Data: 06/08/2018

Hora: 19:20

Observações: - Horário do final da sessão: 21:27 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5S9AxVepjoQ&feature=youtu.be

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Nardeli da Silva Oradores Expediente
2 Mirna Adriana Justo Oradores Expediente
3 Luiz Gonzaga da Silva Oradores Expediente
4 Ailton Aparecido Tipó Laurindo Oradores Expediente
5 Jucimário Cerqueira dos Santos Oradores Expediente
6 Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan Oradores Expediente
7 Francisco de Assis Naves Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:20

Presentes (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Ausentes (1) - Irani Gorgonio

Votações

Requerimento Nº 262/2018

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais são as ações dos órgãos municipais já realizadas, em curso e planejadas contra o uso de drogas, de prevenção à violência e de preservação do patrimônio público na praça no entorno do Teatro Municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 263/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe como o conselho escolar tem acompanhado a execução do projeto político pedagógico nas escolas municipais de nosso município e qual a frequência dessas reuniões

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 264/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações das datas e locais que acontecem as reuniões do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica em nosso município e se munícipes que não fazem parte da Secretaria podem participar das reuniões como ouvintes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 265/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe através das Secretarias de Cultura e de Educação, se existem possibilidades dos diretores e professores de artes da Escola de Técnicas e Economia Criativa (ETECRI), selecionarem alguns alunos para uma intervenção artística, na ponte do Bairro Primavera, situada na Av. Antonio Segalla

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 266/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de palestras com parceria da Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar e Poder Executivo, para as Mulheres de Lençóis Paulista, cujo o tema principal dos encontros seria a‘Lei Maria da Penha’

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 267/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Secretaria de Saúde junto com a Secretaria de Meio Ambiente, estão realizando para combater a febre maculosa em nosso município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 268/2018

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer ao Executivo que envie qual a avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social (2017 e 2018) em relação à prestação de serviço da Casa Abrigo Amorada

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 269/2018

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer ao Executivo que envie quais os critérios de avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social, referente ao cumprimento de objetivos e metas do Plano Municipal de Assistência Social

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 270/2018

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar melhorias na sinalização de trânsito, como pintura de meio fio em amarelo e demarcação de vagas ou Placa de Proibido Estacionar das 8h00 às 18h00, na Rua Luiz Baptistella, próximo ao número 303, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 91/2018

Autoria: Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em favor da aprovação do PL n.º 4.754, de 2016, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 94/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando os senhores Capitão Rodrigo de Angelo, Cabo Renato Gomes Pelegrini e Cabo Claudimar Petenuci pela iniciativa de retomar em nosso município a Ronda Rural, serviço de patrulhamento da Polícia Militar nas proximidades das propriedades rurais

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 95/2018

Autoria: Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Constantina Virtuan Domingues, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de julho, aos 92 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 96/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação, manifestando a veemente discordância desta Câmara às alterações promovidas na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio – BNCC

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 97/2018

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE REPÚDIO a AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442, que tramita no STF Supremo Tribunal Federal e visa suprimir os artigos 124, 125 e 126 do Código Penal, no intuito de provocar a descriminalização do aborto até 90 (noventa) dias de gestação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 66/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial visando a utilização de saldo remanescente de recursos repassados no exercício de 2017, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde de atenção básica

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 67/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 5.128, de 12 de junho de 2018 - despesas de contratação emergencial para concessão dos serviços de transporte coletivo do Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 68/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde, visando a aquisição de uma unidade móvel para centro de controle de zoonoses

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. A vereadora Irani Gorgônio estava ausente. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

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