entidade coletora e deverá ser juntado ao formulário de inscrição do concurso.
“O objetivo desse projeto foi incentivar a doação de sangue. A Lei também irá contribuir com as pessoas que não possuem recursos para se inscrever nos concursos promovidos no âmbito da administração municipal através da doação de sangueâ€, ressaltou o vereador. A Lei foi aprovada e entrará em vigor após 90 dias da publicação.
Outras Notícias
Fique por dentro
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (08), a 43ª Sessão Ordinária de 2025 com destaque para a aprovação de dois pedidos de urgência especial e o avanço de projetos voltados à assistência social, infraestrutura tribut...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, no dia 2 de dezembro de 2025, no Teatro Municipal “Adélia Lorenzetti”, a Sessão Solene de entrega da Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira, em sua 9ª edição. A honraria, instituída pelo Decreto...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (01/12) a 42ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação em segunda discussão da Lei Orçamentária Anual de 2026 e pelo início da análise de uma importante atualização na leg...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, no dia 24 de novembro, a 41ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela votação e aprovação de diversos projetos de lei, decreto e resolução envolvendo áreas como saúde, educação, finanças públicas e or...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realiza no dia 2 de dezembro a entrega da Medalha “Vereador Antonio Dias de Oliveira”, honraria concedida aos melhores alunos das instituições de ensino de Lençóis Paulista.
A solenidade de entrega da...
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite desta segunda-feira (17), a 40ª Sessão Ordinária de 2025, com destaque para a aprovação de projetos voltados ao planejamento urbano e ao fortalecimento dos serviços de saúde do município....
