Requerimentos (308)

Nº 482/2024 - 29/11/2024 - Requerem ao Poder Executivo que encaminhe cópia do relatório de fiscalização efetuada junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS.

Nº 343/2024 - 02/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantar via de sentido único na rua Professor José Alfredo Corradi, no Jardim Monte Azul.

Nº 316/2024 - 19/07/2024 - Requerem do Poder Executivo informações referentes ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Nº 308/2024 - 28/06/2024 - Requer informações a respeito da possível concessão de falta abonada para os servidores públicos municipais.

Nº 307/2024 - 28/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo se há uma previsão do valor do vale-alimentação dos servidores públicos para o ano de 2025.

Nº 306/2024 - 28/06/2024 - Requerem ao Executivo informações detalhadas referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Nº 263/2024 - 06/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do relatório final referente aos estudos do trânsito realizado na cidade de Lençóis Paulista pela empresa especializada contratada pela Prefeitura Municipal.

Nº 232/2024 - 17/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a forma de contratação de profissionais para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, pela atual entidade gestora.

Nº 221/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade de adequações relativas à equipe de trabalho do DEMUTRAN, que especifica.

Nº 220/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade da inclusão do adicional insalubridade aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde.

Nº 207/2024 - 30/04/2024 - Requerem informações do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS referentes a contratação de funcionários e médicos para a unidade de Pronto de Atendimento do município de Lençóis Paulista.

Nº 149/2024 - 22/03/2024 - Requerem ao Executivo que informe sobre a viabilidade e a inclusão no orçamento municipal da aquisição de caminhões para coleta de lixo e veículos adaptados para deficientes físicos.

Nº 147/2024 - 22/03/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre os ECOPONTOS de Lençóis Paulista.

Nº 129/2024 - 15/03/2024 - Requerem ao Executivo que providencie a compra de aparelho Raio X odontológico para a ESF Antonio Benedetti.

Nº 119/2024 - 14/03/2024 - Requerem ao Executivo que informe se é possível uma promoção do cargo de Agente Administrativo para Assistente Técnico Administrativo da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em casos que especifica.

Nº 118/2024 - 14/03/2024 - Requerem ao Executivo que informe se é possível uma equiparação salarial para o cargo de Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, com os ocupantes do mesmo cargo das prefeituras da região, tendo em vista a atual defasagem do valor salarial no município.

Nº 83/2024 - 01/03/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre o envio de Projeto de Lei constituindo o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no município de Lençóis Paulista.

Nº 596/2023 - 01/11/2023 - Requerem informações do Executivo a respeito do Pagamento do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lençóis Paulista.

Nº 554/2023 - 11/10/2023 - Requerem ao Poder Executivo que informe se é possível a alteração do artigo 83 da Lei 8.663/2006 (Estatuto do Funcionário Público), para contemplar as aulas em substituição no cálculo de pagamento do adicional de especialização.

Nº 501/2023 - 06/09/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da Indicação de nº 345/2023, que indicava a melhoria no pavimento da rua Francisco Prestes Maia com a Avenida dos Estudantes, no bairro Bela Vista.

Nº 491/2023 - 01/09/2023 - Requerem do Executivo Municipal que solicite informações junto à Delegacia Regional de Ensino em Bauru, que especifica.

Nº 434/2023 - 04/08/2023 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Polícia Militar solicitando informações referentes à segurança dos produtores rurais em nosso município.

Nº 388/2023 - 20/07/2023 - Requerem saber do Executivo Municipal se o município de Lençóis Paulista seguirá o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo à contagem de tempo na pandemia para fins de concessão de adicionais.

Nº 372/2023 - 30/06/2023 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar vagas sinalizadas e específicas para motocicletas em local que especifica.

Nº 359/2023 - 29/06/2023 - Requerem ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da GCM fazer a ronda escolar na entrada e saída dos alunos da EMEIF Profª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat.

Nº 358/2023 - 29/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo se há estudos para implantação de um Posto de Saúde no bairro Jardim Carolina.

Nº 351/2023 - 23/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre o S.I.M. (Serviço de Inspeção Municipal), que estabelece as normas para a inspeção sanitária de produtos de origem animal.

Nº 349/2023 - 23/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a instalação de redutores de velocidade e sarjetão na Rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.

Nº 346/2023 - 23/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de incluir no contraturno das escolas municipais o “Programa Noções de Direito e Cidadania”.

Nº 344/2023 - 22/06/2023 - Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de instalação de grades de proteção em torno do rio Lençóis, no trecho da Praça Caetano Coneglian, na Vila Mamedina.

Nº 339/2023 - 22/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as medidas adotadas pelo município para prestar serviços aos produtores rurais que não dispõem de equipamentos agrícolas para preparar suas terras para o plantio.

Nº 331/2023 - 15/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo, se há possibilidade de implantar os serviços de atendimento via telessaúde no Sistema Único de Saúde do Município.

Nº 326/2023 - 15/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da evolução numérica de alunos, professores, monitores e cuidadores, em prazo que especifica.

Nº 319/2023 - 15/06/2023 - Requerem informação do Executivo quanto a adesão do município ao eMulti- Cuidado Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.

Nº 312/2023 - 07/06/2023 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Polícia Militar solicitando informações referentes à segurança dos produtores rurais em nosso município.

Nº 310/2023 - 07/06/2023 - Requerem do Executivo que envie informações referentes à execução da obra de construção da passarela metálica sobre a Rodovia Marechal Rondon, no km 303.

Nº 309/2023 - 07/06/2023 - Requerem ao Executivo que realize medidas para melhorias na sinalização da rua Américo, principalmente no trecho próximo à escola "Colinho de Mãe".

Nº 297/2023 - 02/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do pavimento das alamedas internas do Cemitério Municipal Alcides Francisco.

Nº 296/2023 - 02/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca de melhorias no Lanchódromo Josefa Alves Medeiros – Dona Netinha.

Nº 285/2023 - 31/05/2023 - Requerem ao Poder Executivo que informe se existem ações comunitárias de atendimento, acompanhamento, e orientações às famílias da zona rural.

Nº 275/2023 - 26/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 644/2021, que tratava sobre providenciar alteração de trânsito de via pública no bairro Jardim Caju.

Nº 267/2023 - 25/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca de estudos para a instalação de redutores de velocidade na rua Arthur Canova, no Jardim Caju.

Nº 265/2023 - 24/05/2023 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar abrigos e assentos no ponto de ônibus da rua Miguel Langoni com a rua Rosa Romani Leda, no bairro Jardim Caju.

