Substitutivos (6)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 05/08/2016 - Dispõe sobre a criação do 'Dia de Ler' nas escolas da rede municipal de ensino de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 05/08/2016 - Dispõe sobre a criação do 'Dia do Bem-Estar Animal' e autoriza a realização de ações educativas e de conscientização no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2015 - 02/04/2015 - Dispõe sobre a alteração da idade mínima de frequentadores dos Centros de Convivência no município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5068/2014 - 13/02/2015 - Proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4994/2014 - 04/04/2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.454, de 27 de março de 2013 - Dá em concessão administrativa o Recinto de Exposições 'José Oliveira Prado' à Associação Rural de Lençóis Paulista.

Nº 4917/2013 - 03/12/2013 - Dá nova redação ao Projeto de Lei nº 4917/2013 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública