Projetos de Lei (12)

Nº 74/2020 - 18/09/2020 - Institui a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 71/2020 - 11/09/2020 - Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Lençóis Paulista o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, denominado “Setembro Amarelo”

Nº 56/2020 - 24/07/2020 - Institui o ‘Programa Adote uma Praça’, de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para a conservação de praças e áreas verdes e dá outras providências

Nº 37/2020 - 22/05/2020 - Institui o ‘Programa Escola Segura, de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico

Nº 33/2020 - 08/05/2020 - Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica

Nº 86/2019 - 23/08/2019 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências

Nº 55/2019 - 10/05/2019 - Adota os padrões e critérios constantes da Resolução n.º 738, de 6 de setembro de 2018, do CONTRAN, para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas do Município de Lençóis Paulista

Nº 46/2019 - 18/04/2019 - Institui regras para a divulgação do seguro DPVAT nos veículos de transporte coletivo urbano que circulam pelo município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 82/2018 - 31/08/2018 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências

Nº 69/2018 - 27/07/2018 - Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, do Município de Lençóis Paulista

Nº 94/2017 - 31/08/2017 - Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde

Nº 50/2017 - 17/03/2017 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências