Substitutivos (8)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 05/08/2016 - Dispõe sobre a criação do 'Dia de Ler' nas escolas da rede municipal de ensino de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 05/08/2016 - Dispõe sobre a criação do 'Dia do Bem-Estar Animal' e autoriza a realização de ações educativas e de conscientização no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5012/2014 - 05/05/2014 - Dispõe sobre a implantação do Livro de Ordem, da Caderneta de Visitas à Obra, ou similar, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4994/2014 - 04/04/2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.454, de 27 de março de 2013 - Dá em concessão administrativa o Recinto de Exposições 'José Oliveira Prado' à Associação Rural de Lençóis Paulista.

Nº 4917/2013 - 03/12/2013 - Dá nova redação ao Projeto de Lei nº 4917/2013 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Nº 23/2013 - 18/10/2013 - Substitutivo ao PR 23-2013

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2013 - 09/08/2013 - Institui a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 4862 ao Projeto de Lei Nº 4862/2013 - 05/08/2013 - Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos e funções dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.