Pareceres (26)

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - 18/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de insumos e materiais essenciais ao rastreamento e controle de pacientes portadores de diabetes em toda a rede de Atenção Primária do Município.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - 18/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de insumos e materiais essenciais ao rastreamento e controle de pacientes portadores de diabetes em toda a rede de Atenção Primária do Município.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - 13/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - 11/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 06/2026, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - 08/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização.

Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - 30/04/2026 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Acrescenta dispositivo ao art. 8º do Projeto de Lei n.º 16/2026, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - 16/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.

Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - 15/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Dispõe sobre a garantia de meia-entrada para pessoas com deficiência (PCD) e, quando comprovada a necessidade, para seus acompanhantes, em parques, atrações recreativas, carretas de passeio e similares, no âmbito do Município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - 13/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - 13/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Unidade Terapêutica.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - 24/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo Municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários dos imóveis lindeiros, de áreas designadas como "via pública", constituídas de parte da Rua Tiago Medeiros dos Santos, localizada na Chácara das Flores.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - 24/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - 24/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - 02/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços hospitalares.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - 13/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.734, de 01 de junho de 1999.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - 13/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 5.997, de 13 de janeiro de 2026, que reorganiza o Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - 06/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Poços Artesianos GG Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.536, de 06 de outubro de 2025.

Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma ambulância.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de serviços especializados em fonoaudiologia.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma Ambulância.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.