Vereadores - Jose Valdeci da Silva - Proposituras
Leis Ordinárias (2)
Nº 5913 - 30/04/2025 - Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.
Nº 5911 - 29/04/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
