Requerimentos (203)

Nº 289/2020 - 27/11/2020 - Requer ao Executivo que informe qual o percentual previsto na Lei Orçamentária para revisão salarial dos servidores municipais

Nº 287/2020 - 27/11/2020 - Requer ao Executivo que informe, nominalmente, quais as denúncias arquivadas pela Comissão Municipal de Serviço Civil, de ofício (sem instauração de sindicância ou processo administrativo) e as que foram arquivadas após procedimentos de apuração, explicitando a razão do arquivamento

Nº 286/2020 - 27/11/2020 - Requer ao Executivo que informe o estágio das tratativas para implantar sistema de iluminação pública na rotatória de acesso entre as ruas Marechal Rondon/Cândido Alvim de Paula e a rodovia Osni Matheus (acesso ao Jardim Ubirama)

Nº 285/2020 - 27/11/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a passagens elevadas para pedestres e lombadas ou redutores de velocidade (com respectiva sinalização vertical e horizontal) implementadas na cidade de setembro de 2017 até a presente data

Nº 284/2020 - 27/11/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a exonerações de servidores efetuadas de 1º de janeiro de 2017 até a presente data

Nº 264/2020 - 23/10/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre provisionamento e repasses à OS Santa Casa de Birigui, que administra/administrava a UPA

Nº 263/2020 - 23/10/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre custeio do serviço de Urgência e Emergência da UPA

Nº 244/2020 - 30/09/2020 - Requer da Administração Municipal informações e providências sobre quedas de energia nas ruas Arlindo Paschoareli e João Calegari, no Conjunto Júlio Ferrari

Nº 236/2020 - 11/09/2020 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação à Indicação 140/2020, sugerindo implantação de ponto de iluminação na rotatória no final da rua Cândido Alvim de Paula esquina com rua Marechal Rondon, acesso à rodovia Osni Matheus

Nº 235/2020 - 11/09/2020 - Requer informações do Poder Executivo sobre disponibilidade de recursos no SAAE

Nº 234/2020 - 11/09/2020 - Requer informações do Poder Executivo sobre critérios técnicos para implantação de emissários de esgotos em loteamentos novos

Nº 211/2020 - 21/08/2020 - Requer ao Executivo que forneça cópia do relatório da fiscalização do exercício de 2019 emitido pelo Tribunal de Contas

Nº 192/2020 - 07/08/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre servidores que especifica

Nº 187/2020 - 07/08/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre a população do Distrito de Alfredo Guedes

Nº 170/2020 - 24/07/2020 - Reitera requerimento (Req. 137/2020) à Administração Municipal sobre informações referentes a instalação de pontos de hidratação

Nº 147/2020 - 24/06/2020 - Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo

Nº 137/2020 - 19/06/2020 - Requer ao Executivo que informe quantos pontos de hidratação foram instalados na cidade a partir do dia 22 de novembro de 2017 até a presente data

Nº 114/2020 - 29/05/2020 - Requer informações da Administração Municipal sobre reforma do prédio da Etecri

Nº 105/2020 - 22/05/2020 - Requer informações do Executivo Municipal sobre padrão de vencimentos de Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas

Nº 104/2020 - 22/05/2020 - Requer informações do Executivo Municipal sobre gastos com locação de imóveis

Nº 95/2020 - 15/05/2020 - Requer informações da Administração Municipal sobre o residencial Vila da Mata

Nº 81/2020 - 05/05/2020 - Requer prestação de contas detalhada de todos os recursos recebidos em razão da pandemia Covid-19

Nº 76/2020 - 27/04/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público providenciar estudos para minimizar o prejuízo dos profissionais do transporte de alunos (perueiros), decorrentes da paralisação das aulas por conta da pandemia do novo corona vírus, uma vez que mantém com o Município um contrato de exclusividade que os impedem de prestar serviços a outros contratantes

Nº 70/2020 - 13/03/2020 - Requer ao Poder Executivo Municipal que informe quais os critérios usados para transferência “de ofício” de servidores entre setores internos de uma secretaria, entre secretarias ou autarquias

Nº 60/2020 - 06/03/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento - UPA

Nº 59/2020 - 06/03/2020 - Requer da Administração Municipal informações sobre equipamentos no Aterro Sanitário

Nº 58/2020 - 06/03/2020 - Requerem convocação de servidor responsável para prestar esclarecimentos sobre vagas em creches, conforme Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020

Nº 55/2020 - 02/03/2020 - Requer ao Executivo que informe quais medidas de segurança foram tomadas na UPA após as vias de fato ocorridas na Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista

Nº 54/2020 - 28/02/2020 - Requer do Executivo Municipal disponibilização de imagens do circuito de vigilância de vias públicas

Nº 53/2020 - 28/02/2020 - Requer informações do Poder Executivo sobre aquisição de sistemas de informática

