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CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E 02 DE JUNHO

Audiências serão realizadas na próxima semana para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022, prestação de contas do mesmo período da Saúde e a 2ª audiência para discussão da LDO para 2023

A Mesa Diretora COMUNICA a todos os interessados que na próxima semana serão realizadas as seguintes audiências públicas na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, sito a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade e comarca de Lençóis Paulista:

 

• Dia 30 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h - A Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realiza AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 1º quadrimestre de 2022, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. (Link da transmissão no Youtube: https://youtu.be/OV1b4u9moSc)

 

• Dia 31 de maio de 2022 (terça-feira), às 18h – A Comissão de Saúde e Promoção Social realiza AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 1º quadrimestre de 2022 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. (Link da transmissão no Youtube: https://youtu.be/xaaHQW-gD0Q)

 

• Dia 2 de junho de 2022 (quinta-feira), às 18h – A Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realiza a 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA discussão do Projeto de Lei n.º 55/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”, e das possíveis emendas à referida matéria, que poderão ser apresentadas até o dia 2 de junho de 2022, às 17h, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno. (Link da transmissão no Youtube: https://youtu.be/Br5bWkXZQFw)

 

As audiências serão realizadas de forma presencial e também serão transmitidas ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Facebook e Youtube.

Como canal de participação popular, as pessoas que forem acompanhar pelos meios digitais poderão apresentar questionamentos ou tirar dúvidas atinentes ao projeto, durante a audiência, através do WhatsApp (14) 99849-1013 e do chat da transmissão, ou de forma antecipada através do e-mail: legislativo@camaralencois.sp.gov.br, até às 17h do dia de cada audiência.

Para visualizar os documentos que serão discutidos e apresentados nas audiências, acesse a opção Audiências Públicas disponível no Acesso Rápido, ou clique aqui.

Eventuais esclarecimentos e informações complementares poderão ser obtidos na Secretaria da Câmara Municipal, sito à Rua Pedro Natálio Lorenzetti, n.º 970, ou pelo telefone (14) 3269-6000.