Nº 264/2023 - 24/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de construção de passeio público adequado para a prática de caminhada no bairro Jardim Caju.

Nº 260/2023 - 24/05/2023 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um ponto de hidratação na Praça dos Trabalhadores, no Jardim Caju.

Nº 259/2023 - 24/05/2023 - Requerem informações acerca de escorpiões que estão invadindo o Cemitério Municipal Alcides Francisco.

Nº 253/2023 - 19/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a reforma do Estádio Municipal Archangelo Brega.

Nº 238/2023 - 17/05/2023 - Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de dispor iluminação e um ponto de hidratação na Praça Caetano Coneglian, situada na rua Manoel Amâncio.

Nº 237/2023 - 17/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca de providências tomadas com relação ao requerimento 102/2023 que tratava sobre o andamento das obras do Jardim Alberto Trecenti.

Nº 231/2023 - 12/05/2023 - Requerem informações do Executivo Municipal acerca da possibilidade de providenciar limpeza e corte de matos em terrenos e calçadas do Jardim Itamaraty.

Nº 230/2023 - 12/05/2023 - Requerem do Executivo Municipal acerca da possibilidade de providenciar fiscalização acerca de materiais de construção deixados no passeio público no bairro Jardim Itamaraty.

Nº 229/2023 - 12/05/2023 - Requerem informações do IAMSPE sobre o número de médicos que atendem em Lençóis Paulista, assim como o número de atendimentos nos últimos 2 (dois) anos, por mês.

Nº 228/2023 - 12/05/2023 - Requerem informações do Executivo Municipal acerca da possibilidade de providenciar passeio público na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.

Nº 227/2023 - 12/05/2023 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar medidas para a melhoria da infraestrutura e limpeza da rodoviária local.

Nº 222/2023 - 11/05/2023 - Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de colocar as redes no campo de futebol da Praça de Esportes e Lazer Ézio Frezza, na Vila Mamedina.

Nº 215/2023 - 05/05/2023 - Requerem ao Executivo informações acerca do benefício “aluguel social” que consta na Lei nº 5.696/2023.

Nº 213/2023 - 04/05/2023 - Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de substituir ou recuperar o alambrado da Pista de Atletismo Juracy Cassita.

Nº 212/2023 - 04/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Federal nº 14.231/2021 que integra profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia de Saúde da Família.

Nº 210/2023 - 04/05/2023 - Requerem ao Executivo informações acerca dos materiais arrecadados na Campanha do Agasalho de 2022 e qual a possibilidade de serem doados aos Protetores Independentes da Causa Animal.

Nº 209/2023 - 04/05/2023 - Requerem ao Executivo que informe o número de Psicólogos e Assistentes Sociais efetivos na rede de ensino do município.

Nº 208/2023 - 04/05/2023 - Requerem do Executivo que solicite à empresa de transporte coletivo do município (GRECCO) informações referentes aos horários de trajeto dos coletivos pelo bairro Jardim Primavera.

Nº 206/2023 - 27/04/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos atendimentos de fisioterapeutas em domicílio.

Nº 205/2023 - 27/04/2023 - Requerem do Poder Executivo informações acerca das estradas rurais por onde trafega o transporte escolar do Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 204/2023 - 27/04/2023 - Requerem ao Executivo a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Anita Garibaldi com a Pedro Natálio Lorenzetti, no Centro.

Nº 192/2023 - 20/04/2023 - Requerem ao Executivo resposta acerca de acessibilidade nos camarotes do evento FACILPA - 2023.

Nº 188/2023 - 20/04/2023 - Requerem do Poder Executivo informações acerca de valores arrecadados pelo município em cada esfera tributária.

Nº 185/2023 - 20/04/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de troca da galeria superficial localizada na avenida João Paccola, em local que especifica.

Nº 174/2023 - 18/04/2023 - Requerem ao Executivo que informe qual é a previsão para a realização do asfaltamento da rua Antônio Boso, no Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 173/2023 - 18/04/2023 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de construir a Base da GCM na rua José Lourenço da Silva, no Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 172/2023 - 18/04/2023 - Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de acrescentar outros brinquedos no playground da Praça Nélson Pasqualinotti, no Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 171/2023 - 18/04/2023 - Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de substituir ou recuperar as redes e telas de proteção da quadra de areia e do campo de futebol do Parque do Paradão.

Nº 166/2023 - 14/04/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a reforma do Varejão do Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 165/2023 - 14/04/2023 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de reforma geral da quadra poliesportiva situada na rua São Paulo, no Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 164/2023 - 13/04/2023 - Requerem informações acerca da ausência da pressão de água nas torneiras das residências no Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 162/2023 - 13/04/2023 - Requerem informações acerca da ausência de pavimentação em frente ao reservatório de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 153/2023 - 06/04/2023 - Requerem ao Poder Executivo informações sobre a disponibilidade de área pública na cidade para construção de um cemitério pet.

Nº 143/2023 - 31/03/2023 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de realizar estudo para implementação de linha de ônibus circular nas proximidades do aeroporto municipal.

Nº 140/2023 - 31/03/2023 - Requerem ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da GCM melhorar a segurança nas escolas do município.

Nº 126/2023 - 24/03/2023 - Requerem informações acerca da ausência de pavimentação do trecho final da Avenida Carlos Mazzetto, no Júlio Ferrari, que se liga ao bairro Maria Luiza IV, pela Rua Laurindo Lopes da Silva.

Nº 119/2023 - 23/03/2023 - Requerem ao Poder Executivo informações a respeito de aquisição de veículo VL– 42 para a Coordenadoria de Proteção Animal.

Nº 118/2023 - 23/03/2023 - Requerem ao Poder Executivo informações referentes ao número de animais infectados com cinomose no município no ano de 2022 até a presente data .

Nº 111/2023 - 17/03/2023 - Requerem saber do Executivo Municipal, quais os projetos voltados ao ciclismo que estão em desenvolvimento no município.

Nº 102/2023 - 15/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do andamento das obras do Jardim Alberto Trecenti.

Nº 101/2023 - 14/03/2023 - Requerem saber do Poder Executivo, se existem linhas de ônibus circular que são estratégicas para estudantes do período noturno.

Nº 92/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que envie cópias das conclusões apresentadas pela empresa contratada para apurar as causas da mortandade de peixes ocorrida no Lago da Prata.

Nº 91/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que envie cópias dos laudos e apurações das investigações e análises realizadas pela Polícia Militar Ambiental e pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo sobre o aparecimento de peixes mortos no Lago da Prata.