Nº 52/2020 - 28/02/2020 - Requer do Executivo Municipal informações sobre requerimento apresentado por moradores da rua Tomé de Souza, solicitando melhorias na organização do trânsito na via

Nº 51/2020 - 28/02/2020 - Requer informações do Executivo Municipal sobre o custo com cestas básicas

Nº 50/2020 - 28/02/2020 - Requer informações do Poder Executivo sobre arrecadação de taxa por serviço descarte de resíduos de construção civil

Nº 34/2020 - 14/02/2020 - Requer informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de pagamento em pecúnia de 50% da premiação por mérito dos funcionários municipais

Nº 33/2020 - 14/02/2020 - Requer informações do Executivo Municipal sobre destinação a ser dada ao prédio do antigo do Rádio Amador

Nº 32/2020 - 14/02/2020 - Requer informações do Poder Executivo sobre cargos em comissão e funções gratificadas

Nº 15/2020 - 31/01/2020 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes aos pontos de ônibus do município

Nº 14/2020 - 31/01/2020 - Requer ao Executivo que informe os valores totais mensais pagos à Organização Cristã de Ação Social – OCAS – referente a gestão do serviço de urgência e emergência nos exercícios de 2015 e 2016

Nº 433/2019 - 13/12/2019 - Requer da Administração Municipal informações sobre a destinação do prédio da Antiga Estação Rodoviária (terminal urbano)

Nº 432/2019 - 13/12/2019 - Requerem da Administração Municipal providências e informações sobre os critérios de gratificação por metas dos servidores da Saúde (enfermeiros, enfermeiros de saúde da família, agentes de saúde e técnico de enfermagem)

Nº 426/2019 - 13/12/2019 - Requer informações do Executivo Municipal sobre padrão de vencimentos de Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas

Nº 405/2019 - 28/11/2019 - Requerem da Administração Municipal informações sobre destinação de hangar no aeródromo municipal

Nº 404/2019 - 22/11/2019 - Requerem da Administração Municipal informações sobre transferência de ambulantes e lancheiros para área da antiga estação rodoviária

Nº 403/2019 - 22/11/2019 - Requer da Administração Municipal informações sobre término e inauguração do novo Almoxarifado Municipal

Nº 357/2019 - 18/10/2019 - Requer ao Executivo que analise a fiação dos postes localizados entre as Ruas Venezuela e Argentina, notificando as empresas responsáveis para que realizem os reparos necessários

Nº 356/2019 - 18/10/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a servidor que especifica

Nº 355/2019 - 18/10/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a servidor que especifica

Nº 354/2019 - 18/10/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a servidora que especifica

Nº 353/2019 - 18/10/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a servidor que especifica

Nº 352/2019 - 18/10/2019 - Requer ao Executivo que envie cópia de todas as respostas e informações encaminhadas pela Prefeitura com relação a recomendação expedida pela Promotoria de Justiça nos autos do IC n.º 14.0321.0000672/2018-6

Nº 351/2019 - 18/10/2019 - Requer ao Executivo que informe se há alguma investigação por qualquer órgão de controle ou Ministério Público em relação a contratação do SEBRAE por Dispensa de Licitação em 2019 ou quanto a Premiação de Prefeito Empreendedor edição 2019, devendo ser anexado a resposta a cópia dos autos

Nº 350/2019 - 18/10/2019 - Requer ao Executivo que informe se o Município possui estoque de soro para picada de cobra, escorpião e outros animais peçonhentos

Nº 344/2019 - 11/10/2019 - Requer ao Executivo que informe qual o percentual de revisão salarial e do auxílio alimentação previstos no Projeto de Lei n.º 107/2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020"

Nº 343/2019 - 11/10/2019 - Requer ao Executivo que informe, em forma de certidão, a relação dos cargos de confiança ou função gratificada e seus respectivos ocupantes na data de 1º de dezembro de 2016

Nº 337/2019 - 04/10/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a utilização dos próprios públicos do Distrito de Alfredo Guedes, referentes aos cadastros 5.222-1, 5.606-5 e 31.484-6, em complemento à resposta do requerimento n.º 302/2019

Nº 321/2019 - 20/09/2019 - Requer ao Executivo que informe se o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e o Banco do Povo irão para a unidade do Poupatempo que será implantada no Município

Nº 310/2019 - 06/09/2019 - Requer informações do SAAE referentes aos custos da construção do poço/reservatório de água do Jardim Ubirama, bem como da bomba instalada recentemente naquele local

Nº 309/2019 - 06/09/2019 - Requer informações do SAAE referentes ao poço/reservatório de água do Jardim Ubirama

Nº 302/2019 - 30/08/2019 - Requer ao Executivo que envie relação de todos os próprios públicos do Distrito de Alfredo Guedes, contendo a localização e a utilização de cada um deles

