Pauta - 1ª Extraordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 12/01/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Extraordinária de 2022 | 20/06/2022 | 670,3 KB |
Matérias
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 004/2022/Gab - Solicita que se proceda às medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que os Projetos de Lei n.º 01 ao 06/2022 tramitem em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 1/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão de bonificação pecuniária, de caráter temporário e provisório, aos profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 no âmbito no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 2/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar a parceria a ser formalizada com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 3/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 3.660, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 4/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 25 de junho de 2013 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 5/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 5.250, de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 6/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 5.522, de 30 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