Nº 90/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que preserve e nos envie cópia das gravações das câmeras de monitoramento da região do Lago da Prata visando identificar possível atividade suspeita que possa ter causado a morte de grande quantidade de peixes.

Nº 84/2023 - 07/03/2023 - Requerem do Poder Executivo informações referentes às ações das Secretarias para combater caramujos africanos no município.

Nº 67/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo a respeito da concessão da premiação por mérito dos funcionários públicos municipais.

Nº 54/2023 - 17/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca de manutenção no Campo de Futebol Society Onivaldo Paulo da Silva - Nivaldinho.

Nº 45/2023 - 15/02/2023 - Requerem informações referentes ao requerimento nº 508/2022, que tratava da substituição das madeiras do deck do Lago da Prata.

Nº 41/2023 - 15/02/2023 - Requerem informações referentes à indicação 434/2022 e requerimento 538/2022, que tratavam sobre a instalação de espelhos convexos.

Nº 36/2023 - 10/02/2023 - Requerem informações acerca da previsão para reforma na Praça de Lazer 'João Marchiolli', no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 14/2023 - 03/02/2023 - Requerem saber do Executivo Municipal se há um plano concreto visando o aumento da hora/aula do professor da rede de educação municipal de Lençóis Paulista.

Nº 656/2022 - 08/12/2022 - Requerem informações acerca da previsão para instalação do playground na Praça de Lazer 'João Marchiolli', no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 645/2022 - 02/12/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a viabilidade de criação de canal de denúncia no portal da Prefeitura de Lençóis Paulista.

Nº 628/2022 - 25/11/2022 - Requerem à Companhia Paulista de Força e Luz que envie as informações que especifica de forma periódica.

Nº 615/2022 - 18/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de contratação de Empresa Especializada para realizar ampla varredura, vistoriando terrenos baldios, redes de esgoto e demais locais possíveis de alojamento de escorpiões.

Nº 612/2022 - 17/11/2022 - Requerem do Executivo adotar medidas, no sentido de solicitar à empresa de transporte coletivo do município (GRECCO) que informe sobre os constantes atrasos no município.

Nº 608/2022 - 17/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de reinstalação do sistema elétrico com sistema de prevenção antifurtos em praças do município.

Nº 601/2022 - 11/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre soro antiescorpiônico na rede pública de saúde municipal.

Nº 589/2022 - 09/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao Programa Acolhe Mais Mãe Piedade.

Nº 577/2022 - 03/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre o incentivo adicional dos Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 572/2022 - 27/10/2022 - Requerem saber do Executivo Municipal qual a atual composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, assim como sua composição durante os 10 (dez) últimos anos.

Nº 571/2022 - 27/10/2022 - Requerem do Executivo Municipal informações acerca do atual mandato dos conselheiros tutelares de Lençóis Paulista.

Nº 570/2022 - 27/10/2022 - Requerem do Executivo Municipal o envio de todas as atas do CMDCA desde a ata de eleição e posse da sua gestão passada até o presente momento.

Nº 565/2022 - 27/10/2022 - Requerem saber se as aulas de Educação Física na rede municipal de ensino estão, em todas as escolas, sendo realizadas durante o mesmo período de estudos do aluno.

Nº 564/2022 - 27/10/2022 - Requerem saber do Executivo Municipal se há possibilidade de se disponibilizar dois horários para realização de HTPC pelos professores da rede pública municipal de ensino.

Nº 563/2022 - 27/10/2022 - Requerem saber do Executivo Municipal se há possibilidade de haver rateio do FUNDEB aos servidores municipais da Educação, no corrente ano de 2022.

Nº 556/2022 - 26/10/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação n.º 496/2022, que tratava sobre a alocação de mais contentores de lixo na rua Aimorés.

Nº 554/2022 - 26/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da indicação n.º 386/2022, que tratava da implantação de um campo de futebol society no Jardim das Nações.

Nº 551/2022 - 21/10/2022 - Requerem informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL sobre a melhoria no fornecimento de energia em Lençóis Paulista.

Nº 550/2022 - 21/10/2022 - Requerem do Executivo informações de segurança sobre a nova rodoviária de Lençóis Paulista.

Nº 536/2022 - 20/10/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação n.° 411/2022, que tratava sobre construção de praça pública no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 535/2022 - 20/10/2022 - Requerem ao Executivo que informe sobre estudos para melhorias na acessibilidade do Recinto de Exposições da Facilpa.

Nº 533/2022 - 19/10/2022 - Requerem do Executivo informações acerca de projetos sociais nos bairros da periferia de Lençóis Paulista, especialmente voltados às crianças e adolescentes.

Nº 530/2022 - 14/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de ceder um servidor público (agente administrativo) para atuar junto ao Conselho Tutelar de Lençóis Paulista.

Nº 529/2022 - 14/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a viabilidade de instalação de mapa tátil eletrônico com apoio sonoro para portadores de deficiência visual no prédio da Prefeitura Municipal.

Nº 512/2022 - 05/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo referentes à Carreta da Mamografia no município, informando se há a viabilidade de continuar a realização dos exames, através da Secretaria de Saúde, para eliminar a fila de espera

Nº 493/2022 - 22/09/2022 - Requerem ao Executivo que informe se é possível a instalação de um bicicletário na Praça de Lazer 'João Marchiolli', no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 491/2022 - 22/09/2022 - Requerem informações do Executivo acerca da Taxa de Coleta de Lixo.

Nº 477/2022 - 13/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da indicação nº 416/2022, que tratava de instalar bancos na academia ao ar livre, no Jardim Maria Luiza I.

Nº 463/2022 - 08/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre o Distrito de Alfredo Guedes que especifica.

Nº 457/2022 - 02/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Federal nº 14.231/2021, que integra profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família.

Nº 453/2022 - 02/09/2022 - Requerem ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de prorrogar por mais 1 (um) ano o prazo para regulamentação dos comércios ambulantes do ramo de alimentação conforme a Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018.

Nº 437/2022 - 25/08/2022 - Requerem informações a respeito do levantamento de demanda para capacitação de servidores públicos municipais em Língua Brasileira de Sinais.

Nº 434/2022 - 25/08/2022 - Requerem ao Executivo informações acerca da manutenção dos equipamentos da rede de educação.

Nº 421/2022 - 19/08/2022 - Requerem do Executivo Municipal informações acerca do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Nº 394/2022 - 11/08/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre cronograma de recapeamentos de vias no município até o final de 2022.

