Projeto de Lei Nº 54/2020
Tipo: Não especificado
Data: 03/07/2020
Protocolo: 00779/2020
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Constitui o fundo de reserva para cobrir despesas imprevistas e emergenciais inadiáveis no âmbito da Administração Municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2020 | 09/06/2022 | 425,8 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 54/2020 | .docx | 09/06/2022 | 15,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/08/2020
Complemento: Objetivo: Retirado a pedido do(s) autor(es) Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de retirada acolhido pelo Presidente da Câmara. Determinado o arquivamento do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/08/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do autor solicitando a retirada do projeto, com base na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno (Prt. n.º 900/2020)
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 31/07/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 30/07/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/07/2020
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do assessor da Mesa Diretora, conforme solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 28/07/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 27/07/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 22/07/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 20/07/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 20/07/2020
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 07/07/2020
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/07/2020
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/07/2020
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/07/2020
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/07/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 54/2020 | 30/07/2020 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 54/2020 - Constitui o fundo de reserva para cobrir despesas imprevistas e emergenciais inadiáveis no âmbito da Administração Municipal
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 23ª Ordinária de 2020 | 23ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/07/2020 | Leitura |
