Requerimentos (140)

Nº 5/2026 - 26/01/2026 - Requerem à Concessionária Rodovias do Tietê informações acerca da realização de obras de melhoria nos trechos compreendidos entre os quilômetros 302 e 303 e entre os quilômetros 308 e 309 da Rodovia Marechal Rondon (SP-300).

Nº 4/2026 - 21/01/2026 - Requerem ao Executivo informações acerca da análise, viabilidade e aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da Educação Infantil como integrantes do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Lençóis Paulista.

Nº 3/2026 - 21/01/2026 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 378/2025, que trata da implantação de um playground e uma academia ao ar livre na interseção da avenida Jácomo Augusto Paccola com as ruas Adriano da Gama Kury e Humberto Peregrino, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap).

Nº 418/2025 - 12/12/2025 - Requerem ao Executivo informações e esclarecimentos, bem como medidas urgentes para o controle, prevenção e eliminação de escorpiões no bairro Jardim Village.

Nº 413/2025 - 10/12/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 553/2025, que trata da notificação ao proprietário do terreno localizado na Vila Cachoeirinha, para que providencie limpeza e calçamento do passeio público.

Nº 412/2025 - 10/12/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 552/2025, que trata da manutenção no asfalto da rua Natal Coneglian, no bairro Jardim Monte Azul.

Nº 411/2025 - 05/12/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 601/2025, que trata da poda dos galhos das árvores localizadas no passeio público da Creche Municipal “Marta Dalben Conti”, no bairro Residencial Açaí I.

Nº 410/2025 - 05/12/2025 - Requerem informações do Executivo acerca das providências já adotadas ou previstas com relação à indicação 804/2025, que trata da operação tapa-buracos, no bairro Jardim Granville.

Nº 409/2025 - 05/12/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 589/2025, que trata estudos técnicos para a reforma do auditório e da sala de dança da Casa da Cultura "Prof. Maria Bove Coneglian".

Nº 408/2025 - 05/12/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 587/2025, que trata a instalação de rampas de acessibilidade ao longo do passeio público da área verde situada na avenida Emílio Pelegrin, no bairro Jardim Monte Azul.

Nº 405/2025 - 05/12/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da realização de melhorias e adequações necessárias para colocar em pleno funcionamento o campo de malha localizado no bairro Núcleo Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 404/2025 - 05/12/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a falta de materiais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Nº 393/2025 - 27/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 603/2025, que trata da cobertura da caixa de registro subterrânea de hidrante, localizada no passeio público da rua Horácio Moretto, no bairro Residencial Açaí I.

Nº 392/2025 - 27/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 659/2025, que trata da restauração da pista de caminhada localizada na avenida João Paccola, no bairro Vila Antonieta I.

Nº 390/2025 - 19/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 588/2025, que trata da poda das árvores localizadas no bairro Parque Residencial Elizabeth.

Nº 389/2025 - 19/11/2025 - Requerem informações acerca do andamento da Indicação nº 583/2025, a qual solicita a adoção de medidas cabíveis em relação às raízes expostas de árvores que vêm causando danos ao pavimento asfáltico da Avenida José Antônio Lorenzetti, em local que especifica, no Parque Residencial Elizabeth.

Nº 388/2025 - 19/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da realização de estudos técnicos visando à substituição dos eucaliptos que cercam o campo de areia situado entre as ruas Nicola Aielo e Américo Nelli, no bairro Núcleo Habitacional Luis Zillo.

Nº 387/2025 - 19/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da possibilidade de realizar inspeção técnica no sistema de drenagem pluvial que se inicia na rua Anita Garibaldi e segue até o Rio Lençóis.

Nº 385/2025 - 19/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca dos Requerimentos nº 538/2022, nº 41/2023 e nº 10/2025, que tratam da instalação de espelhos convexos.

Nº 377/2025 - 18/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da indicação nº 648/2025, que trata de estudos técnicos e jurídicos para o desmembramento e posterior alienação, por meio de processo licitatório, de área institucional localizada na avenida Maracatins, no bairro Jardim Itamaraty.