Nº 381/2022 - 05/08/2022 - Requerem do Executivo Municipal informações acerca da adequação do piso salarial dos profissionais de enfermagem do município de Lençóis Paulista, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022.

Nº 312/2022 - 30/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais são os projetos e trabalhos implantados no município voltados para a agricultura familiar.

Nº 296/2022 - 24/06/2022 - Requerem do Executivo Municipal informações acerca do Decreto Executivo n.º 401, de 06 de junho de 2022.

Nº 283/2022 - 15/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo a respeito de projetos de distribuição de excedentes das hortas comunitárias.

Nº 282/2022 - 15/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos casos de dengue no Município.

Nº 277/2022 - 14/06/2022 - Requerem ao Executivo que informe quantos bebês nasceram prematuramente nos últimos 24 meses no município.

Nº 276/2022 - 14/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao requerimento n.° 198/2022.

Nº 275/2022 - 14/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao requerimento n.° 199/2022.

Nº 265/2022 - 09/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre qual o número de pessoas que tiveram intoxicação alimentar nos últimos 24 meses.

Nº 257/2022 - 03/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo a respeito do pagamento de adicional insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 252/2022 - 02/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre ampliação de vagas do Projeto Frente Solidária.

Nº 251/2022 - 01/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo a respeito da adequação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 250/2022 - 01/06/2022 - Requerem informação do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratar médico Clínico Geral ou Pediatra para o Pronto Atendimento do Monte Azul.

Nº 244/2022 - 27/05/2022 - Requerem informações do Poder Executivo com relação à vacinação contra a gripe.

Nº 226/2022 - 16/05/2022 - Requerem autorização para empreender viagem a cidade de São Paulo no dia 18 de maio com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal.

Nº 220/2022 - 13/05/2022 - Requerem ao Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER solicitando a instalação de redutor de velocidade, sonorizador ou radar na SP 261.

Nº 219/2022 - 13/05/2022 - Requerem saber se já foi remarcada a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea em Lençóis Paulista.

Nº 199/2022 - 27/04/2022 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de implementar medidas intensivas com o objetivo de resolver, ou, pelo menos aliviar, a terrível situação de risco social dos dependentes químicos e de alcoolismo no Município

Nº 198/2022 - 27/04/2022 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de fazer marcação de vagas de estacionamento com faixas na rua Ignácio Anselmo, entre os números 426 e 530, lados pares e ímpares

Nº 190/2022 - 20/04/2022 - Requerem ao Executivo que providencie com urgência, melhorias no trânsito (pintura nova das faixas) na rua Lafayette Müller Leal, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo, na saída da cidade

Nº 179/2022 - 20/04/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas à educação para o trânsito nas escolas municipais de Lençóis Paulista

Nº 165/2022 - 08/04/2022 - Requer ao Executivo que informe se está ocorrendo a recontagem de tempo de trabalho do período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço para os servidores da saúde e segurança pública

Nº 135/2022 - 31/03/2022 - Requer ao Executivo que informe se há estudo para a contratação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais visando o cumprimento da Lei nº 14.231/2021

Nº 51/2022 - 18/02/2022 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar capacitação em LIBRAS para os servidores públicos que trabalham com atendimento ao público

Nº 50/2022 - 18/02/2022 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar faixa de estacionamento exclusivo para motos na rua XV de Novembro, na altura do número 241

Nº 19/2022 - 11/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 497/2021, que solicitava reparo em desnível na rua Pedro Cordeiro dos Santos, na altura dos números 75 e 85, no bairro Santa Terezinha II

Nº 555/2021 - 26/11/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar horário noturno na Creche Cleide Therezinha Biral Capelari, no Jardim Maria Luiza IV

Nº 550/2021 - 26/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir na licitação para substituição das luminárias da iluminação pública (Projeto Eficiência Energética) a aquisição de mais luminárias de LED visando a substituição da iluminação dos principais ginásios esportivos do Município

Nº 545/2021 - 19/11/2021 - Requer autorização para empreender viagem à cidade de Brasília – DF, nos dias 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para participar de audiências no Congresso Nacional, FNDE e Ministérios

Nº 544/2021 - 19/11/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos critérios para retirada de insalubridade de servidores públicos de diversos setores, e enviar cópia de possível laudo que possibilitou tais medidas

Nº 535/2021 - 19/11/2021 - Requerem ao Executivo que preste informações relativas a continuidade do pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários do Hospital Nossa Senhora da Piedade, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do SAMU e do Resgate Integrado

Nº 510/2021 - 05/11/2021 - Requerem ao Executivo informações sobre quais medidas foram ou serão adotadas visando a preservação da saúde mental de todos os profissionais que atuaram e/ou estão atuando na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 em nosso município

Nº 430/2021 - 17/09/2021 - Requer autorização para empreender viagem a cidade de Brasília nos dias 28 a 30 de setembro de 2021, com motorista, assessor, veículo e numerários da Câmara Municipal, para participar de audiências no Congresso Nacional e protocolar ofícios

Nº 306/2021 - 22/07/2021 - Requer ao Executivo que informe os motivos para a obra de construção do campo de futebol society no Jardim Maria Luiza I ainda estar paralisada, pontuando a previsão de reinício e conclusão da mesma

Nº 178/2021 - 14/05/2021 - Requer autorização para empreender viagem a cidade de Brasília nos dias 18 a 21 de maio de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiências e protocolar ofícios

Nº 56/2021 - 26/02/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar em nosso município lei semelhante à Lei Federal n.º 13.370/2016

Nº 28/2021 - 12/02/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar pontos de conexão de internet “CONECTA MAIS” nas unidades de Estratégia da Saúde da Família que não possuem esse benefício

Nº 15/2021 - 29/01/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da concessão de falta abonada aos servidores públicos municipais

Nº 255/2020 - 16/10/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações para o exorbitante aumento no passivo de precatórios previsto na lei orçamentária apresentada para apreciação dessa Casa de Leis para o ano 2021

Nº 253/2020 - 09/10/2020 - Requerem informações do Conselho Técnico do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis

Nº 226/2020 - 04/09/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre a atuação da OCAS (Organização Cristã de Ação Social)

Nº 195/2020 - 07/08/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do retorno do horário das 12:00 do transporte coletivo no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 194/2020 - 07/08/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de isentar a taxa de sepultamento das vítimas da COVID-19

Nº 147/2020 - 24/06/2020 - Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo

Nº 146/2020 - 19/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de aquisição de Máscara Escudo Protetor Facial para os profissionais da saúde que estão trabalhando no combate à pandemia do novo coronavírus

