Substitutivos (7)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - 05/08/2016 - Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência moral, bullying, cyberbullying e violência psicológica contra professores, diretores e colaboradores da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 05/08/2016 - Dispõe sobre a criação do 'Dia de Ler' nas escolas da rede municipal de ensino de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 05/08/2016 - Dispõe sobre a criação do 'Dia do Bem-Estar Animal' e autoriza a realização de ações educativas e de conscientização no âmbito do Município de Lençóis Paulista.

Nº 4917 - 03/12/2013 - Dá nova redação ao Projeto de Lei nº 4917/2013 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4894/2013 - 20/09/2013 - Dispõe sobre a informação antecipada aos moradores e comerciantes da realização de obras e manutenção na rede de água.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2013 - 09/08/2013 - Institui a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 4794 - 01/02/2013 - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4794/2013 -Dá denominação Unidade de pronto Atendimento Prefeito José Prado de Lima (Pradinho).