Projetos de Lei (10)

Nº 4755/2012 - 08/10/2012 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4.020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHORIN RYU DE KARATÊ SAMURAY.

Nº 4599/2011 - 28/11/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ‘ANEXO ESPORTIVO ANTONIO CARLOS BORGES (MESTRE ASA BRANCA)' A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4587/2011 - 25/10/2011 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 4508/2011 - 15/04/2011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 4498/2011 - 14/03/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER 'DONA GERTRUDES MOREIRA CAMPANARI', AO PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA IGNÁCIO ANSELMO, ATRÁS DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES.

Nº 4296/2009 - 21/09/2009 - Dispõe sobre a padronização para emplacamento das vias públicas no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 4281/2009 - 08/06/2009 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4255/2009 - 30/03/2009 - Dá denominação Parque do Povo "José António Marise"

Nº 4247/2009 - 16/03/2009 - FIXA NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ÍNDICE DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DE SEUS AGENTES POLÍTICOS.

Nº 4235/2009 - 19/02/2009 - DETERMINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.