Nº 280/2019 - 16/08/2019 - Requerem ao Executivo informações sobre contrato e aditivo com a empresa Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui

Nº 279/2019 - 16/08/2019 - Requerem à Mesa Diretora para que oficie ao Executivo Municipal para que determine ao Conselho de Política Urbana e à Comissão Municipal responsável pela aprovação de parcelamento do Solo Urbano que, quando da análise e aprovação de quaisquer empreendimentos imobiliários (comerciais, industriais, loteamentos residenciais, etc.) a serem implantados no entorno do Aeroporto Municipal "José Boso", sejam determinadas a observância de medidas de afastamento da pista, a fim de possibilitar a futura ampliação da mesma

Nº 252/2019 - 22/07/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe um Plano de Segurança do Município. Em caso afirmativo, informar por quem foi elaborado, qual o valor que foi gasto/investido na sua elaboração bem como se a Guarda Civil Municipal está inserida no mesmo

Nº 231/2019 - 27/06/2019 - Requerem ao Executivo que informe se há formulado por particulares junto à Administração Municipal, processo ou pedido, ou requerimento de doação de área direta ou indiretamente relacionada às atividades do Aeródromo

Nº 230/2019 - 27/06/2019 - Requerem à Mesa Diretora que determine votação em destaque de todas as matérias ou alterações referentes à ZPRE 3 de que trata o Projeto de Lei Complementar 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100/2017 - Plano Diretor Participativo)

Nº 229/2019 - 27/06/2019 - Requerem ao Executivo que informe e forneça os respectivos laudos e/ou estudos de impacto ambiental, se existentes, em relação às alterações propostas pelo Projeto de Lei Complementar 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100/2017 - Plano Diretor Participativo) no que se refere à ZPRE 3

Nº 211/2019 - 14/06/2019 - Requer da Administração Municipal retirar Projeto de Lei n.º 48/2019 (doa de área no Jardim Itamarati para construção de sede do Ministério Público) e reapresentar projeto de lei indicando doação de área no espaço da Sidelpa ou outro mais adequado.

Nº 205/2019 - 07/06/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à concessão de refeição aos servidores que trabalham no Aterro Sanitário, na Usina de Reciclagem e na Fábrica de Tubos

Nº 204/2019 - 07/06/2019 - Requer ao Executivo que informe qual a atual situação da Creche do Idoso quanto ao seu funcionamento e atendimento à finalidade e, se não iniciou atividade, qual a previsão de data para entrada em funcionamento deste projeto social, tendo em vista o interesse público

Nº 200/2019 - 06/06/2019 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre os investimentos no programa de Auxílio Transporte

Nº 198/2019 - 03/06/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei visando instituir a jornada de 40 horas semanais à todos os servidores públicos municipais

Nº 192/2019 - 31/05/2019 - Requerem ao Executivo e à Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos para que informem quantos são os emissários de esgotos que atendem à demanda de coleta e direcionamento de dejetos à ETE – Estação de Tratamento de Esgotos e outras informações pertinentes relativas à operacionalidade dos emissários de esgotos da ETE

Nº 190/2019 - 31/05/2019 - Requerem ao Executivo e à Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos para que informem sobre a operacionalidade da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos

Nº 187/2019 - 30/05/2019 - Requer ao Executivo que informe sobre o material usado na recuperação de vias públicas do bairro São Judas Tadeu

Nº 184/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Executivo que envie cópia da recomendação do Ministério Público quanto a não contratação de empresas de parentes de vereadores e servidores nos processos licitatórios da Prefeitura Municipal e Autarquias

Nº 156/2019 - 10/05/2019 - Requer ao Executivo que forneça informações precisas e específicas sobre os VALORES dos contratos com fornecedores a partir de 1º de janeiro de 2017, inclusive os valores reajustados e/ou aditados

Nº 138/2019 - 25/04/2019 - Requer ao Executivo para que informe qual era a disponibilidade financeira que o SAAE possuía em 31 de dezembro dos anos de 2016, 2017 e 2018, bem como qual foi o rendimento obtido até o momento com a aplicação financeira da disponibilidade de 2016

Nº 137/2019 - 25/04/2019 - Requer ao Executivo para que informe quanto foi investido pela Administração Municipal no bairro Distrito Industrial, nos exercícios de 2017 e 2018

Nº 136/2019 - 25/04/2019 - Requer ao Executivo para que informe quanto foi investido pela Administração Municipal no bairro Sítio para Recreio São Judas Tadeu, nos exercícios de 2017 e 2018

Nº 135/2019 - 25/04/2019 - Requer ao Executivo para que informe quais providências foram adotadas com relação à Indicação n.º 35/2017, que solicitava a instalação de passagem elevada para pedestre e sinalização de trânsito na Avenida Lázaro Brígido Dutra, na altura da Soccer Brasil

Nº 134/2019 - 18/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao adicional de tempo de serviço (quinquênio e sexta parte), criados pela Lei Municipal n.º 3.660/2006

Nº 133/2019 - 18/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às aposentadorias e pensões de servidores estatutários custeados pela Prefeitura através de repasses mensais ao IPREM

Nº 113/2019 - 12/04/2019 - Requer ao Executivo que informe quanto foi arrecado com IPTU do Distrito Industrial nos exercícios de 2017 e 2018, bem como a previsão de arrecadação para 2019

Nº 109/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Executivo que informe se a ETECRI Hélvio Moretto está funcionando regularmente. Caso não esteja, informar se seria possível o prédio onde a referida escola está instalada voltar a ser uma incubadora de empresas

Nº 94/2019 - 29/03/2019 - Requer ao Executivo que informe quanto foi arrecado com IPTU da área urbana do São Judas Tadeu no exercício de 2018, bem como a previsão de arrecadação para 2019

Nº 80/2019 - 22/03/2019 - Requer ao Executivo que informe detalhadamente quanto será investido pela Autarquia nas obras da Rua XV de Novembro, compreendendo maquinários, pessoal, tubulações, conexões e demais dispositivos e contratações necessários

Nº 79/2019 - 22/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se há ações visando verificar eventual acúmulo de água dentro dos postes de ferro utilizados para dar base às placas de sinalização de trânsito e de denominação de logradouros

Nº 78/2019 - 22/03/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes as mudanças da rede elétrica decorrentes das obras de revitalização da Rua XV de Novembro

Nº 53/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar sinalização de carga e descarga na Rua Dr. Antônio Tedesco, na altura do comércio de número 415, no Centro

Nº 32/2019 - 15/02/2019 - Requerem ao Executivo que forneça cópia integral do processo licitatório para revitalização da Rua XV de Novembro, no Centro de Lençóis Paulista

Nº 23/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe se a Administração dispõe de alguma estimativa de valores para aquisição de área e construção de um Estádio novo na cidade, em caso de venda do Estádio Municipal Archangelo Brega

Nº 22/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe se a Administração dispõe de algum laudo de avaliação do Estádio Municipal ‘Archangelo Brega’. Em caso afirmativo, encaminhar cópia do(s) laudo(s) ou, caso não disponham, informar a possibilidade de contratar esse serviço

Nº 21/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe quais ações têm sido adotadas visando o combate à dengue

Nº 20/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da Avenida Lázaro Brígido Dutra ter o trânsito liberado das 6h00 às 18h00 durante a realização da Facilpa

Nº 7/2019 - 01/02/2019 - Requer ao Executivo que informe se houve alguma manifestação por parte do Ministério Público, via documento, para que a audiência pública a ser realizada no dia 19/03/2019, referente ao Projeto de Lei n.º 84/2017

Nº 5/2019 - 01/02/2019 - Requer ao Executivo que informe o valor do superavitário obtido, referente ao orçamento 2018, discriminando valores da Prefeitura e Autarquias

Nº 400/2018 - 30/11/2018 - Requerem ao Executivo que informe sobre os procedimentos em relação à Liga Lençoense de Futebol Amador que após determinações do Ministério Público, seja relatado quais foram as recomendações feitas; quais medidas foram tomadas; dentre outras informações pertinentes

Nº 361/2018 - 26/10/2018 - Requer ao Executivo para que informe o custo para a implantação de lombadas e passagens elevadas, tanto das mais estreitas quanto daquelas constantes da Resolução n.º 600/2018, do CONTRAN

Nº 346/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE para que informe se a Autarquia tem conhecimento da constante falta de água na Vila Virgílio Capoani e, consequentemente, se há algum planejamento para a resolução desta situação

Nº 335/2018 - 21/09/2018 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de promover adequações na lombada localizada na Rua Umberto Peregrino, na altura do número 1510

Nº 329/2018 - 21/09/2018 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de realizar manutenção nos dispositivos (bancos, mesas, etc.) da Praça Jácomo Langona, no Jardim América

Nº 237/2018 - 22/06/2018 - Requer ao Executivo para que envie parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos em relação a destinação da área onde seria construído o almoxarifado da Prefeitura para implantação de moradias populares

Nº 236/2018 - 22/06/2018 - Requer que seja oficiado o Diretor do escritório regional, em Bauru, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, órgão vinculado à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para que informe a essa Casa de Leis se os associados de associação que tenha por objetivo desenvolver ações junto ao Poder Público visando a construção de casas populares têm preferência na concessão de unidades habitacionais ou se estão sujeitos à inscrição e sorteio como todas as pessoas não filiadas a associações com esse objetivo

Nº 192/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que envie informações a respeito da OS Santa Casa de Misericórdia de Birigui, referentes à gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)

