Pauta - 11ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 18/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 11ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 255,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 167/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações relacionadas às funções gratificadas e cargos em comissões da Prefeitura e autarquias"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 168/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de revisar o projeto do Ginásio de Esportes "Edemir Santino Coneglian", localizado na Praça de Esporte e Lazer "Devanir Moretto""
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 169/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quantas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência foram atendidas na UBS do Jardim Ubirama, no dia 06 de abril de 2022"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 170/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 01/2022, que solicitava manter abertos ao público todos os acessos ao Cemitério Municipal Alcides Francisco (Cemitério Central)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 171/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 02/2022, que tratava da adequação de alguns pontos de acesso a cadeirantes no passeio público do Santuário Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 172/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual a empresa que está realizando a obra de reforma do campo de futebol society no Jardim América, qual o valor que foi empenhado na obra, quantos funcionários estão alocados na obra de reforma, assim como, informar a previsão de conclusão da mesma"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 173/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que tome as medidas cabíveis para determinar a limpeza de terreno tomado por mato alto na rua Felício Frezza, ao lado do número 86, na Vila Baccili"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 174/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie todos os documentos que comprovem a realização das obras de recapeamento de 13.183,15 m2 nas ruas do Jardim Ubirama, Jardim América e Jardim Itamaraty, que tiveram início em 23/06/2021 e término em 18/11/2021 na sua totalidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 175/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas à Creche do Idoso, justificando quanto ao não funcionamento e desatendimento à finalidade social"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 176/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de substituir os eucaliptos por árvores de menor porte, que não coloquem em perigo a vida dos usuários da academia ao ar livre e pedestres que frequentam o Parque do Povo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 177/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir o SAMU, o RI e UPA em diferentes canaletas de comunicação do sistema Moto Turbo que está sendo implantado na Unidade do Corpo de Bombeiros de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 178/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas à incorporação salarial, criada pela Lei Complementar n.º 38/2006 e extinta pela Lei Complementar n.º 99/2017"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 182/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública da pista de skate localizada na Praça de Esportes e Lazer ‘Euclides Jerônimo Ribeiro’, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 183/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar aparelhos de academia ao ar livre e playground na Praça Helco Carani, localizada no Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 184/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize estudo para substituir os cabos de energia feitos de cobre por feitos de alumínio nos próprios municipais, onde parte da rede fica exposta"
Fase: Leitura
Indicação Nº 185/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de implantação subterrânea da fiação de energia elétrica e telefônica em nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 186/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize mutirões anuais de avaliação de acuidade visual nas escolas municipais, visando identificar estudantes com problemas de visão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 187/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize a revitalização das pinturas das lombadas da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 188/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que crie uma plataforma para apoiar o desenvolvimento de empreendedores e acelerar a criação de empresas de base tecnológica (“startups”)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 189/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que envide esforços junto aos órgãos competentes do Ministério da Educação – MEC, a aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 190/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Indica ao Executivo ofertar máscaras descartáveis para munícipes que buscarem atendimento nas unidades de saúde e, por qualquer razão, não estejam portando sua máscara para proteção individual"
Fase: Leitura
Indicação Nº 191/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de retirar a árvore localizada na Rua México, no Núcleo Habitacional Bela Vista, na altura do número 158, e substituir por outra espécie mais propícia para a manutenção do passeio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 192/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de plantar árvores no canteiro central da Av. Carlos Mazzetto, no Núcleo Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 193/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza dos bueiros da rua Décio Celso Campanari, no bairro Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 194/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua México, no Núcleo Habitacional Bela Vista, na altura do número 158"
Fase: Leitura
Indicação Nº 195/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um novo playground e academia ao ar livre na Praça Doutor Marco Moretto, no bairro Núcleo Habitacional Bela Vista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 196/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada, passagem elevada ou outros tipos) na rua Santa Catarina, entre os imóveis de números 470 e 480, localizados no Jardim Nelli"
Fase: Leitura
Indicação Nº 197/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo estudar e providenciar o envio de Projeto de Lei que ‘Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRcode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Lençóis Paulista determinar"
Fase: Leitura
Indicação Nº 198/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de criar um programa que estimule a troca de materiais recicláveis por produtos hortifrútis no município"
Fase: Leitura
Moção Nº 67/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – ACILPA, na pessoa do seu Presidente, Sr. Toni Anderson Diegoli, pela Campanha do Agasalho, em parceria com o comércio local, ocorrida no dia 9 de abril"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 68/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Saúde, na pessoa do Secretário de Saúde, Ricardo Conti Barbeiro, extensivo a todos os servidores da Saúde, pelo plantão realizado no dia 9 de abril de 2022, na rua XV de Novembro, para as pessoas colocarem a vacinação em dia"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 69/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coordenadoria de Proteção Animal, na pessoa de sua Coordenadora, Sra. Milena Montanholi Mileski, extensivo aos demais servidores do Setor, pela realização da feira de adoção, ocorrida no dia 9 de abril de 2022, na rua XV de novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 70/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EFAC – Escola de Formação Profissional na Área da Beleza de Lençóis Paulista, na pessoa de sua Diretora Proprietária, Sra. Marta Rocha, pela ação ‘Beleza Social’, ocorrida no dia 9 de abril de 2022, na rua XV de Novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 71/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Historiador e Jornalista Lençoense GABRIEL THIAGO LOPES DA SILVA, pelas relevantes pesquisas de histórias, fatos e personagens de nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 72/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Ventura FM 90.1, na pessoa de seu Diretor Presidente, Dr. João Carlos Lorenzetti, extensivo aos demais Colaboradores, pela veiculação de notícias de Lençóis, do Brasil e do Mundo, transmitindo credibilidade total aos ouvintes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 73/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da E.M.E.F. Esperança de Oliveira, pelas comemorações dos 108 anos da escola, no dia 14 de abril"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 74/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Bracell, na pessoa de seu Diretor-Geral Sr. Pedro Wilson Stefanini, extensiva aos demais Colaboradores, pelo Projeto ‘UMA ECO AVENTURA NA CIDADE’"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 75/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO MADUREIRA"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 76/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARCOS RIBEIRO, pelo trabalho realizado à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 77/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JEFFERSON PACCOLA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de abril de 2022, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 50/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a aquisição de equipamento - máquina de lavar industrial"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 51/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE nº 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora ANA LAURA GARCIA VARGAS BALECHE"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal Fausto Ruy Pinato"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 48/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, para execução de obras de pavimentação de vias do bairro Heleno Quitéria, no Município de Lençóis Paulista”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 48/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, para execução de obras de pavimentação de vias do bairro Heleno Quitéria, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 49/2022, que “Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 24ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 49/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 24ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 50/2022, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a aquisição de equipamento - máquina de lavar industrial”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 50/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a aquisição de equipamento - máquina de lavar industrial"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "REQUEREM à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 51/2022, que “Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE n.º 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo”, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 51/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE nº 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. GABRIEL SOARES LOPES"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ELEN GRAZIELA CONEZZA SCHUNCK"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 38/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas do Transporte Público Coletivo do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 47/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei Municipal nº 5.372, de 23 de junho de 2020"
Fase: 1ª Discussão