Nº 145/2020 - 19/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidades dos servidores que estão atuando na linha de frente da pandemia da COVID-19 realizarem testes de periodicamente

Nº 135/2020 - 10/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade dos servidores continuarem recebendo o comprovante de pagamento (holerite) de maneira impressa

Nº 125/2020 - 05/06/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de flexibilizar o atendimento médico nas unidades de saúde para os pacientes que necessitam apresentar exames

Nº 117/2020 - 29/05/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de organizar o ecoponto do Jardim das Nações a fim de evitar o descarte incorreto de resíduos

Nº 116/2020 - 29/05/2020 - Requer ao Executivo que informe quais os motivos das horas extras dos funcionários públicos dos serviços essenciais não terem sido pagas no último ordenado e se há possibilidade de implantar esse benefício aos funcionários que estão trabalhando na linha de frente do combate ao novo coronavírus

Nº 115/2020 - 29/05/2020 - Requer ao Executivo que informe os valores que foram pagos pelos exames PCR (SWAB) para detectar a COVID-19 e se possível enviar as notas fiscais dos referidos exames

Nº 103/2020 - 22/05/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de disponibilizar de forma impressa o resultado de 2019 da avaliação de desempenho dos servidores municipais e implantar essa possibilidade aos servidores que assim preferirem nos anos subsequentes

Nº 102/2020 - 22/05/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de disponibilizar serviço de teleatendimento psicológico para profissionais da saúde que atuam no combate à pandemia do novo Coronavírus

Nº 90/2020 - 08/05/2020 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as providências adotadas pela municipalidade com relação a compra de ventiladores pulmonares

Nº 72/2020 - 16/03/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de adquirir um veículo van adaptado para transporte de pessoas cadeirantes que utilizam dos serviços de saúde do município

Nº 55/2020 - 02/03/2020 - Requer ao Executivo que informe quais medidas de segurança foram tomadas na UPA após as vias de fato ocorridas na Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista

Nº 18/2020 - 07/02/2020 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às estratégias que serão adotadas a respeito das pessoas de outros municípios/estados que estão vindo para Lençóis Paulista sem a certeza de emprego

Nº 417/2019 - 06/12/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção e melhorias na quadra de esportes localizada na Praça José Antônio Marise, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 416/2019 - 06/12/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção e melhorias nas quadras de esportes localizadas na Praça de Esportes e Lazer ‘Jeraldo José de Souza’, no Jardim Maria Luiza I

Nº 415/2019 - 06/12/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção na Creche Maria Inez Crepaldi visando melhorar a vazão das águas da chuva

Nº 382/2019 - 08/11/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construção de banheiros masculino, no almoxarifado da Prefeitura Municipal

Nº 378/2019 - 07/11/2019 - Requerem ao Executivo que envie através da Secretaria de Meio Ambiente, informações a respeito de eventuais ações da municipalidade para prevenção à contaminação do Rio Lençóis

Nº 342/2019 - 11/10/2019 - Requerem ao Executivo que envie através das Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria do Meio Ambiente, informações a respeito das ações preventivas contra o assoreamento do Rio Lençóis, como também se o serviço de dragagem ainda é realizado periodicamente

Nº 307/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de pintura de solo para deficiente físico na rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone, defronte ao número 144, no Jardim Monte Azul

Nº 306/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de implantação de vaga de embarque/desembarque de deficiente físico na Rua Demildo José dos Santos, defronte o número 165, no Residencial Açaí II

Nº 305/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construção de banheiros feminino e masculino, com acessibilidade, na Central de Regulação de Saúde

Nº 304/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de alterar a nomenclatura do cargo Agente de Saúde para Auxiliar de Enfermagem

Nº 292/2019 - 23/08/2019 - Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Saúde, os motivos que levaram o município a ter um mau desempenho nas notas de certificação do 3º Ciclo do Programa de Melhoria e do Acesso a Qualidade

Nº 282/2019 - 16/08/2019 - Requer ao Executivo que envie informações relacionadas ao lote localizado próximo aos bairros Jardim Santana e Residenciais Açaí I e Açaí II

Nº 281/2019 - 16/08/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a disponibilização de vacinas no Município. Quais vacinas são oferecidas e se há algumas vacinas em falta, e em caso afirmativo, qual o motivo de estar em falta

Nº 263/2019 - 05/08/2019 - Requerem ao Executivo que envie informações a respeito das ações preventivas contra o assoreamento do Rio Lençóis, como também se o serviço de dragagem ainda é realizado periodicamente em alguns pontos do rio

Nº 255/2019 - 26/07/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação emergencial de farmacêuticos

Nº 245/2019 - 18/07/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações desenvolvidas no Espaço de Lazer e Convivência Comunitária João Ranzani desde sua inauguração

Nº 220/2019 - 14/06/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da aquisição de aparelhos de TV para as unidades de Estratégia da Saúde da Família com intuito de divulgar vídeos educativos/explicativos da área da saúde

Nº 219/2019 - 14/06/2019 - Requer ao Executivo que envie relação das ações realizadas a respeito da manutenção e substituição das placas denominativas de vias públicas do município durante o 1º semestre de 2019

Nº 218/2019 - 14/06/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar pontos de conexão de internet “CONECTA CIDADÃO” nas unidades de Estratégia da Saúde da Família que não possuem esse benefício

Nº 206/2019 - 07/06/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da concessão de falta abonada aos servidores públicos municipais

Nº 157/2019 - 10/05/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade das aulas de aceleração de aprendizagem (reforço) voltarem a ser ministradas aos alunos da EMEIF Prof.º Nelson Brollo

Nº 151/2019 - 02/05/2019 - Requer ao Executivo que informe por quais motivos os exames que são pedidos nas consultas das Unidades Básicas de Saúde não estão sendo realizados de maneira ágil e sim necessitando de agendamento para serem executados

Nº 132/2019 - 18/04/2019 - Requer ao Executivo que informe se procede informações de que alguns moradores do Programa Acolhe Mais Mãe Piedade são beneficiários do Programa Bolsa Família

Nº 131/2019 - 18/04/2019 - Requerem ao Executivo que informe por quais motivos os medicamentos receitados nas consultas em algumas unidades da Estratégia da Saúde da Família não são entregues após as mesmas, sendo necessário o munícipe buscar o remédio em outro período

Nº 119/2019 - 12/04/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação de um médico (clínico geral) para atendimento dos funcionários públicos

