Notícias

Audiências Públicas apresentam e discutem Metas Fiscais e prestam contas da Saúde, referentes ao 3º quadrimestre de 2021

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista COMUNICA a todos os interessados que a Comissão de Saúde e Promoção Social realizará no dia 23 de fevereiro de 2022 (quarta-feira), às 18h, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012.

COMUNICA, ainda, a todos os interessados, que a Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realizará no dia 24 de fevereiro de 2022 (quinta-feira), às 18h, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 3º quadrimestre de 2021, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nos termos da Portaria n.º 17, de 28 de julho de 2021, as audiências serão realizadas de forma presencial, respeitadas todas as medidas sanitárias e de higiene impeditivas à disseminação e contágio por COVID-19, bem como os limites de ocupação estabelecidos pelas autoridades sanitárias.

Além disso, nos termos do parágrafo único do art. 1º da citada portaria, as audiências também serão transmitidas ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Youtube, sendo os links para visualização da  (https://youtu.be/hEhdAK83icU) e Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1) e da a audiência das metas fiscais nos links (https://youtu.be/wOcFcflW7fU) e Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1).

As pessoas que estiverem acompanhando a audiência pelos meios de transmissão disponibilizados poderão apresentar questionamentos ou tirar dúvidas atinentes a prestação de contas, durante a audiência, através do WhatsApp (14) 99849-1013 e do chat da transmissão, ou de forma antecipada, por meio do e-mail legislativo@camaralencois.sp.gov.br, até às 17h do dia da audiência.

Os documentos e informações que serão apresentados na audiência do dia 23 (Prestação de Contas da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021) poderão ser consultados no endereço eletrônico https://bit.ly/34BRfYt.

Os documentos e informações que serão apresentados na audiência do dia 24 (Discussão das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021) poderão ser consultados no endereço eletrônico https://bit.ly/33nGxUP.