Nº 181/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual o valor que a Prefeitura investiu em medicamentos nos anos de 2016 e 2017 na UPA (Unidade de Pronto Atendimento); quanto foi o investimento em medicamentos que a Organização Social Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui fez até a presente data e o que está previsto até o final do ano de 2018; dentre outras informações pertinentes

Nº 179/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de obras, a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas do Residencial Jardim Maria Luiza IV

Nº 178/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a implementação (móveis) da sala denominada Laboratório de Informática, para receber os computadores (net books) já existentes na EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova, localizada no Jardim Ubirama, assim como uma Internet de boa qualidade

Nº 177/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de realizar um estudo urgente para melhorar o fluxo de veículos, na rua Cândido Alvim de Paula em frente a EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova, no Jardim Ubirama

Nº 132/2018 - 27/04/2018 - Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas do Jardim Monte Azul

Nº 131/2018 - 27/04/2018 - Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas do Jardim Caju

Nº 125/2018 - 20/04/2018 - Requer ao Executivo que envie informações e documentos referentes aos prédios públicos ou privados, onde estão instaladas creches e escolas no Município

Nº 113/2018 - 06/04/2018 - Requer ao Executivo que envie a relação contendo o valor dos vencimentos atuais de todos os ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Nº 112/2018 - 06/04/2018 - Requer ao Executivo que informe a capacidade total de crianças e a respectiva quantidade de vagas preenchidas atualmente na Creche Regina Paula Nicoletti Moretto, localizada no Jardim Grajaú

Nº 111/2018 - 06/04/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construir um quiosque no pátio da Creche Regina Paula Nicoletti Moretto, localizada no Jardim Grajaú

Nº 110/2018 - 06/04/2018 - Requer ao Executivo que informe as atribuições de todos os cargos/funções existentes na Prefeitura Municipal

Nº 93/2018 - 23/03/2018 - Requer ao Executivo que envie relação contendo o nome de todos os funcionários que foram transferidos de setor ou de funções, desde 01/01/2017

Nº 92/2018 - 23/03/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Prefeito Jacomo Nicolau Paccola com as Ruas dos Lavradores, Brasilia e Edilio Carani, no Nucleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 91/2018 - 23/03/2018 - Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de serviços a manutenção e implantação de melhorias na iluminação pública do bairro Jardim São João, em especial na Rua Ernesto Cordeiro

Nº 60/2018 - 02/03/2018 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade da instalação de um poste de iluminação pública na rua Pedro Natálio Lorenzetti, esquina com a rua Princesa Izabel

Nº 59/2018 - 02/03/2018 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de contratar uma empresa para o serviço de varrição de ruas do município

Nº 48/2018 - 23/02/2018 - Requer ao Executivo que envie cópia dos contratos efetuados com empresas terceirizadas para contratação de mão de obra para limpeza e manutenção de praças e outros próprios públicos, capinação e limpeza de próprios públicos e serviços de varrição de ruas do município

Nº 47/2018 - 23/02/2018 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de construir um recuo para que a base móvel da PM possa estacionar a viatura na Praça Bruno Brega, na vila Virgílio Capoani

Nº 46/2018 - 23/02/2018 - Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção e melhoria na iluminação pública no entorno do Ginásio de Esportes “Antonio Lorenzetti Filho” (Tonicão)

Nº 45/2018 - 23/02/2018 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade da instalação de postes de iluminação, modelo globo, em toda a extensão da pista de caminhada, situada na Rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Ubirama

Nº 44/2018 - 23/02/2018 - Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção na iluminação pública do Distrito Empresarial

Nº 19/2018 - 16/02/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Vinte e Oito de Abril, próximo a instituição de ensino denominada Colégio Portinari Objetivo

Nº 18/2018 - 16/02/2018 - Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas do Jardim Ubirama

Nº 12/2018 - 09/02/2018 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de instalar uma lixeira para uso coletivo de todos os moradores de local denominado Vargem Limpa

Nº 11/2018 - 09/02/2018 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade de realizar reparos no asfalto da Rua José Antunes, em frente ao número 250, no Jardim América

Nº 9/2018 - 09/02/2018 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalar uma cerca metálica, tipo alambrado ou outro dispositivo que seja eficiente, no final da rua José Theodoro de Souza, na Vila Virgílio Capoani, a fim de impedir que usuários de drogas usem o local como ponto de consumo e práticas de outros delitos, tornando o lugar inseguro aos que transitam nas proximidades

Nº 418/2017 - 08/12/2017 - Requer ao Executivo que notifique o DER para que realize limpeza e demais intervenções necessárias no talude da Rodovia Osny Mateus, as margens da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Cruzeiro

Nº 417/2017 - 08/12/2017 - Requer ao Executivo para que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas do Parque Residencial São José

