Emendas (13)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei n.º 47/2016

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 48/2016

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2016 - 15/04/2016 - Suprime o artigo 7º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016, renumerando-se os artigos seguintes

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 07/10/2015 - Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 5/2015

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 25/09/2015 - Emenda Modificativa n.º 03 ao Projeto de Lei n.º 67/2015 - "Altera a redação do Art. 1.º do Projeto de Lei n.º 67/2015"

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 24/09/2015 - Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 5/2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 - 30/09/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.062/2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5054/2014 - 12/09/2014 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 5.054/2014

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 28/05/2014 - Emenda Modificativa nº 08 ao Projeto de Lei nº 5002/2015

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 28/05/2014 - Emenda Modificativa nº 07 ao Projeto de Lei nº 5002/2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5004/2014 - 22/04/2014 - Emenda Modificativa nº 01 - Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 5004/2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4999/2014 - 04/04/2014 - Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.999/2014 - ''Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.999/2014''