Nº 376/2025 - 18/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 687/2025, que trata da manutenção do passeio público em área verde localizada na rua Bandeira Tribuzzi, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo.

Nº 375/2025 - 18/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 707/2025, que trata da retirada de entulhos em área verde localizada na rua Cantílio Orsi com a avenida dos Imigrantes, no bairro Núcleo Habitacional Luís Zillo.

Nº 374/2025 - 14/11/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca da possibilidade de incluir a visão monocular no rol de deficiências ocultas previsto no art. 2º do Decreto Executivo nº 110/2024, para fins de expedição do Cordão e Crachá de Girassol.

Nº 366/2025 - 07/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da reforma do prédio do Velório Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 343/2025 - 24/10/2025 - Requer ao Executivo informações sobre estudos para implantação de passagem elevada na faixa de pedestres próxima à rotatória da rua Rio Grande do Sul com a avenida Cruzeiro do Sul.

Nº 341/2025 - 23/10/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Lei nº 4.144/2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista a isentar os aposentados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano; IPTU.

Nº 340/2025 - 17/10/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 592/2025, que trata da desobstrução do ponto de hidratação da Praça Helco Carani, localizada no bairro Jardim São João.

Nº 339/2025 - 17/10/2025 - Requerem ao Executivo informações e esclarecimentos acerca do serviço de dispensação de medicamentos em regime ininterrupto.

Nº 335/2025 - 17/10/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 575/2025, que trata da implantação de uma academia ao ar livre na rua Guaianazes, esquina com a rua Emílio Pelegrin em área verde do bairro Vila Cachoeirinha.

Nº 331/2025 - 08/10/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de designar um médico clínico geral ou geriatra exclusivo para o atendimento de idosos nas unidades de saúde do município.

Nº 329/2025 - 08/10/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à indicação 566/2025, que trata da contratação de mais psicólogos para atuarem na Rede de Atenção Integral da Saúde da Mulher – Rais Mulher, de Lençóis Paulista.

Nº 328/2025 - 08/10/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 478/2025, que trata da necessidade de providenciar estofados para os bancos e cadeiras móveis (longarinas) das salas 1 e 2 do Velório do Cemitério Municipal.

Nº 327/2025 - 03/10/2025 - Requerem ao Executivo informações referente à Indicação nº 467/2025, que trata da possibilidade de realizar a instalação de lixeiras e pontos de hidratação na praça localizada no bairro Residencial Santa Terezinha II.

Nº 324/2025 - 01/10/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre se houve nova análise técnica das condições de trabalho dos servidores públicos municipais da área da saúde de Lençóis Paulista.

Nº 323/2025 - 01/10/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a fiscalização e ações de combate à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas.

Nº 322/2025 - 01/10/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes ao Incentivo Financeiro Adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Nº 319/2025 - 26/09/2025 - Requerem informações do Executivo acerca das melhorias na Praça de Esportes e Lazer 'José Carlos Rodrigues de Lima', localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 315/2025 - 19/09/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a existência de estudos técnicos relativos ao asfaltamento, em toda sua extensão, da rua Antonio Avelino Lorenzetti, localizada no Distrito Empresarial II – Luiz Trecenti.

Nº 313/2025 - 12/09/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à área verde localizada no bairro Maria Luiza I, conforme especifica.

Nº 309/2025 - 10/09/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 507/2025, que trata sobre limpeza do entorno da quadra poliesportiva localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo, estendendo-se ao quarteirão em que a quadra está situada, bem como às áreas próximas que contam com bancos e mesas para uso comunitário.

Nº 308/2025 - 10/09/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 500/2025, que trata sobre a reforma geral da quadra poliesportiva localizada no Núcleo Habitacional João Zillo, incluindo a instalação de sistema de iluminação.

Nº 307/2025 - 10/09/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 508/2025, que trata sobre planejamento para a construção de uma área de lazer, com playground e academia ao ar livre, em espaço localizado no bairro Núcleo Habitacional João Zillo.

