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31 de março de 2026

Câmara aprova crédito especial em regime de urgência para aquisição de veículo da GCM

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (30), a 9ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos voltados à segurança pública, organização urbana e políticas sociais. Em votação única, foi aprovado o pe...

24 de março de 2026

Câmara aprova Título de Cidadã Lençoense e ajustes na legislação que autoriza o recolhimento de veículos abandonados

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta segunda-feira (23), durante a 8ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 21/2026, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 5.627, de 17 de novembro de 2022. As alteraçõ...

17 de março de 2026

Ajuste na legislação que autoriza o recolhimento de veículos abandonados é aprovado em primeira votação

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta segunda-feira (17), durante a 7ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 21/2026, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 5.627, de 17 de novembro de 2022. De acordo c...

10 de março de 2026

Câmara aprova projetos sobre garantia contratual em licitações e convênio para regularização de unidade da Polícia Militar

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos que tratam de procedimentos administrativos do município e de ações voltadas à segurança pública. Em segunda votação, foi aprovado o Proje...

09 de março de 2026

Prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 (Plano Diretor)

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista informa que está em tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 – Plano Diretor Participativo...

03 de março de 2026

Câmara aprova projetos voltados à saúde, segurança pública e organização administrativa

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (2), a 5ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos nas áreas da saúde, segurança pública, organização administrativa e gestão contratual. Todas as matérias da...