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COMUNICADO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
(Discussão das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2022 e (Prestação de Contas da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2022)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista COMUNICA a todos os interessados que a Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realizará no dia 27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 18h, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, sito a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 3º quadrimestre de 2022, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
A audiência será realizada de forma presencial e também será transmitida ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1) e no Youtube, no endereço eletrônico https://youtube.com/live/aSjpLxeZi_o.
COMUNICA, ainda, a todos os interessados que a Comissão de Saúde e Promoção Social realizará no dia 28 de fevereiro de 2023 (terça-feira), às 18h, na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, sito a Praça das Palmeiras, n.º 55, nesta cidade, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2022 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012.
A audiência será realizada de forma presencial e também será transmitida ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1) e no Youtube, no endereço eletrônico https://youtube.com/live/j-nnLX8TZ_k.
As pessoas que forem acompanhar as audiências pelos meios digitais poderão apresentar questionamentos ou tirar dúvidas atinentes as metas fiscais, durante a audiência, através do WhatsApp (14) 99849-1013 e do chat da transmissão, ou de forma antecipada, através do e-mail: legislativo@camaralencois.sp.gov.br, até às 17h do dia da audiência.
Eventuais esclarecimentos e informações complementares poderão ser obtidos na Secretaria da Câmara Municipal, sito à Rua Pedro Natálio Lorenzetti, n.º 970, pelo telefone (14) 3269-6000 ou no sítio eletrônico da Câmara (www.camaralencois.sp.gov.br), na opção audiências públicas.
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
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Categoria: Notícias da Câmara
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