Pauta - 23ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 06/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 23ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 635,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 157/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Nações Unidas, cruzamento com a rua dos Professores, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 158/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus na rua Flávio Paccola, cruzamento com a rua Miguel Langoni, no Jardim Caju I"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 159/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de realizar poda de árvore na rua das Graúnas, altura do número 313, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 160/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 598/2017, que solicitava a elaboração de um projeto de lei para tornar obrigatório a instalação de um botão do pânico nos veículos do transporte coletivo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 161/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações se existe um estudo para prevenção da saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 162/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe, através da secretaria da Educação, se a Dirigente Regional de Ensino de Bauru respondeu o requerimento nº 24/2020, sobre o estudo para a alteração do portão de entrada e saída de alunos da escola Estadual Dr. Paulo Zillo, para rua Luiz Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 163/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal inventariar pontos com fiação ou cabeamento irregulares no âmbito deste município e notificar a distribuidora para regularização, em conformidade com a Lei Municipal 5.040/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 164/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre aquisição de EPIs para servidores municipais no enfrentamento à pandemia Covid-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 165/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se nas obras que estão sendo realizadas encontra-se algum trabalhador operando sem registro em CTPS"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 175/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de realizar campanhas para aumentar o número de doadores de sangue no Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 176/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar junto ao departamento competente a criação de arrecadação e doação de medicamentos em comprimido dentro do prazo de validade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 177/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica à Polícia Militar intensificar o policiamento e as rondas policiais para fiscalização do cumprimento do Decreto Executivo nº 344, de 28 de junho de 2020"
Fase: Leitura
Indicação Nº 178/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie um projeto com os devidos custos para solução do trânsito de caminhões e ônibus na rua Cristóvão Colombo com a Avenida José Antônio Lorenzetti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 179/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie link convidativo e de fácil acesso para os contribuintes municipais quitarem seus impostos mesmo antecipadamente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 180/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a suspensão da exigência, até segunda ordem, de curso especializado para execução de serviços de mototáxi no âmbito deste Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 181/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie uma higienização vigorosa na Concha Acústica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 182/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a notificação do proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Piedade com a Rua Geraldo Pereira de Barros, para que retire os materiais de construção que bloqueiam o passeio (calçada)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 183/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção do pavimento da Rua Antonio Tedesco, ao lado da Igreja Matriz"
Fase: Leitura
Moção Nº 66/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. ANTONIA CANTERO VARASQUIN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de junho, aos 87 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 67/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares do Sr. HEITOR AMARAL, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de junho de 2020, aos 85 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 68/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os integrantes da escola COOPERELP, em especial aos alunos, professores, direção e demais colaboradores, que tornaram possível a conquista da 1ª colocação nos resultados do ENEM em Lençóis Paulista, pelo 21º ano consecutivo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 69/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional, em prol dos professores substitutos da rede de educação do Estado de São Paulo, visando a adoção de medidas para incluí-los em algum pacote do auxílio emergencial"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 70/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares do Sr. Mauro Antônio de Souza, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de julho de 2020, aos 70 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 71/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento, aos familiares da Sra. Ângela Aparecida Velozo Deveza, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de julho de 2020, aos 54 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 53/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 54/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Constitui o fundo de reserva para cobrir despesas imprevistas e emergenciais inadiáveis no âmbito da Administração Municipal"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 32/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui o programa ‘Empresa Amiga da Educação’"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 33/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 39/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei Municipal nº 3.737, de 8 de agosto de 2007"
Fase: 2ª Discussão
Pedido de Urgência Especial Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 53/2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera, acrescenta e suprime dispositivos do Projeto de Lei n.º 53/2020 – que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 53/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 30/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 48/2020, que “Autoriza a outorgar a terceiros, mediante licitação, a concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 48/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a outorgar a terceiros, mediante licitação, a concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