Nº 306/2025 - 10/09/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 498/2025, que trata sobre implantação de aulas de judô no Ginásio de Esportes "Hiller João Capoani" (Toniquinho).

Nº 305/2025 - 05/09/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação à indicação n°372/2023, que trata sobre o plantio de ipês-brancos em toda a extensão da avenida Lázaro Brígido Dutra.

Nº 302/2025 - 05/09/2025 - Requerem informações do Executivo sobre providências que foram ou serão adotadas com relação à indicação nº 530/2025, que trata da poda dos galhos da árvore localizada na rua João Coneglian, no bairro Jardim do Caju.

Nº 300/2025 - 04/09/2025 - Requer autorização para empreender viagem à Brasília/DF, entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro de 2025, com os recursos que especifica.

Nº 299/2025 - 29/08/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes ao Requerimento nº 94/2025, que trata das obras, serviços e investimentos da CPFL na infraestrutura energética da cidade.

Nº 288/2025 - 22/08/2025 - Requerem do Executivo informações referentes à Indicação 84/2025, que trata de estudo técnico para mudança de sentido de via, conforme específica.

Nº 279/2025 - 21/08/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 446/2025, que propõe a implantação de mesas e bancos de concreto na Praça Helco Carani, no bairro Jardim São João.

Nº 278/2025 - 21/08/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 461/2025, que trata da troca dos refletores de iluminação do Campo de Futebol de Areia "Benedita Moreira Cremonesi", localizado ao lado do Ginásio de Esportes "Hiller João Capoani" (Toniquinho).

Nº 277/2025 - 21/08/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 460/2025, que trata da manutenção e revitalização dos canteiros da rua Quinze de Novembro, no Centro.

Nº 276/2025 - 21/08/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 469/2025, que trata da inclusão, no canal de comunicação "Cidade 10", de registro de denúncias referentes a fios e cabos baixos ou caídos nas ruas do município.

Nº 271/2025 - 15/08/2025 - Requerem ao Executivo informações referente à Indicação nº 437/2025, que trata do retorno do atendimento odontológico na EMEF Edwaldo Roque Bianchini.

Nº 262/2025 - 01/08/2025 - Requerem ao Executivo que oficie à Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP, solicitando cópia do contrato de concessão e eventuais aditivos, relativos à execução das obras na Rodovia SP-300, no trecho que abrange o município de Lençóis Paulista.

Nº 248/2025 - 23/07/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da execução do recapeamento asfáltico na rua Anita Garibaldi, no bairro Jardim Ipê.

Nº 247/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Instalação de refletores nos campos de futebol de Lençóis Paulista.

Nº 246/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações atualizadas sobre as demandas de cirurgias eletivas no município.

Nº 243/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre estatísticas referentes à situação educacional, escolaridade, gravidez na adolescência e evasão escolar entre jovens residentes no município de Lençóis Paulista.

Nº 242/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 344/2025, que trata de estudo técnico visando à implantação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no município de Lençóis Paulista.

Nº 241/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 305/2025, que trata da iluminação pública na Rodovia Juliano Lorenzetti S/N, Corvo Branco, próximo à entrada da “Empresa Lwart Soluções Ambientais”.

Nº 240/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre o cadastramento nos programas federais PROMAQ e PRONER ambos vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

Nº 236/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 320/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Carlos Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 233/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 323/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 232/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a inclusão da “Robótica Educacional” como método de ensino nas escolas municipais de Lençóis Paulista.

Nº 230/2025 - 27/06/2025 - Requerem ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar convênios com empreendimentos públicos, cooperativas e particulares destinados a conjuntos habitacionais de interesse social no Município de Lençóis Paulista, conforme anteprojeto anexo.

Nº 223/2025 - 26/06/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes às ações que visam prevenir e enfrentar o consumo de entorpecentes no município de Lençóis Paulista.

Nº 222/2025 - 26/06/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de um playground no Jardim Village, em local que especifica.

Nº 221/2025 - 25/06/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 286/2025, que trata da realização de serviços de capinação e limpeza em área de lazer localizada no bairro Jardim Yvone.

Nº 220/2025 - 25/06/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 197/2025, que trata da realização de estudos visando à construção de um "Espaço Esportivo Comunitário" no bairro Jardim Flamboyant.

Nº 214/2025 - 18/06/2025 - Requerem informações do Executivo sobre a análise e parecer do Conselho Municipal de Habitação sobre proposta de subsídio habitacional.

Nº 213/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação n.º 159/2025, que trata da criação de isenção do IPTU para pessoas com deficiência no município.

Nº 212/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação nº 119/2025, que trata da instalação de cobertura no trajeto entre o estacionamento e a portaria do Espaço Vem Ser.

Nº 207/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de criação de um Programa de Incentivo ao Voluntariado Jovem.

Nº 206/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de realizar a limpeza e poda dos galhos de árvore do pomar comunitário localizado na interseção da avenida Carlos Drumond de Andrade com a rua Raquel de Queirós, no bairro Cecap.

Nº 204/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo o envio de informações sobre a possibilidade de correção do desnível asfáltico na avenida Lázaro Brígido Dutra, no cruzamento com a avenida José Veloso, no bairro Jardim Lago da Prata.

Nº 202/2025 - 12/06/2025 - Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação 103/2025, que trata da arborização do estacionamento do Teatro Municipal "Adélia Lorenzetti".

Nº 201/2025 - 12/06/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 262/2025, que trata do estreitamento do canteiro central em trecho da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola.

Nº 200/2025 - 12/06/2025 - Requerem ao Executivo informações atualizadas acerca do processo de reimplementação do sistema de estacionamento rotativo ‘Zona Azul’.

Nº 199/2025 - 10/06/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de substituição das atuais lâmpadas comuns por lâmpadas do tipo LED nas praças e áreas de esportes do município.

Nº 198/2025 - 06/06/2025 - Requerem informações atualizadas sobre a resposta ao Requerimento 358/2025, referente aos estudos para implantação de um Posto de Saúde no bairro Jardim Carolina.

Nº 195/2025 - 06/06/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da repintura e sinalização da ciclo faixa localizada no trecho entre Monte Azul e a avenida Lázaro Brígido Dutra.

Nº 194/2025 - 06/06/2025 - Requerem ao Executivo a implantação oficial de um festival de pipas no município, a ser realizado durante as férias escolares de julho e dezembro.

Nº 193/2025 - 06/06/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de implementar um Programa Municipal de Alfabetização Digital voltado para idosos no município de Lençóis Paulista.

Nº 182/2025 - 28/05/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas acerca da indicação nº 249/2025, que tratava do replantio das árvores, em substituição às que foram removidas da calçada da Escola Estadual “Profª Antonieta Grassi Malatrasi”.

Nº 181/2025 - 28/05/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências foram ou serão adotadas acerca da indicação nº 254/2025, que tratava da remoção dos resíduos provenientes da capinação na Praça de Esportes e Lazer Ézio Frezza, localizada na Vila Mamedina.

Nº 180/2025 - 28/05/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas acerca da indicação nº 248/2025, que tratava da instalação de um playground, na Praça Professor João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José.

Nº 179/2025 - 28/05/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas em relação à indicação nº 232/2025, que tratava sobre a operação tapa-buraco na interseção da rua Henrique Losinskas Alves com a rua Amadeu Amaral, na Cecap.

Nº 178/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a troca das grelhas de drenagem pluvial, localizadas na “Avenida Osaka”, no Jardim Itamaraty.

Nº 176/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre a existência de parcerias previstas com universidades de Medicina e Enfermagem para a contratação de profissionais em residência médica e estágios.

Nº 175/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre a quantidade de fonoaudiólogos na rede municipal de saúde, especificando se há especialistas para atendimento de crianças e recém-nascidos.

