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A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores decidiu em reunião na manhã desta segunda-feira, dia 4 de maio, adotar um conjunto de medidas para conter despesas e economizar R$ 1 milhão para ajudar no combate à Covid-19. Algumas medidas estão sendo tomadas de imediato e outras serão de médio prazo. “O objetivo é chegar a R$ 1 milhão em recursos do Poder Legislativo que serão repassados diretamente às ações da Secretaria da Saúde no combate ao coronavírus”, confirmaram os vereadores Nardeli da Silva (Presidente), Francisco de Assis Naves (Vice-Presidente), Jucimário Cerqueira dos Santos, o Bibaia (1º Secretário) e Luiz Gonzaga da Silva, Luizinho do Açougue (2º Secretário).
A Mesa da Câmara definiu uma redução de 25% nos subsídios dos vereadores, 25% dos valores pagos em gratificação aos servidores de carreira na função gratificada (cargos de liderança e chefia) e de 25% nos salários pagos a assessores parlamentares (cargos comissionados).
As viagens para São Paulo, Brasília ou outras cidades estão suspensas até segunda ordem. Quando a situação se normalizar após a pandemia, o critério de autorização de viagens será ainda mais rígido e os vereadores pagarão as próprias despesas com alimentação.
Entre as medidas de contenção está também o contrato de locação do prédio onde funciona a sede administrativa do Poder Legislativo. O prédio será devolvido ao proprietário e a sede administrativa da Câmara será transferida para o local onde funciona o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC. “Essa medida está acertada com o Poder Executivo, que vai ceder o prédio do CAC para abrigar em definitivo a sede administrativa da Câmara”, anunciou a Mesa.
Essas e outras medidas internas de contenção de despesas serão implementadas nos próximos dias, semanas e meses, já que algumas decisões são complexas e dependem de ajustes que extrapolam o raio de ação do Poder Legislativo. Para as medidas temporárias, a vigência perdura no tempo em que durar o período de calamidade declarada em razão dos efeitos da Covid-19. Outras medidas terão caráter permanente, como é o caso da mudança da sede administrativa.
Publicado em: 05 de maio de 2020
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Categoria: Notícias da Câmara