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36ª sessão da Câmara Municipal nesta segunda feira, tem transmissão ao vivo pela WebTV Camâra

Confira a pauta da Sessão

Plenário da Câmara Municipal (atualmente no auditório do CAC)

Com transmissão pelo site da Câmara Municipal, a 36ª sessão legislativa ordinária está programada para as 19 horas desta segunda-feira, 20 de outubro, no auditório do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, localizado na rua Anita Garibaldi, número 821, centro. 

As sessões são públicas e abertas a todos e atualmente são realizadas nesse local, em razão da reforma/restauração da Sala das Sessões Mário Trecenti. 

A sessão será retransmitida na terça-feira, 21-10-2014 a partir das 20 horas, pela TV Prevê, canal 33 UHF, e via internet pelo site dessa emissora.

A pauta completa desta edição também pode ser acessada pelo site oficial da Câmara Municipal, neste endereço:

 

http://www.camaralencois.sp.gov.br/paginas/portal/sessoes/sessao.jsf?id=304

 

Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 20/10/2014 - 19:00

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 715/2014 – de autoria do vereador Nardeli da Silva, requer para que oficie o Diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, Sr. Altair Aparecido Toniolo, para que envie, em forma de certidão, uma cópia dos estudos realizados por esta diretoria em relação aos lotes que foram concedidos e que pretendem ser retomados pela Administração, bem como a relação dos interessados a nova concessão destas áreas. Requeiro ainda, que seja informado se há pedidos de empresas de outros municípios, pleiteando a doação de área em nossa cidade;

Requerimento nº 716/2014 – de autoria dos vereadores Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana e Manoel dos Santos Silva, requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar uma manutenção no passeio publico (calçada) da Rua Piedade, em frente ao Pronto Socorro Municipal;

Requerimento nº 717/2014 – de autoria dos vereadores Jonadabe José de Sousa e José Aparecido Santana, requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol de Areia existente na Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’, localizada na Rua Adriano da Gama Kury, no Núcleo Habitacional João Luiz Zillo;

Requerimento nº 718/2014 – de autoria do vereador Jonadabe José de Sousa, requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de realizar reparos e melhorias na iluminação em toda a extensão da Ciclovia ‘Manoel Santana’, no Jardim Ubirama;

Requerimento nº 719/2014 – de autoria dos vereadores José Aparecido Santana e Jonadabe José de Sousa, requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um bueiro na Rua Antônio Esperandio Ferrari, próximo ao número 230, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari;

Requerimento nº 720/2014 – de autoria dos vereadores Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana e Manoel dos Santos Silva, requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol ‘Victor Cachoni’, localizado na Avenida Origines Lessa, no Núcleo Habitacional João Zillo;

Requerimento nº 721/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, requerem ao Executivo, em forma de certidão, informações sobre o informativo “No trânsito, o bom mesmo é ser humano”. Informando qual foi a tiragem do mesmo e o valor total empenhado, incluindo: Jornalismo, editoração, diagramação, gráfica e distribuição;

Requerimento nº 722/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto ao processo licitatório que ensejou a contratação de empresa para produzir o informativo: “No trânsito, o bom mesmo é ser humano”. Informando as empresas participantes, a modalidade da licitação e qualquer informação relevante quanto ao procedimento;

Requerimento nº 723/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, cópia do contrato com a editora Amigos da Natureza – LTDA;

Requerimento nº 724/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto ao gerenciamento da varrição de ruas no Jardim Village e Conjunto Habitacional Bela Vista II, informando os dias em que a limpeza ocorre, e as medidas tomadas para que não haja acumulo de sujeira nesses locais;

Requerimento nº 725/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de disponibilização dos próprios públicos para realização de formaturas de alunos lençoenses que estudam em Escolas Estaduais;

Requerimento nº 726/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, um esclarecimento mais detalhado quanto à resposta do requerimento nº 654/2014. O requerimento dizia respeito à criação de uma Diretoria de Segurança Pública, cuja resposta deu conta de que o Executivo possui necessidade de contenção de gastos com pessoal. No entanto, é necessário frisar que não se trata de ampliação de cargos, mas de remanejamento de cargos;

Requerimento nº 727/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de se verificar, junto ao Governo Estadual, a possibilidade de fornecimento de almoço para os alunos da ETEC que cursam o ensino médio e o curso técnico, onde se é exigida a permanência na escola em período integral;

