Leis Ordinárias (11)

Nº 6028 - 20/05/2026 - Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Lençóis Paulista, a Marcha para Cristo.

Nº 6027 - 20/05/2026 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento.

Nº 6026 - 20/05/2026 - Dispõe sobre a garantia de meia-entrada para pessoas com deficiência (PCD) e, quando comprovada a necessidade, para seus acompanhantes, em parques, atrações recreativas, carretas de passeio e similares, no âmbito do Município de Lençóis Paulista.

Nº 6018 - 05/05/2026 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 6017 - 05/05/2026 - Dispõe sobre a concessão de meia-entrada aos profissionais da educação em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 5999 - 18/02/2026 - Dispõe sobre a autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar.

Nº 5951 - 05/11/2025 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o Dia de São Miguel Arcanjo.

Nº 5929 - 14/08/2025 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 5913 - 30/04/2025 - Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.

Nº 5912 - 30/04/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".

Nº 5911 - 29/04/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.