Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 12/01/2022
Hora: 11:00
Observações: - Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/Y7rd2v2CgPA
Frequências
Abertura - 11:00
Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Votações
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 6/2022
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 004/2022/Gab - Solicita que se proceda às medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que os Projetos de Lei n.º 01 ao 06/2022 tramitem em regime de urgência especial
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a concessão de bonificação pecuniária, de caráter temporário e provisório, aos profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 no âmbito no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar a parceria a ser formalizada com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.660, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 25 de junho de 2013 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.522, de 30 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