Nº 416/2017 - 08/12/2017 - Requer ao Executivo para que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas da Vila Maria Cristina

Nº 415/2017 - 08/12/2017 - Requer ao Executivo para que informe se consta no cronograma de obras a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas da Vila Mamedina

Nº 414/2017 - 08/12/2017 - Requer ao Executivo para que informe se há estudos por parte do Poder Público para implantação de dispositivos de segurança e redução de velocidade na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, no trecho compreendido entre a Rua Piedade e a Rotatória Vereador Antônio Dias de Oliveira

Nº 413/2017 - 08/12/2017 - Requer ao Executivo para que informe se existe a possibilidade de instalar um ponto de hidratação na Praça Professor João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José

Nº 409/2017 - 06/12/2017 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito horizontal e vertical, na rua Laffayette Müller Leal,em frente à Vp Pneus Borracharia, número 1.205, no Jardim América

Nº 402/2017 - 01/12/2017 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Degleir Martins Tangerino, próximo a Creche Cleide Therezinha Biral Capelari, no Jardim Maria Luíza IV

Nº 401/2017 - 01/12/2017 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Alcides Langona, próximo ao bar Paiol, no Jardim Maria Luíza IV

Nº 399/2017 - 01/12/2017 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalar um ponto de hidratação na Praça Elio João Prenhaca, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 398/2017 - 01/12/2017 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar pintura de faixa amarela na esquina da Avenida dos Estudantes com a Rua Humberto Alves Tocci, na altura do número 400

Nº 390/2017 - 23/11/2017 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalar um ponto de hidratação na Praça de Esportes e Lazer Antonio Dias de Goes, no Jardim América

Nº 387/2017 - 17/11/2017 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de implantar um estacionamento em 45º na Praça da Juventude, no lado que margeia a Rua Humberto Alves Tocci, no Parque Antártica

Nº 386/2017 - 17/11/2017 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida dos Estudantes com a Rua Humberto Alves Tocci, no Parque Antártica

Nº 385/2017 - 17/11/2017 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar uma vaga de carga e descarga, devidamente sinalizada, na Avenida dos Estudantes, na altura do número 400

Nº 384/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes a viagens interestaduais realizadas com veículos da municipalidade, para buscar pessoas residentes em Lençóis Paulista e que estavam sob tratamento de saúde em outro estado em decorrência de algum acidente ou moléstia

Nº 366/2017 - 10/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe quais os critérios da Administração para autorização de uso de prédios e equipamentos públicos com finalidade recreativa e esportiva, no bairro de Alfredo Guedes

Nº 362/2017 - 01/11/2017 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade do Poder Público ceder por empréstimo parte do prédio do Paço Municipal para as instalações do Setor Administrativo da Câmara Municipal

Nº 339/2017 - 19/10/2017 - Requer ao Executivo que informe se existe na Rede Pública de Educação, todo e qualquer material pedagógico com temas que abordam a Ideologia de Gênero

Nº 332/2017 - 06/10/2017 - Requer que o Executivo notifique a concessionária de energia elétrica (CPFL) para que realize manutenção e melhorias na rede de energia dos bairros Jardim Itamarati e Jardim Lago da Prata

Nº 331/2017 - 05/10/2017 - Requer que o Executivo informe se é possível realizar manutenção nos bueiros da rua Olavo Bilac, no bairro Vila Irerê, como também, se consta no cronograma de obras esta manutenção

Nº 330/2017 - 05/10/2017 - Requerem que o Executivo informe as possibilidades legais de não conceder mais o alvará de funcionamento estendido, após às 22:00 horas, aos estabelecimentos comerciais localizados nas Ruas Princesa Izabel e Rua Niterói, que especifica

Nº 329/2017 - 05/10/2017 - Requer que o Executivo envie informações referentes à mudança ocorrida no ponto do veículo do município que realiza o transporte de pacientes para tratamento de saúde nos hospitais da região, em especial do ponto em frente a JM, na Vila Capoani, que agora mudou para a avenida José Antonio Lorenzetti, no bairro Jardim Cruzeiro

Nº 323/2017 - 22/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações relacionadas a desassoreação e limpeza do Rio Lençóis e suas margens, especialmente no trecho compreendido no perímetro urbano, visando obter uma maior vazão das águas do rio, especialmente nos períodos mais chuvosos

Nº 322/2017 - 22/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos profissionais de saúde do município

Nº 321/2017 - 22/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de alguma unidade de saúde no município funcionar nos feriados prolongados, como forma de auxiliar os atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento

Nº 312/2017 - 14/09/2017 - Requer que o Executivo envie informações para questionamentos relacionados a arrecadação à título de taxa de bombeiros

Nº 311/2017 - 14/09/2017 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da instalação de 6 (seis) postes de iluminação, modelo globo, na Praça Élio João Prenhaca, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 310/2017 - 14/09/2017 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar um dispositivo que impeça os usuários de drogas de subirem na marquise do banheiro e vestiário existentes no Campo de Futebol Armando Giacomini, localizado na Praça Pública Jácomo Langona, no Bairro Jardim América

Nº 309/2017 - 14/09/2017 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar as melhorias que especifica na quadra poliesportiva, localizada na Praça Pública Jácomo Langona, no Jardim América

Nº 298/2017 - 06/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público construir rotatória ou melhorar a sinalização de trânsito da Rodovia Juliano Lorenzetti, na entrada existente na altura da Incubadora de Empresas, que abrigará, a partir do ano que vem, as instalações da UNIVESP

Nº 280/2017 - 01/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações a respeito da Copa Regional Imprensa de Futebol 2017

Nº 275/2017 - 24/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de manutenção e melhorias nas vias públicas do município

Nº 274/2017 - 24/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações se há possibilidade para implantação de passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Rio Grande do Sul, em frente a entrada da Igreja Evangélica Casa de Oração

Nº 264/2017 - 11/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes às medidas que foram tomadas no período de janeiro a agosto de 2017 em relação a prevenção de futuras enchentes

Nº 263/2017 - 11/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao prédio da Incubadora de Empresas, localizado no Distrito Industrial, que foi inaugurado no dia 24 de novembro de 2016

Nº 259/2017 - 11/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção e melhoria na iluminação pública do bairro Vila Antonieta II

Nº 223/2017 - 21/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a construção de reservatório de água destinado a atender a população do Jardim do Caju e adjacências

Nº 222/2017 - 21/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público notificar os proprietários dos terrenos localizados ao lado do Parque do Paradão, na Rua Ermesto Campanari, na Vila Santa Cecília, para que os mesmos efetuem a construção de passeio público nos moldes previstos na legislação vigente

Nº 202/2017 - 30/06/2017 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade do município utilizar parte dos recursos obtidos com a alienação dos Títulos da Dívida Agrária, constantes do Projeto de Lei n.º 75/2017, na melhoria e ampliação do sistema de monitoramento de imagens em pontos importantes do município, tais como: escolas e próprios públicos, conforme já requerido por meio do Requerimento n.º 46/2017

Nº 201/2017 - 30/06/2017 - Requerem que o Executivo informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção e melhoria na iluminação pública da Rua Princesa Izabel, especialmente no trecho que margeia a Praça Bruno Brega, na Vila Virgílio Capoani

Nº 188/2017 - 14/06/2017 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da instalação de uma passagem elevada para pedestres, placas indicativas de embarque de alunos e área escolar e pintura de solo na Rua Caetés, em frente ao numero 385, na Vila Cachoeirinha

Nº 186/2017 - 14/06/2017 - Requer que o Executivo envie informações referentes aos recursos financeiros destinados no ano de 2016 e 2017 ao Setor de Trânsito de nosso município

Nº 185/2017 - 14/06/2017 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de implantação de passagem elevada para pedestres e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, nas ruas próximas à Creche Municipal “Lúcio de Oliveira Lima”, especialmente nas Ruas Anita Garibaldi e Richieri Jácomo Dalben

Nº 176/2017 - 09/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há estudos por parte do Poder Público para implantação de mini-rotatória na confluência das Ruas Carmino Pietraroia, Luiz Ferreira, Josefatti Cavassutti e Pelegrino Nelli, no Parque Residencial Rondon, informando, ainda, se há previsão para a sua implantação

Nº 175/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção e melhoria na iluminação pública da Rua João Carneiro Geraldes, próxima a UBS ‘Dr. José Antonio Garrido’, no bairro Jardim Ubirama

Nº 159/2017 - 02/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há estudos para implantação de dispositivos de segurança de trânsito como mini-rotatória, semáforo, passagem elevada ou outros que melhor se enquadrem neste local da Avenida Prefeito “Jácomo Nicolau Paccola”

Nº 148/2017 - 25/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que elabore uma campanha, conscientizando os moradores da Avenida Estados Unidos, no bairro Jardim das Nações, para que não depositem lixo no canteiro central da referida avenida

Nº 147/2017 - 25/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações se há possibilidade de viabilizar junto ao Ministério da Saúde a implantação de uma unidade do “Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS i, tendo em vista a necessidade de atendimento especializado a crianças e adolescentes

Nº 143/2017 - 19/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção e melhoria na iluminação pública dos bairros Jardim Santana e Maria Luiza III

Nº 129/2017 - 12/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações complementares ao Requerimento n.º 40/2017, referentes ao Decreto Executivo n.º 407, de 30 de novembro de 2012, que delimita as ‘ÁREAS DE RISCO SUJEITAS A INUNDAÇÕES’ no território deste município

Nº 128/2017 - 12/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a grade curricular do ensino fundamental nas séries do 1° ao 5° ano, informando também, se estas séries já são contempladas com a modalidade de xadrez

Nº 127/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se o município dispõe de algum cadastro ou levantamento referente aos munícipes lençoenses que não possuem casa própria, tais como: renda familiar; com quantas pessoas reside atualmente; onde habita atualmente, dentre outras informações pertinentes

Nº 126/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes a destinação de áreas para construção de moradias populares

Nº 110/2017 - 11/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal e à Diretoria da LLFA – Liga Lençoense de Futebol Amador, informações especificadas sobre valor de locações do bar e espaços publicitários do Estádio Municipal Archangelo Brega, dentre outras

Nº 109/2017 - 05/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a eventuais dívidas das instituições bancárias perante ao Poder Público Municipal, incluindo tributos, multas, etc.

Nº 108/2017 - 05/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público realizar estudos técnicos em relação ao sistema de captação e escoamento da água da chuva no cruzamento da Rua Alexandre Raimundo Paccola com a Rua Cármino Pietraróia, no Parque Residencial Rondon, implantando as medidas aferidas no referido estudo

Nº 95/2017 - 27/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao consumo mensal de combustível de toda a frota do município, inclusive com os abastecimentos realizados fora do município

Nº 88/2017 - 24/04/2017 - Requerem que o Chefe do Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações a respeito de possíveis médicos contratados por concurso para jornada de 40 horas semanais, que estariam cumprindo apenas 32 horas, sendo as 8 horas restantes, apontadas de forma manual, com a alegação de que referidos profissionais fazem trabalhos externos nas residências dos cidadãos

Nº 86/2017 - 20/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se existe algum programa ou projeto para coleta de medicamentos vencidos ou inutilizados em nosso município

Nº 85/2017 - 20/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe como é realizada e qual a periodicidade da coleta de lixo nas chácaras existentes nas proximidades da Usina Barra Grande

Nº 52/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de construir ao longo da Avenida Papa João Paulo II, no sentido bairro-centro, pontos de ônibus recuados, com cobertura e bancos

Nº 51/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie cópia integral de todos os convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e as entidades assistenciais e filantrópicas deste município, referentes aos anos de 2016 e 2017

Nº 50/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de instalar cobertura e bancos no ponto de ônibus localizado na Avenida Papa João Paulo II, sentido centro-bairro, na altura da revenda de veículos “Lençóis Veículos”

Nº 46/2017 - 28/03/2017 - Requer que o Chefe do Executivo envie informações referentes ao sistema de câmeras de monitoramento do nosso município

Nº 43/2017 - 24/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há projeto e cronograma para realização de reforma, manutenção e melhorias nas instalações do Velório Municipal ‘Osvaldo Panico’

Nº 42/2017 - 24/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao trânsito nas adjacência do Recinto de Exposições ‘José Oliveira Prado’, durante a realização da Facilpa

Nº 41/2017 - 24/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se o Poder Público tem conhecimento do número de pessoas portadoras de necessidades especiais que residem em nosso município

Nº 40/2017 - 24/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao Decreto Executivo n.° 407, de 30 de novembro de 2012, que delimita as ‘ÁREAS DE RISCO SUJEITAS A INUNDAÇÕES’ no território deste município

Nº 34/2017 - 17/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há estudos por parte do Poder Público para implantação de mini-rotatória na confluência das Ruas Carlos Alberto Paccola, Egydio Paccola e Claro Vieira, no Jardim América, informando, ainda, se há previsão para a sua implantação

Nº 33/2017 - 17/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes ao trecho da Rua Professor José Alfredo Corradi, entre os bairros Jardim Santana e Maria Luiza III, que se encontra sem pavimentação asfáltica

Nº 19/2017 - 17/02/2017 - Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Diretoria de Educação revejam o reordenamento do transporte escolar nos bairros distantes do Centro e que volte a oferecer o serviço o mais breve possível, contemplando especialmente as regiões mais críticas - como é o caso do Jardim Santa Teresinha, Jardim Carolina e adjacências e outros

Nº 11/2017 - 03/02/2017 - Requer que o Chefe do Executivo informe se existe possibilidade do Poder Público promover estudos, junto as diretorias do município, visando adequar a legislação municipal que disciplina os requisitos para instalação de estruturas e antenas de telefonia, de modo a atender as necessidades das operadoras e assegurar que tais dispositivos não causarão impactos e prejuízos para a sua vizinhança

Nº 9/2017 - 02/02/2017 - Requerem que o Chefe do Executivo envie cópia integral do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e a Liga Lençoense de Futebol Amador – LLFA referente ao ano 2017 e da prestação de contas referente ao ano de 2016