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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista COMUNICA a todos os interessados que a Comissão de Saúde e Promoção Social realizará no dia 20 de setembro de 2021, às 18h, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2021 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012.
Nos termos da Portaria n.º 17, de 28 de julho de 2021, a audiência será realizada de forma presencial, respeitadas todas as medidas sanitárias e de higiene impeditivas à disseminação e contágio por COVID-19, bem como os limites de ocupação estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Além disso, nos termos do parágrafo único do art. 1º da citada portaria, a audiência também será transmitida ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Youtube (https://youtu.be/gOw94-9TUic) e Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1).
As pessoas que estiverem acompanhando a audiência pelos meios de transmissão disponibilizados poderão apresentar questionamentos ou tirar dúvidas atinentes a prestação de contas, durante a audiência, através do WhatsApp (14) 99849-1013 e do chat da transmissão, ou de forma antecipada, por meio do e-mail legislativo@camaralencois.sp.gov.br, até às 17h do dia da audiência.
Os documentos e informações a serem apresentados e discutidos serão, assim que recebidos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, disponibilizados no endereço eletrônico https://bit.ly/2YLd98g, na opção correspondente a presente audiência.
Publicado em: 15 de setembro de 2021
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Categoria: Notícias da Câmara