Decretos Legislativos (19)

Nº 38/2016 - 13/12/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANDRÉ FILIOL BELLIN FILHO.

Nº 35/2016 - 29/11/2016 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à SENHORA IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI.

Nº 27/2016 - 21/06/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO SILVA (NENO).

Nº 22/2016 - 24/05/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FABIO TOLEDO TORRESAN.

Nº 21/2016 - 24/05/2016 - Concede Título de Cidadã Lençoense a Senhora MARIA INÊS CACHONE CAMILLO.

Nº 13/2016 - 26/04/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor GIOVANI BRITTO TELESCA.

Nº 10/2016 - 19/04/2016 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às Senhoras SANDRA AMARA TONIN NELLI e SANDRA PEREIRA DE LIMA.

Nº 9/2016 - 19/04/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor CÉLIO MENDES DA CRUZ.

Nº 8/2016 - 19/04/2016 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora SÔNIA GOMES NOGUEIRA DA CRUZ.

Nº 19/2015 - 27/10/2015 - Altera dispositivo do Decreto Legislativo n.º 14, de 02 de agosto de 2011 - Institui o "Diploma do Mérito Esportivo Lençoense" no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 9/2015 - 09/09/2015 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOÃO DOMINGUES.

Nº 8/2015 - 09/09/2015 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ELISABETE VITÓRIO DOMINGUES.

Nº 7/2015 - 28/07/2015 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Padre PAULO BRONZATO SILVA.

Nº 6/2015 - 07/07/2015 - Institui a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 5/2015 - 30/06/2015 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. NIVALDO PENAFIEL.

Nº 4/2015 - 23/06/2015 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2012 do Executivo Municipal.

Nº 3/2015 - 02/06/2015 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. LUCY NAGAY PACCOLA.

Nº 2/2015 - 28/04/2015 - Cria a Biblioteca da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a denomina “Biblioteca da Câmara Municipal Sra. Arléia Aparecida Avelino Garcia”.

Nº 1/2015 - 03/03/2015 - Institui o ‘Diploma do Mérito Lençoense em Saúde Pública’ no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.