Nº 110/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à Ordem de Serviço nº 002/2019 elaborada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, concernente ao não pagamento do adicional periculosidade ou insalubridade dos servidores públicos quando os mesmos estiverem ausentes da sua jornada integral de trabalho

Nº 95/2019 - 01/04/2019 - Requer ao Executivo que informe quantas crianças/adolescentes integram o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa do Município até o momento, bem como se está ocorrendo avaliação e monitoramento da criança/adolescente pelos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS e de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e também dos setores competentes da Secretaria de Assistência Social

Nº 92/2019 - 29/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de análise para recuperação da nascente de água localizada na área verde do bairro Monte Azul, na rua Emílio Pelegrin

Nº 91/2019 - 29/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação emergencial para as áreas que estão com déficit de funcionários

Nº 86/2019 - 29/03/2019 - Requerem ao Executivo que forneça a relação completa dos fornecedores de produtos e serviços contratados, ainda que indiretamente, para realização do Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista nos anos de 2017 e 2018

Nº 71/2019 - 22/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de abertura de concurso público visando a contratação de auxiliar de enfermagem para as Unidades de Estratégias Saúde da Família do município

Nº 70/2019 - 22/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de fechar o buraco existente no terreno em frente à rua Nair Maganha Alexandre, no bairro Jardim Carolina

Nº 62/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de efetuar a abertura do canteiro da Avenida Olavo Bilac, na altura da Rua José Luís Veloso, no Jardim da Prata

Nº 61/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se há previsão para contratação de médico para a Estratégia da Saúde da Família ‘Antônio Benedetti’, localizada no Jardim Monte Azul

Nº 37/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe os motivos da falta de equipamento de proteção individual (luvas) para os servidores que realizam a coleta de lixo, e informações sobre quem são os responsáveis pela manutenção do estoque deste equipamento

Nº 24/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de limpeza ou autuação do proprietário do terreno situado na rua Santo Leonardo Giglioli, na quadra 12, lote 32, no bairro Jardim do Caju I

Nº 9/2019 - 01/02/2019 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que informe se houve algum reajuste ou outra providência eventualmente adotada pela Autarquia, ou até se foi constatado alguma anormalidade na fatura de muitos usuários, que possa ter resultado no aumento do valor das contas de água em 2019

Nº 410/2018 - 07/12/2018 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de realizar a manutenção nos muros da escola EMEIF “Prof. Nelson Brollo”, no Jardim Monte Azul

Nº 403/2018 - 30/11/2018 - Requer ao Executivo que informe quais são as possibilidades de se realizar uma mobilização coletiva dos Agentes Comunitários de Saúde no Jardim Carolina, Santa Therezinha, Grajaú e áreas descobertas, para verificar a existência de risco de escorpião e os outros focos nos bairros

Nº 378/2018 - 09/11/2018 - Requer ao Executivo que informe qual a avaliação em relação ao cumprimento de objetivos e metas do Plano Municipal de Assistência Social, quais os principais e mais relevantes aspectos que foram cumpridos e quais foram os maiores desafios

Nº 366/2018 - 26/10/2018 - Requerem ao Executivo para que informe os motivos que levaram a Secretaria de Saúde ao descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação n.º 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, as medidas que estão sendo tomadas para evitar a ocorrência de situações semelhantes bem como quando será possível um novo credenciamento

Nº 357/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo para que informe quais as possibilidades de alterar a velocidade máxima da Rua Cândido Alvin de Paula para 30km/h, assim como aumentar a faixa exclusiva para vans, ônibus escolares e demais veículos de transportes de alunos

Nº 356/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo para que informe quais informações deixaram de serem anexadas ou foram anexadas fora do prazo no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), durante o ano de 2018 e por quais motivos

Nº 336/2018 - 28/09/2018 - Requer ao Executivo que envie cópias dos relatórios de viagens das equipes que participaram da Copa Belco de Futsal - 2018, realizada em Botucatu, bem como cópias das súmulas dos jogos realizados até a semifinal

Nº 333/2018 - 21/09/2018 - Requer ao Executivo que informe a legislação de trânsito utilizada para a construção das novas lombadas na cidade

Nº 332/2018 - 21/09/2018 - Requer ao Executivo que informe os motivos pelos quais o atendimento da Assistência Social da Central de Regulação do Ambulatório de Especialidades Doutor Antônio Tedesco estão ocorrendo em salas conjuntas e quando pretende-se regularizar essa situação

Nº 324/2018 - 14/09/2018 - Requer ao Executivo que informe sobre a documentação do Condomínio Residencial Athenas e se o condomínio está em condição de regularidade com a prefeitura

Nº 315/2018 - 06/09/2018 - Requer ao Executivo que informe quais as possibilidades de contratação ou remanejamento de maqueiros para colaborar no transporte de pacientes acamados em ambulâncias

Nº 308/2018 - 31/08/2018 - Requer ao Executivo que informe quais as possibilidades de se realizar um trabalho de conscientização do trabalho dos servidores que têm a função de Agentes Comunitários de Saúde no município e como essas ações poderiam ocorrer

Nº 307/2018 - 31/08/2018 - Requer ao Executivo que envie a relação de todos os servidores afastados por motivo de saúde, de acordo com as respectivas secretarias e funções

Nº 299/2018 - 24/08/2018 - Requer ao Executivo que informe os motivos pelos quais a Indicação nº 35/2018, referente a construção de passeio público nas duas áreas verdes situadas na rua José Alfredo Corradi, no Maria Luiza I e II, ainda não foi efetuada

Nº 298/2018 - 24/08/2018 - Requer ao Executivo que informe os motivos pelos quais a Indicação nº 466/2017 ainda não foi efetuada, onde a mesma refere-se à construção de passagem de nível elevada ou outro dispositivo que se adeque às necessidades da rua Guaianazes, na altura do número 1057, no Jardim Monte Azul

Nº 279/2018 - 10/08/2018 - Requer ao Executivo que envie a planta baixa da UBS (Unidade Básica de Saúde) “Dr.Antônio Leão Tocci”, no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP), bem como relação dos bens da unidade, em forma de certidão

Nº 278/2018 - 10/08/2018 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de colocar grama ao redor da academia ao ar livre implantada recentemente no Campo de Areia ‘Heine Luiz Capoani’, no Residencial Açaí II

Nº 269/2018 - 03/08/2018 - Requer ao Executivo que envie quais os critérios de avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social, referente ao cumprimento de objetivos e metas do Plano Municipal de Assistência Social

Nº 268/2018 - 03/08/2018 - Requer ao Executivo que envie qual a avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social (2017 e 2018) em relação à prestação de serviço da Casa Abrigo Amorada

Nº 260/2018 - 27/07/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos critérios na seleção dos vigilantes que fazem hora extra na prefeitura

Nº 259/2018 - 27/07/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidades de providenciar uma passagem de nível elevada na Avenida Aviador José Ângelo Simioni, no Jardim Monte Azul

Nº 258/2018 - 27/07/2018 - Requerem ao Executivo que envie cópia de prontuário do paciente Vinicius Martins, localizado na Estratégia de Saúde da Família ‘Luiz Fernando Lélis Andrade’ e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), locais onde o paciente foi atendido antes do falecimento, ocorrido no dia 23 de julho

Nº 257/2018 - 27/07/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidades de pagar o adicional de penosidade aos operadores de máquinas do setor de obras da prefeitura, que efetuam as limpezas das galerias de captação de águas pluviais

Nº 245/2018 - 29/06/2018 - Requer ao Executivo que envie a planta baixa dos postos de Estratégia de Saúde da Família “Antonio Benedetti”, no Jardim Monte Azul e da Unidade Básica de Saúde “Dr. João Paccola Primo”, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo (CECAP), bem como o envio das relações dos bens das unidades em forma de certidão

Nº 224/2018 - 21/06/2018 - Requer ao Executivo que informe quais as providências foram tomadas ou estão previstas em relação à empresa TERRATEC, que interrompeu seus trabalhos e deixou de efetuar os pagamentos para os funcionários e para a empresa subcontratada

Nº 223/2018 - 20/06/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidades de instalação de um redutor de velocidade na rua Joaquim Ramos de Oliveira, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 222/2018 - 15/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe as possibilidades de instalar iluminação e bancos na academia ao ar livre que está sendo implantada no Campo de Areia ‘Heine Luiz Capoani’, no Residencial Açaí II

Nº 221/2018 - 15/06/2018 - Requer ao Executivo para que envie informações referentes a agente de vigilância patrimonial em complemento a resposta ao requerimento n.º 124/2018

Nº 212/2018 - 08/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade da aquisição de uma caldeira e um forno industriais para atender as demandas da cozinha piloto

Nº 207/2018 - 08/06/2018 - Requer ao Executivo para que envie informações para questionamentos referentes a contratação e exoneração de médicos da Rede Municipal de Saúde, de 2017 até o presente momento

Nº 183/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde do município

Nº 172/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Executivo que informe se há estudos para a colocação de um redutor de velocidade entre a Avenida José Veloso e a Rua Adão Franco de Toledo, no Jardim Europa

Nº 150/2018 - 04/05/2018 - Requer ao Executivo que informe como é realizada a vistoria das estruturas nos prédios públicos municipais

Nº 149/2018 - 04/05/2018 - Requer ao Executivo que informe se está realizando o pagamento dentro dos prazos estabelecidos para a empresa terceirizada TerraTec, que está cumprindo o trabalho de captação de águas pluviais no Distrito de Alfredo Guedes

Nº 124/2018 - 19/04/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a função do servidor público que é vigilante da rodoviária de Lençóis Paulista

Nº 123/2018 - 19/04/2018 - Requer ao Executivo que informe quais as possibilidades de inserir um Ecoponto no bairro Jardim Caju

Nº 122/2018 - 13/04/2018 - Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) voltarem a fazer atendimentos dos pacientes em livre demanda e se há estudos sobre rever o sistema de agendamento dessas unidades

Nº 109/2018 - 06/04/2018 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade de instalar a cobertura na Unidade de Estratégia de Saúde da Família Dr. “Luiz Fernando Lelis Andrade”, situada no bairro Jardim Caju

Nº 89/2018 - 23/03/2018 - Requer ao Executivo que informe quais as possibilidades de conceder a Premiação por Mérito a todos os servidores que se enquadram nos critérios da Lei Municipal n.º 4.129, de 14 de dezembro de 2010

Nº 85/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que esclareça a motivação da gratificação prevista no Decreto Executivo n.º 113, de 7 de março de 2018

Nº 49/2018 - 23/02/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às reformas das escolas do município

Nº 403/2017 - 01/12/2017 - Requer ao Executivo que informe se há estudos para a implantação de uma rotatória, ou algo que atenda às demandas do cruzamento entre a Rua Guaianazes e as Avenidas Emílio Pelegrin e José Veloso, no Jardim Monte Azul

Nº 384/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes a viagens interestaduais realizadas com veículos da municipalidade, para buscar pessoas residentes em Lençóis Paulista e que estavam sob tratamento de saúde em outro estado em decorrência de algum acidente ou moléstia

Nº 372/2017 - 10/11/2017 - Requer que o Executivo informe se a coordenadoria de transportes tem estudos sobre o agendamento de viagem da saúde pública municipal para outras cidades ser realizado diretamente nas unidades de saúde onde os pacientes são atendidos

Nº 364/2017 - 10/11/2017 - Requer que o Executivo envie informações referentes ao incentivo financeiro repassado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde

Nº 358/2017 - 01/11/2017 - Requer ao Executivo que informe se está ocorrendo algum atraso ou ausência no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e uniformes aos funcionários públicos do município

Nº 304/2017 - 14/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há estudos sobre providências a serem tomadas para amenizar o choque térmico que os funcionários da Cozinha Piloto “Helena Quintilhano” são afetados

Nº 303/2017 - 14/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe sobre os gastos com água e energia referentes a utilização do espaço localizado ao lado do recinto da Facilpa, cedido para a Associação Rural de Lençóis Paulista, em que atualmente está instalado um circo

Nº 296/2017 - 06/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe quais os valores destinados à Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista (COOPRELP), em relação aos seguintes serviços: borracharia; mecânica; combustível, água e energia; funcionários; dentre outras informações que se fizerem necessárias

Nº 285/2017 - 01/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há estudos para recapear as ruas do bairro Jardim Monte Azul que necessitam do serviço, dentre outras informações pertinentes

Nº 269/2017 - 18/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe quais foram os critérios utilizados para a implantação das duas passagens elevadas (lombadas) na Rua Olino Fuin, no Jardim Carolina, esclarecendo os motivos por que não tem sido instalado nenhum dispositivo na região central da via, haja vista que da forma atual os motoristas têm um longo trecho para continuar abusando do limite de velocidade

Nº 266/2017 - 18/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe o quadro de funcionários transferidos do Meio Ambiente, no âmbito da varrição, durante o período de setembro de 2016 a agosto de 2017, e quais destes foram substituídos por outros funcionários

Nº 252/2017 - 04/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidades de aquisição de tablets para que os agentes comunitários de saúde utilizem durante o atendimento às residências

Nº 251/2017 - 04/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se o Cemitério Municipal “Alcides Francisco” comporta mais sepultamentos e se há estudos sobre a construção de um novo cemitério municipal na cidade

Nº 250/2017 - 04/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe quais as providências que serão tomadas na rua Ênio Giacomini, esquina com a rua Salvador Gonçalves, em relação a análise da água e sujeira que ficam paradas, e se haverá necessidade da construção de uma boca de lobo no local

Nº 229/2017 - 28/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe quais são os critérios para que se instale um hemocentro na cidade, se há estudos referentes a esse assunto e quais são as demandas por sangue e hemoderivados da cidade

Nº 228/2017 - 28/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe quais as condições para que o município possa adquirir um aparelho de ressonância magnética

Nº 227/2017 - 28/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há estudos sobre a possibilidade de conceder a premiação por mérito para os funcionários públicos municipais, referente ao ano de 2017

Nº 218/2017 - 20/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há permissão, por parte do Poder Público, para que os moradores do Jardim Carolina ampliem as calçadas, retirando a fração de grama que há nos passeios públicos do bairro

Nº 217/2017 - 20/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidades de abertura do canteiro localizado na Avenida Olavo Bilac para dar acesso à rua José Luiz Veloso, na Vila da Prata

Nº 214/2017 - 30/06/2017 - Requer que o Executivo informe os motivos de apenas três motoristas da Fábrica de Tubos, que, quando necessitam, trabalham no aterro sanitário, não receberem insalubridade, como os outros que efetuam o mesmo trabalho

Nº 212/2017 - 30/06/2017 - Requer que o Executivo informe os motivos para a não colocação de mesas e bancos no Parque do Paradão, conforme sugerido por meio da Indicação n.º 110/2017

Nº 211/2017 - 30/06/2017 - Requer que o Executivo envie informações sobre os objetivos e finalidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em relação ao trabalho com as famílias da cidade e ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), referentes aos questionamentos que especifíca

Nº 169/2017 - 09/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade dos servidores públicos municipais que estão com irregularidades bancárias e devem ir até o setor pessoal da prefeitura para receber o vale-alimentação todo mês, possam comparecer de três em três meses

Nº 166/2017 - 02/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre as questões relacionadas ao Projeto Vem Ser, que seguem: quantas diretorias contribuem para o funcionamento do projeto; qual o tipo de contribuição oferecida por cada diretoria municipal, dentre outras pertinentes ao assunto

Nº 146/2017 - 19/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de substituir o cano da passagem elevada existente na Rua Dr. Antônio Tedesco, esquina com a Rua Oswaldo Cruz, por viga “U”, de forma similar ao que vem sendo realizado em outros locais

Nº 145/2017 - 19/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de instalar um Guichê Convencional no Ambulatório de Especialidades ‘Doutor Antônio Tedesco’, localizado na Avenida Brasil, no Centro

Nº 144/2017 - 19/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se já foi tomada alguma providência em relação ao veículo abandonado na Rua Aracy de Lourdes Moretto Vacchi, na altura do número 33, no Jardim Maria Luiza II, conforme prevê a legislação municipal

Nº 127/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se o município dispõe de algum cadastro ou levantamento referente aos munícipes lençoenses que não possuem casa própria, tais como: renda familiar; com quantas pessoas reside atualmente; onde habita atualmente, dentre outras informações pertinentes

Nº 126/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes a destinação de áreas para construção de moradias populares

Nº 110/2017 - 11/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal e à Diretoria da LLFA – Liga Lençoense de Futebol Amador, informações especificadas sobre valor de locações do bar e espaços publicitários do Estádio Municipal Archangelo Brega, dentre outras

Nº 98/2017 - 27/04/2017 - Requer que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de que os Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a CIPA, tenham um dia útil de acompanhamento mensal dos ambientes públicos, em relação à prevenção de acidentes

Nº 97/2017 - 27/04/2017 - Requer que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de troca dos galões de plásticos que são utilizados para transportar e servir sopas da cozinha piloto às escolas por galões de outro material, que não ofereçam riscos à saúde

Nº 96/2017 - 27/04/2017 - Requer que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de que os servidores que estão em horário de trabalho nos dias de assembleia e contribuam para a Cooperserv participem dos sorteios que ocorrem na assembleia

Nº 88/2017 - 24/04/2017 - Requerem que o Chefe do Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações a respeito de possíveis médicos contratados por concurso para jornada de 40 horas semanais, que estariam cumprindo apenas 32 horas, sendo as 8 horas restantes, apontadas de forma manual, com a alegação de que referidos profissionais fazem trabalhos externos nas residências dos cidadãos

Nº 87/2017 - 20/04/2017 - Requer que o Executivo envie informações sobre como ocorre o trabalho do agente comunitário de saúde no que diz respeito à questão da identificação da família, respondendo às perguntas que especifica

Nº 80/2017 - 13/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre a possibilidade de isentar os familiares dos falecidos das taxas de uso assistencial funerário, dentre outras informações

Nº 75/2017 - 13/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a Bolsa Técnico/Atleta

Nº 63/2017 - 07/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do agendamento de viagem da saúde pública municipal para outras cidades ser realizado diretamente nas unidades de saúde onde os pacientes são atendidos

Nº 62/2017 - 07/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre a possibilidade de reduzir o efetivo de servidores nas creches municipais nos dias decretados como ponto facultativo

Nº 61/2017 - 07/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade dos coletores de lixo não trabalharem aos sábados, de modo que os serviços de coleta de lixo nos bairros fossem reordenados e executados de segunda a sexta-feira

Nº 53/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações pormenorizados dos seguros contratados para os veículos que compõem a frota municipal

Nº 44/2017 - 24/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe quais os critérios e procedimentos adotados pela Diretoria de Assistência e Promoção Social do município para conceder cestas básicas às famílias necessitadas

Nº 26/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às obras de construção de moradias no Distrito de Alfredo Guedes, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU

Nº 19/2017 - 17/02/2017 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Diretoria de Educação revejam o reordenamento do transporte escolar nos bairros distantes do Centro e que volte a oferecer o serviço o mais breve possível, contemplando especialmente as regiões mais críticas - como é o caso do Jardim Santa Teresinha, Jardim Carolina e adjacências e outros