Sessões - 41ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 23/11/2020
Hora: 19:03
Observações: - Horário do final da sessão: 21:01 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/mVnX6nUmZak
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 5 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 7 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 8 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 9 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 10 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:03
Presentes (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer da Administração Municipal informações e providências sobre quedas de energia nas ruas do Jardim Itamaraty
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quantos contentores de lixo foram adquiridos e quantos faltam para atender a cidade toda; qual o custo dos contentores já adquiridos e qual verba foi utilizada para pagamento, dentre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe, em relação aos contentores de lixo: qual o critério de entrega e disposição nas ruas; se é considerado o número de famílias para verificação de quantos contentores são necessários para acomodar o lixo das mesmas, de maneira satisfatória, levando em conta a periodicidade da coleta; qual a periodicidade da coleta em cada bairro, favor discriminar os dias da semana; e qual a frequência de limpeza dos contentores
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe como estão as tratativas para instaurar o processo de inscrição do Coral Zillo Lorenzetti, da Orquestra Municipal de Sopros “Maestro Agostinho Duarte Martins”, do Coral “Reverendo Vicente Themudo Lessa” e da Cia. de Teatro Atos e Cenas, no Livro de Registro de Patrimônio Imaterial ou Intangível
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre a renovação contratual com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo – IAMSPE
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quando se pretende retomar o atendimento regular nos postos de saúde e quais postos de saúde são providos por clínico geral, pediatra, ginecologista e/ou obstetra
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações aos Profissionais de Educação da Rede Pública Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares do Sr. WANDERLEY PIRES DE ANDRADE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro de 2020, aos 62 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares de KAUAN HENRIQUE DA LUZ BISPO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro de 2020, aos 14 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. JULIANA BERNINI PEREZ BRANCO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro de 2020, aos 42 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. SANDRA CRISTINA APARECIDA DE JESUS PERDONÁ, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro de 2020, aos 50 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2020 - Não especificado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Altera a redação do art. 2º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 07/2020, que acrescenta dispositivo ao art. 126 do Regimento Interno
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (9) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Paulo Henrique Victaliano
A favor (2) - Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Rejeitado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2020
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Acrescenta dispositivo ao art. 126 do Regimento Interno
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva
A favor (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 119/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias de segurança nas agências bancárias no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 78/2020
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 78/2020 e suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 a 04 - Favorável ao projeto; pela ADMISSIBILIDADE das Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 04; e, pela INADMISSIBILIDADE da Emenda Modificativa n.º 03, por contrariar o disposto na alínea ‘a’, do inciso II, do § 3º do art. 166 da Constituição Federal, o item 1, da alínea ‘b’, do § 2º do art. 125 da Lei Orgânica Municipal e a alínea ‘a’ do inciso II do § 3º do art. 215 do Regimento Interno
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - Não especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 11.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 05.00.00 - Secretaria de Educação)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 140.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 07.00.00 - Secretaria de Obras e Infraestrutura)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - Não especificado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 70.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 10.00.00 - Secretaria de Esportes e Recreação)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a Lei Municipal n.º 2.751, de 12 de agosto de 1999 - cessão de uso de bem imóvel para a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional de Lençóis Paulista I e II
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