Nº 174/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre a quantidade de casos de violência doméstica registrados nos últimos quatro anos, bem como dados referentes aos últimos cinco meses do ano de 2025.

Nº 173/2025 - 23/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da indicação para inclusão do nome da Sra. MARIA ANTONIA MARIANO “DONA TONINHA”, para denominação de próprio público.

Nº 167/2025 - 22/05/2025 - Requerem ao Poder Executivo que providencie a poda dos galhos das árvores localizadas na rua Manoel Amâncio, na Vila Mamedina.

Nº 163/2025 - 22/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca de eventuais estudos voltados à revitalização da pintura do redutor de velocidade da Rua Manoel Amâncio, na Vila Mamedina.

Nº 161/2025 - 22/05/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas em relação à Indicação nº 208/2025, que tratava sobre a manutenção da quadra de futsal da Praça Doutor Marco Moretto, no Núcleo Habitacional Bela Vista.

Nº 160/2025 - 22/05/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas acerca da indicação nº 231/2025, que tratava sobre a manutenção da quadra de basquete localizada na área posterior ao Centro Comunitário Sylvio Capoani, no bairro Cecap, que especifica.

Nº 157/2025 - 16/05/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a indicação 17/2025, que trata sobre a implantação de banheiros, em local que especifica.

Nº 151/2025 - 14/05/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas acerca da indicação nº 180/2025, que tratava sobre o passeio público localizado na interseção da rua São Paulo com a rua Anita Garibaldi, no centro.

Nº 150/2025 - 14/05/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 161/2025, que tratava sobre a capinação e limpeza do passeio público no Jardim Morumbi, em local que especifica.

Nº 149/2025 - 14/05/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação à Indicação n° 186/2025, que tratava da manutenção do alambrado e da reposição de areia no campo de futebol localizado na Área de Lazer "João Marchioli", no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 148/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre o fluxo de atendimento clínico nos postos de saúde dos bairros do Jardim Caju, Monte Azul e Cecap.

Nº 147/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da indicação nº 157/2025, que tratava sobre a troca das redes das traves e manutenção nas redes de proteção da Praça de Esportes e Lazer Ézio Frezza, na Vila Mamedina.

Nº 143/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da indicação nº 151/2025 que tratava sobre a manutenção na rede de proteção do Campo de Futebol Society Francisco Macário, no bairro Maria Luíza IV.

Nº 142/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da Indicação nº 150/2025, que tratava sobre a manutenção do playground e da academia ao ar livre, localizada no Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap).

Nº 135/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações da Concessionária Rodovias do Tietê S.A. e da ARTESP quanto ao cronograma e à execução das obras previstas na SP-300, no trecho de Lençóis Paulista.

Nº 133/2025 - 30/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca da situação da bacia do rio Lençóis, solicitando providências e ações ambientais urgentes.

Nº 127/2025 - 30/04/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da indicação nº 91/2025, que tratava sobre a possibilidade de intermediar junto à Empresa Expresso de Prata, a ampliação das linhas de ônibus intermunicipais entre Lençóis Paulista e Macatuba.

Nº 121/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia de todos os relatórios mensais emitidos pela comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal com o IDEAS.

Nº 120/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia dos pareceres de fiscalização emitidos pelo Controle Interno do Município, relativos ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal e o IDEAS.

Nº 119/2025 - 25/04/2025 - Requerem do Executivo informações relativas à fiscalização do Contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS).

Nº 114/2025 - 24/04/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da realização de exames laboratoriais de urgência de pacientes atendidos na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista.

Nº 113/2025 - 17/04/2025 - Requerem ao Executivo informações referente a instalação da FATEC no município.

Nº 106/2025 - 16/04/2025 - Requerem ao Executivo que informe sobre a possibilidade dos atendimentos nos postos de saúde passarem a ser realizados por livre demanda.

Nº 101/2025 - 11/04/2025 - Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de incluir a epilepsia como condição para acesso ao Cordão de Girassol.

