Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 06/07/2020
Hora: 19:10
Observações: - Horário do final da sessão: 21:10 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/NmDTC4t8kYM
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 4 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 5 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
| 6 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:10
Presentes (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Nações Unidas, cruzamento com a rua dos Professores, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus na rua Flávio Paccola, cruzamento com a rua Miguel Langoni, no Jardim Caju I
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe a possibilidade de realizar poda de árvore na rua das Graúnas, altura do número 313, no Jardim Nova Lençóis
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 598/2017, que solicitava a elaboração de um projeto de lei para tornar obrigatório a instalação de um botão do pânico nos veículos do transporte coletivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações se existe um estudo para prevenção da saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe, através da secretaria da Educação, se a Dirigente Regional de Ensino de Bauru respondeu o requerimento nº 24/2020, sobre o estudo para a alteração do portão de entrada e saída de alunos da escola Estadual Dr. Paulo Zillo, para rua Luiz Paccola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer da Administração Municipal inventariar pontos com fiação ou cabeamento irregulares no âmbito deste município e notificar a distribuidora para regularização, em conformidade com a Lei Municipal 5.040/2017
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre aquisição de EPIs para servidores municipais no enfrentamento à pandemia Covid-19
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe se nas obras que estão sendo realizadas encontra-se algum trabalhador operando sem registro em CTPS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. ANTONIA CANTERO VARASQUIN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de junho, aos 87 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares do Sr. HEITOR AMARAL, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de junho de 2020, aos 85 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os integrantes da escola COOPERELP, em especial aos alunos, professores, direção e demais colaboradores, que tornaram possível a conquista da 1ª colocação nos resultados do ENEM em Lençóis Paulista, pelo 21º ano consecutivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional, em prol dos professores substitutos da rede de educação do Estado de São Paulo, visando a adoção de medidas para incluí-los em algum pacote do auxílio emergencial
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares do Sr. Mauro Antônio de Souza, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de julho de 2020, aos 70 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. Ângela Aparecida Velozo Deveza, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de julho de 2020, aos 54 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2020 - Não especificado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Institui o programa ‘Empresa Amiga da Educação’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2020 - Não especificado
Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.737, de 8 de agosto de 2007
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 30/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020
Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 48/2020, que “Autoriza a outorgar a terceiros, mediante licitação, a concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a outorgar a terceiros, mediante licitação, a concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2020
Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 53/2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Altera, acrescenta e suprime dispositivos do Projeto de Lei n.º 53/2020 – que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
