Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 27/05/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:53 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=s4fJlEsrjew&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 2 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 4 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 5 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 6 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 8 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 9 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade de fazer um Projeto de Lei, para ser incluído na grade escolar a matéria “Ética e Prática de Segurança na Internet”, para os alunos da rede de ensino municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências que estão sendo adotadas para participação do nosso município no “Programa Saúde Na Hora” do Governo Federal, lançado no dia 16 de maio de 2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 133/2019, que pedia a poda do mato e das árvores e a retirada de lixo no atalho entre a Av. Antonio Segalla, no Jardim Primavera até a rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, na Vila Mamedina
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie relatório com as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Segurança, desde a sua criação até a presente data, contendo: funcionários contratados ou transferidos de outras atividades, suas funções, carga horária, início da atividade e decreto de designação e/ou contratação; atividade desenvolvida diariamente por cada membro da Secretaria de Segurança; programas, sistemas, equipamentos comprados ou desenvolvidos e quais atividades estão sendo assumidas de outras Secretarias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe por que o processo licitatório CONCORRÊNCIA número 009/2017 teve aditivo de 21,61% pontos percentuais. Enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo de reajuste dessa licitação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe por que o processo licitatório CONVITE 019/2018 não está disponível no site da prefeitura, nem no portal de transparência, e envie a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo licitatório CONVITE 019/2018 e seu aditivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe por que os processos licitatórios CONVITES números 014/2017, 017/2017, 005/2018, 006/2018 e 015/2018 tiveram aditivos e reajustes nos seguintes percentuais:10,61%, 8,34%, 24,61%, 11,60%, 19,33%, respectivamente. Enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo de compras, de reajustes e aditivos dessas licitações
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre as providências que foram dadas à Indicação 775/2017 e requerimentos 65/2018, 412/2018 e 152/2019 que versava sobre a pintura de faixas de pedestres nas esquinas da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Rua Barão Melo de Oliveira, no Centro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe por que o processo licitatório PREGÃO 131/2017 disponível no site da prefeitura, não contém a ATA nem o CONTRATO, e envie a esta Casa de Leis cópia da ATA, do CONTRATO e documentos relacionados ao seu aditivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe por que o processo licitatório PREGÃO 186/2017 disponível no site da prefeitura, não contém a ATA nem o CONTRATO, e envie a esta Casa de Leis cópia da ATA, do CONTRATO e documentos relacionados ao seu aditivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe por que os processos licitatórios PREGÃO números 044/2018 e 068/2018 tiveram aditivos e reajustes nos seguintes percentuais:18,59%, 25,00%, respectivamente. Enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo de compras, de reajustes e aditivos dessas licitações
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe por que os processos licitatórios TOMADAS DE PREÇOS números 04/2016, 008/2017, 010/2017, 013/2017, 016/2018, 003/2018, 009/2017, 013/2018, e 009/2018 tiveram aditivos e reajustes nos seguintes percentuais:16,07%, 7,96%, 28,80%, 13,43%, 24,70%, 22,46%, 14,70%, 15,25%, 27,25%, respectivamente. Enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os documentos que compõem o processo de reajustes e aditivos dessas licitações
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe por que na Zona Rural de nosso município não tem Estratégia de Saúde que atenda especificamente esses locais. Informar, ainda, se há um trabalho desenvolvido sobre prevenção de doenças e promoção de saúde nessas regiões
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe por qual motivo a Rua Joaquim Gomes Machado, no Caju, ficou de fora do recapeamento realizado nas ruas que fazem entorno, ou se há alguma previsão ou cronograma para a realização do recape nesta via
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se houve um entrosamento do setor do Meio Ambiente com o Setor de Trânsito para estudar o melhor local para a instalação dos contêineres; qual o critério técnico estratégico utilizado para a escolha dos locais; e se há planejamento para a ampliação do sistema na cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foi atendida a indicação n.º 468/2018, cujo teor é: “a possível complementação da iluminação (lado da via oposto a qual a iluminação já existe) da Avenida João Paccola, do início da expansão em duas vias até o cruzamento da Avenida Papa João Paulo II”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie cópia da recomendação do Ministério Público quanto a não contratação de empresas de parentes de vereadores e servidores nos processos licitatórios da Prefeitura Municipal e Autarquias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MARCOS ROGÉRIO MORETTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de maio de 2019, aos 45 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Futsal Feminino, ao Técnico Arnaldo Torres, ao Secretário de Esportes Raphael Carlos Perantoni Blanco e ao Coordenador da Secretaria Raul Ramos da Silva, pela conquista do Título da Série Prata da Copa Record de Futsal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pelas ações desenvolvidas que deram ao prefeito Anderson Prado a colocação entre os três melhores do Estado de São Paulo, no prêmio Prefeito Empreendedor – Mário Covas, na categoria Empreendedorismo na Escola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PREFEITO IDEVAL PACCOLA pelas ações desenvolvidas que deram ao prefeito Anderson Prado a colocação entre os três melhores do Estado de São Paulo, no prêmio Prefeito Empreendedor – Mário Covas, na categoria Empreendedorismo na Escola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2019 - Não especificado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Institui regras para a divulgação do seguro DPVAT nos veículos de transporte coletivo urbano que circulam pelo município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2019 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Dispõe sobre a colocação de piso tátil de orientação e alerta junto aos telefones públicos instalados no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.345, de 29 de maio de 2012 - Volato Aviões e Compósitos Ltda.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Contra (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Rejeitado
