Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 18/04/2022
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:45 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/3bOfQRQsD4A
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Rômulo Paulon Pegolo | Oradores Expediente |
| 2 | Valdivino Miguel Barbosa | Oradores Expediente |
| 3 | Andréia Bernardo Zaratini Martinelli | Oradores Expediente |
| 4 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 5 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 6 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 8 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 9 | Glauco Temer Feres | Oradores Expediente |
| 10 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 11 | Renato da Silva Gois | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Votações
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações relacionadas às funções gratificadas e cargos em comissões da Prefeitura e autarquias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe a possibilidade de revisar o projeto do Ginásio de Esportes "Edemir Santino Coneglian", localizado na Praça de Esporte e Lazer "Devanir Moretto"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer ao Executivo que informe quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência foram atendidas na UBS do Jardim Ubirama, no dia 06 de abril de 2022
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 01/2022, que solicitava manter abertos ao público todos os acessos ao Cemitério Municipal Alcides Francisco (Cemitério Central)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 02/2022, que tratava da adequação de alguns pontos de acesso a cadeirantes no passeio público do Santuário Nossa Senhora da Piedade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual a empresa que está realizando a obra de reforma do campo de futebol society no Jardim América, qual o valor que foi empenhado na obra, quantos funcionários estão alocados na obra de reforma, assim como, informar a previsão de conclusão da mesma
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis para determinar a limpeza de terreno tomado por mato alto na rua Felício Frezza, ao lado do número 86, na Vila Baccili
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie todos os documentos que comprovem a realização das obras de recapeamento de 13.183,15 m2 nas ruas do Jardim Ubirama, Jardim América e Jardim Itamaraty, que tiveram início em 23/06/2021 e término em 18/11/2021 na sua totalidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas à Creche do Idoso, justificando quanto ao não funcionamento e desatendimento à finalidade social
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de substituir os eucaliptos por árvores de menor porte, que não coloquem em perigo a vida dos usuários da academia ao ar livre e pedestres que frequentam o Parque do Povo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir o SAMU, o RI e UPA em diferentes canaletas de comunicação do sistema Moto Turbo que está sendo implantado na Unidade do Corpo de Bombeiros de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas à incorporação salarial, criada pela Lei Complementar n.º 38/2006 e extinta pela Lei Complementar n.º 99/2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – ACILPA, na pessoa do seu Presidente, Sr. Toni Anderson Diegoli, pela Campanha do Agasalho, em parceria com o comércio local, ocorrida no dia 9 de abril
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Saúde, na pessoa do Secretário de Saúde, Ricardo Conti Barbeiro, extensivo a todos os servidores da Saúde, pelo plantão realizado no dia 9 de abril de 2022, na rua XV de Novembro, para as pessoas colocarem a vacinação em dia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coordenadoria de Proteção Animal, na pessoa de sua Coordenadora, Sra. Milena Montanholi Mileski, extensivo aos demais servidores do Setor, pela realização da feira de adoção, ocorrida no dia 9 de abril de 2022, na rua XV de novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EFAC – Escola de Formação Profissional na Área da Beleza de Lençóis Paulista, na pessoa de sua Diretora Proprietária, Sra. Marta Rocha, pela ação ‘Beleza Social’, ocorrida no dia 9 de abril de 2022, na rua XV de Novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Historiador e Jornalista Lençoense GABRIEL THIAGO LOPES DA SILVA, pelas relevantes pesquisas de histórias, fatos e personagens de nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Ventura FM 90.1, na pessoa de seu Diretor Presidente, Dr. João Carlos Lorenzetti, extensivo aos demais Colaboradores, pela veiculação de notícias de Lençóis, do Brasil e do Mundo, transmitindo credibilidade total aos ouvintes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da E.M.E.F. Esperança de Oliveira, pelas comemorações dos 108 anos da escola, no dia 14 de abril
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Bracell, na pessoa de seu Diretor-Geral Sr. Pedro Wilson Stefanini, extensiva aos demais Colaboradores, pelo Projeto ‘UMA ECO AVENTURA NA CIDADE’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO MADUREIRA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARCOS RIBEIRO, pelo trabalho realizado à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JEFFERSON PACCOLA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de abril de 2022, aos 65 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 48/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, para execução de obras de pavimentação de vias do bairro Heleno Quitéria, no Município de Lençóis Paulista”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 49/2022, que “Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 24ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022
Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 50/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a aquisição de equipamento - máquina de lavar industrial”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 51/2022, que “Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE n.º 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, para execução de obras de pavimentação de vias do bairro Heleno Quitéria, no município de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 24ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a aquisição de equipamento - máquina de lavar industrial
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE nº 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - Vereador
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. GABRIEL SOARES LOPES
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Vereador
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ELEN GRAZIELA CONEZZA SCHUNCK
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Transporte Público Coletivo do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 5.372, de 23 de junho de 2020
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