Requerimento nº 728/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de implementação de linha circular da empresa, concessionária do serviço de transporte público municipal, específica para os alunos que saem da ETEC, visto que, segundo alguns alunos, o horário de ônibus não tem proximidade com o horário de saída dos alunos;

Requerimento nº 729/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações para se esclarecer a resposta ao requerimento nº 655/2014. Tal resposta deu conta de que 125 lixeiras foram instaladas nos últimos dois anos. Portanto, que seja informada a empresa fornecedora dessas lixeiras, o valor unitário de cada lixeira para a Administração Pública, assim como a modalidade de contratação da referida empresa e o valor total gasto nesse período de dois anos, disposto de forma pormenorizada;

Requerimento nº 730/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações em relação às medidas educacionais tomadas pela Administração Pública Municipal, para conscientização da população no que concerne ao descarte de lixo;

Requerimento nº 731/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, o número de lixeiras quebradas nos últimos dois anos, e qual o procedimento da administração quando o problema ocorre. Além disso, informar se existem pontos onde essas lixeiras costumam ser quebradas com mais frequência, relatando se a administração realiza esse levantamento para iniciar um trabalho de prevenção do vandalismo relativo às lixeiras;

Requerimento nº 732/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações que esclareçam a resposta ao requerimento nº 656/2014. O referido requerimento perguntava os procedimentos tomados em caso de denúncia de maus tratos a animais no município. Pedindo a informação desde o momento da denúncia até a finalização dos procedimentos, para saber quais as medidas tomadas pelo Poder Público. Afinal, é necessário saber a destinação do animal após deflagrados os maus tratos, e se é encaminhada a informação para a Polícia instaurar inquérito, visto que se trata de crime;

Requerimento nº 733/2014 – de autoria dos vereadores Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima e José Pedro de Oliveira, requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as seguintes informações: Quantas salas ociosas existem em cada Creche Municipal? Por qual motivo a sala está vazia? Qual o déficit de monitores de cada Creche Municipal na presente data? Qual o numero de monitores de creche que se desligaram desde o dia 01/10/2012 até a presente data? Quantos monitores de creche foram contratados no período do dia 01/10/2012, até a presente data? Existe a previsão de contratação de novos monitores para suprir a falta nas salas vazias?;

Requerimento nº 734/2014 – de autoria dos vereadores José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima e Gumercindo Ticianelli Júnior, requerem que o Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, n.º 904, no centro, para que o mesmo providencie a limpeza e capinação do referido imóvel;

Requerimento nº 735/2014 – de autoria dos vereadores André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves e Nardeli da Silva, requerem que o Executivo informe se existe possibilidade de providenciar a capinação e limpeza do entorno da Praça de Esporte e Lazer “Vicente Ribeiro de Mattos”, na Vila Paccola;

Requerimento nº 736/2014 – de autoria dos vereadores André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves e Nardeli da Silva, requerem que o Executivo informe se existe a possiblidade de homenagear com nome de rua ou próprio público os saudosos senhores: “CLAUDINO ANTÔNIO PACCOLA”, “NELO ZUNTINI”, “MAURÍCIO BENEDITO DE CAMARGO” E “MÁRIO BENEDICTO RANZANI”, bem como da senhorita “ANDRÉIA SCOLA FERREIRA”, para que seus respectivos nomes fiquem perpetuados na memória da população de nossa cidade, que tanto amaram e deixaram um legado de benesses;

Requerimento nº 737/2014 – de autoria dos vereadores Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso e Emerson André Carrit Coneglian, requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para instalação de mais lixeiras na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado;

INDICAÇÕES

Indicação nº 670/2014 – de autoria dos vereadores Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva, indicam ao Executivo para que verifique a possibilidade de tapar um buraco no final da Rua Caríssimo Petenazzi e inicio da Rua Pará no Jardim Cruzeiro;

Indicação nº 671/2014 – de autoria dos vereadores Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva, indicam ao Executivo para que verifique a possibilidade de realizar a poda das árvores existentes na pista de caminhada do Jardim Ubirama;

Indicação nº 672/2014 – de autoria dos vereadores Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva, indicam ao Executivo para que verifique a possibilidade de instalar um braço de extensão de luz na pista de caminhada do Jardim Ubirama;

Indicação nº 673/2014 – de autoria dos vereadores Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva, indicam ao Executivo para que verifique a possibilidade de incluir nas esquinas das Ruas localizadas no Parque Residencial São José placas indicativas com suas respectivas denominações;

Indicação nº 674/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, indicam ao Executivo para que providencie a notificação e as providências cabíveis em relação a mato sem capina no cruzamento da Avenida Cruzeiro do Sul com a Rua Santa Catarina, na Vila Cruzeiro;

Indicação nº 675/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, indicam ao Executivo para que providencie a retirada de tábuas e colchão na Rua Santa Catarina, defronte ao número 242, na Vila Cruzeiro;

Indicação nº 676/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, indicam ao Executivo para que providencie a retirada de um sofá na Rua Mauro Chitto, defronte ao número 60, no Núcleo;

Indicação nº 677/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, indicam ao Executivo para que providencie a retirada de colchão e tábuas na Avenida das Araras, cruzamento com a Rua das Graúnas, no Jardim Nova Lençóis;

Indicação nº 678/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, indicam ao Executivo para que providencie a retirada de dois veículos abandonados no final da Avenida Alfredo de Oliveira Capucho, no Júlio Ferrari;

Indicação nº 679/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, indicam ao Executivo para que providencie a retirada de tábuas na Rua Humberto Alves Tocci, defronte à creche “Dona Morfina Grandi Paccola”, no Jardim Ubirama;

Indicação nº 680/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, indicam ao Executivo para que providencie o reparo de um buraco na Rua André Paschoalini, cruzamento com a Rua José do Patrocínio, no Jardim Granville;

Indicação nº 681/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, indicam ao Executivo para que providencie o reparo de um buraco na Rua José do Patrocínio, defronte ao número 239, na Vila Antonieta;

Indicação nº 682/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, indicam ao Executivo para que providencie a pintura de sinalização na passagem em nível da Rua Guaianazes, cruzamento com a Rua Chavantes, no Jardim Monte Azul;

Indicação nº 683/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, indicam ao Executivo para que providencie a retirada de um sofá na Rua Palmiro Diegoli, defronte ao número 34, no Jardim Primavera;

Indicação nº 684/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, indicam ao Executivo para que providencie limpeza e varrição da região situada no perímetro entre a Rua General Osório, Avenida dos Estudantes, Avenida Amadeu José Velozo e Avenida Presbítero Moacir da Silva, no Conjunto Habitacional Bela Vista II e Jardim Village;

Indicação nº 685/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima, Ailton Ap. Tipó Laurindo e José Pedro de Oliveira, indicam ao Executivo para que providencie limpeza e varrição constante da região situada ao lado da pista de atletismo, na Rua Ignácio Anselmo, no Centro;

MOÇÕES

Moção de Congratulações nº 176/2014 – de autoria dos vereadores André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva, requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. FERNANDO HENRIQUE CURY, eleito Deputado Estadual, no último dia 05 de outubro com a expressiva votação de 85.925 votos, sendo, dentre esses, 1461 obtidos na zona eleitoral de Lençóis Paulista, votação essa que o fez conquistar a 53ª posição dentre os mais bem votados do Estado;

Moção de Congratulações nº 177/2014 – de autoria do vereador Jonadabe José de Sousa, requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta EDUARDO CALDEIRA DE BARROS, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis e, em especial deste parlamentar, pela conquista do 1º lugar na 7ª Copa de Triathlon do Interior, na categoria fitness Duathlon, disputado no dia 12 de outubro na cidade de Piracicaba;

Moção de Congratulações nº 178/2014 – de autoria dos vereadores Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Ap. Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva, requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor MOISES ROCHA, por assumir a Secretaria de Comunicação da cidade de São Carlos, cuja nomeação ocorreu no dia 13 de outubro do corrente ano.

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2014 – de autoria dos vereadores Anderson Prado de Lima e Ailton Aparecido Tipó Laurindo, "Concede Título de Cidadão Lençoense ao senhor LUIZ HENRIQUE SANTANA"

• Projeto em única votação nominal;

Projeto de Lei nº 5.045/2014 – de autoria do Executivo Municipal, "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Neno Vidros e Acessórios Ltda- ME”

• Projeto em 2ª votação;

Projeto de Lei nº 5.046/2014 – de autoria do Executivo Municipal, "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa M.V.C. Comércio e Serviços Mecânicos Ltda - EPP"

• Projeto em 2ª votação;

Projeto de Lei nº 5.064/2014 – de autoria do Executivo Municipal, "Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Lençóis Paulista"

• Projeto em 2ª votação;

Projeto de Lei nº 5.072/2014 – de autoria do Executivo Municipal, "Autoriza abrir crédito especial para execução do Contrato BB/FECOP nº 216/2014, celebrado com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para aquisição de um Caminhão Coletor e Compactador de Lixo"

• Projeto em 2ª votação.