Nº 95/2025 - 09/04/2025 - Requerem informações do Executivo acerca das providências já adotadas ou previstas com relação ao requerimento n°137/2024, que tratava sobre iluminação no playground e academia ao ar livre no “Estádio Eugênio Paccola”, na Cecap, que especifica.

Nº 94/2025 - 09/04/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as obras, serviços e investimentos da CPFL na infraestrutura energética da cidade.

Nº 93/2025 - 04/04/2025 - Requerem informações do Executivo acerca de quais providências foram ou serão tomadas com relação ao Requerimento N° 13/2025, que tratava sobre redutor de velocidade em local da rua Deglair Adalberto Tangerino, no bairro Maria Luíza IV, que especifica.

Nº 85/2025 - 28/03/2025 - Requerem ao Executivo que informe a viabilidade de disponibilizar canabidiol (CBD), exclusivamente para fins terapêuticos.

Nº 81/2025 - 28/03/2025 - Requerem do Executivo informações referentes ao requerimento 244/2024.

Nº 79/2025 - 28/03/2025 - Requerem ao Poder Executivo que intervenha junto à administração da UPA acerca da designação de um segurança para a unidade de Lençóis Paulista.

Nº 73/2025 - 20/03/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação a indicação n°54/2025, da Praça do Chafariz Lázaro Bernardes.

Nº 72/2025 - 20/03/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre notificação a CPFL para retirada dos fios inutilizados no município.

Nº 66/2025 - 13/03/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre a realização de mutirão de coleta de inservíveis.

Nº 64/2025 - 07/03/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de recapeamento no Jardim Itamaraty, em local que especifica.

Nº 63/2025 - 07/03/2025 - Requerem ao Poder Executivo que informe se há estudos para ofertar moradias populares em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ou outros programas de desenvolvimento urbano a serem destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Nº 61/2025 - 07/03/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da viabilidade da designação de um agente da Guarda Civil Municipal para atuar na UPA do município.

Nº 54/2025 - 28/02/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação ao requerimento n.º 79/2024, que solicitava providências com relação a enxurrada na Rua Tamoios, no Jardim Itamaraty.

Nº 53/2025 - 28/02/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da limpeza e higienização dos contentores de lixo do Jardim Itamaraty.

Nº 51/2025 - 28/02/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação ao requerimento n.º 231/2023, que solicitava limpeza e corte de mato em terrenos do Jardim Itamaraty.

Nº 50/2025 - 28/02/2025 - Requerem informações do Executivo sobre proliferação de moscas, no Jardim Itamaraty.

Nº 40/2025 - 21/02/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre os aspectos orçamentário/financeiro da implantação do Projeto de Lei nº 70/2024, que prevê ações de combate à obesidade infantil.

Nº 37/2025 - 21/02/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a situação do Convênio DETECTA - Sistema de Monitoramento e Integração de Informações.

Nº 32/2025 - 19/02/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de adesão ao “Abril Verde – Conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças no trabalho.”

Nº 21/2025 - 13/02/2025 - Requerem informações do Executivo se há possibilidade de implantar farmácia 24 horas na UPA.

Nº 19/2025 - 12/02/2025 - Requerem informações do Executivo acerca dos requerimentos nº 233/2022 e 57/2023, que tratavam sobre a instalação de grades de proteção em torno do rio Lençóis, no trecho da ponte da avenida Nove de Julho, próximo ao Supermercado Dia.

Nº 18/2025 - 12/02/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre possibilidade de instalação de ponto de hidratação em local do Jardim Iracema que especifica.

Nº 15/2025 - 07/02/2025 - Requerem do Poder Executivo informações relativas aos servidores que atuam na área da saúde do município.

Nº 13/2025 - 07/02/2025 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de implantar lombadas no bairro Maria Luiza IV, em local que especifica.

Nº 12/2025 - 07/02/2025 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de implantar estacionamento para motos em local que especifica.

Nº 10/2025 - 07/02/2025 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de instalação de espelhos convexos, em locais que especifica.