Pauta - 41ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 23/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 41ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 630,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 274/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer da Administração Municipal informações e providências sobre quedas de energia nas ruas do Jardim Itamaraty"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 275/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quantos contentores de lixo foram adquiridos e quantos faltam para atender a cidade toda; qual o custo dos contentores já adquiridos e qual verba foi utilizada para pagamento, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 276/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe, em relação aos contentores de lixo: qual o critério de entrega e disposição nas ruas; se é considerado o número de famílias para verificação de quantos contentores são necessários para acomodar o lixo das mesmas, de maneira satisfatória, levando em conta a periodicidade da coleta; qual a periodicidade da coleta em cada bairro, favor discriminar os dias da semana; e qual a frequência de limpeza dos contentores"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 277/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe como estão as tratativas para instaurar o processo de inscrição do Coral Zillo Lorenzetti, da Orquestra Municipal de Sopros “Maestro Agostinho Duarte Martins”, do Coral “Reverendo Vicente Themudo Lessa” e da Cia. de Teatro Atos e Cenas, no Livro de Registro de Patrimônio Imaterial ou Intangível"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 278/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe sobre a renovação contratual com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo – IAMSPE"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 279/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quando se pretende retomar o atendimento regular nos postos de saúde e
quais postos de saúde são providos por clínico geral, pediatra, ginecologista e/ou obstetra"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 321/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a construção de passeio público (calçada) na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho compreendido entre os Bairros Açaí II, sentido ao Posto Cajuzinho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 322/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Brasil, nas proximidades do Condomínio Jacarandá"
Fase: Leitura
Indicação Nº 323/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na rua Aurélio Sacoman, próximo ao número 600, no bairro Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 324/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública em um poste localizado na rua Carlos Gomes, nas proximidades do número 72, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 325/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar a limpeza de todas as bocas de lobo (bueiros) no Conjunto Habitacional Ibaté"
Fase: Leitura
Indicação Nº 326/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de placas ou outros dispositivos de orientação, nos mesmos moldes do CEP Rural, em regiões e pontos turísticos de difícil localização e onde ocorre a frequente prática de ciclismo no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 327/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo incluir o nome do Sr. OSVALDO FRANCO CAMARGO (CAMARGÃO) no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público neste município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 328/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da avenida Jácomo Augusto Paccola com as ruas Sílvio Capelari e Tereza Angélico Paccola, no Jardim Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 329/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo implantar um bicicletário na Escola Estadual Professora Antonieta Grassi Malatrasi, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 330/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo incluir na grade curricular das escolas públicas municipais o ensino de libras"
Fase: Leitura
Moção Nº 134/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de Moção de Congratulações aos Profissionais de Educação da Rede Pública Municipal"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 135/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares do Sr. WANDERLEY PIRES DE ANDRADE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro de 2020, aos 62 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 136/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares de KAUAN HENRIQUE DA LUZ BISPO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro de 2020, aos 14 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 137/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. JULIANA BERNINI PEREZ BRANCO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro de 2020, aos 42 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 138/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. SANDRA CRISTINA APARECIDA DE JESUS PERDONÁ, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro de 2020, aos 50 anos"
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Altera a redação do art. 2º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 07/2020, que acrescenta dispositivo ao art. 126 do Regimento Interno"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Acrescenta dispositivo ao art. 126 do Regimento Interno"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 119/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias de segurança nas agências bancárias no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 78/2020 e suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 a 04 - Favorável ao projeto; pela ADMISSIBILIDADE das Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 04; e, pela INADMISSIBILIDADE da Emenda Modificativa n.º 03, por contrariar o disposto na alínea ‘a’, do inciso II, do § 3º do art. 166 da Constituição Federal, o item 1, da alínea ‘b’, do § 2º do art. 125 da Lei Orgânica Municipal e a alínea ‘a’ do inciso II do § 3º do art. 215 do Regimento Interno"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 11.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 05.00.00 - Secretaria de Educação)"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 140.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 07.00.00 - Secretaria de Obras e Infraestrutura)"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 70.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 10.00.00 - Secretaria de Esportes e Recreação)"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 79/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei Municipal n.º 2.751, de 12 de agosto de 1999 - cessão de uso de bem imóvel para a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional de Lençóis Paulista I e II"
Fase: 1ª Discussão
