Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 06/08/2018
Hora: 19:20
Observações: - Horário do final da sessão: 21:27 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5S9AxVepjoQ&feature=youtu.be
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
2 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
3 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
4 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
5 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
6 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
7 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:20
Presentes (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausentes (1) - Irani Gorgonio
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais são as ações dos órgãos municipais já realizadas, em curso e planejadas contra o uso de drogas, de prevenção à violência e de preservação do patrimônio público na praça no entorno do Teatro Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe como o conselho escolar tem acompanhado a execução do projeto político pedagógico nas escolas municipais de nosso município e qual a frequência dessas reuniões
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações das datas e locais que acontecem as reuniões do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica em nosso município e se munícipes que não fazem parte da Secretaria podem participar das reuniões como ouvintes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe através das Secretarias de Cultura e de Educação, se existem possibilidades dos diretores e professores de artes da Escola de Técnicas e Economia Criativa (ETECRI), selecionarem alguns alunos para uma intervenção artística, na ponte do Bairro Primavera, situada na Av. Antonio Segalla
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de palestras com parceria da Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar e Poder Executivo, para as Mulheres de Lençóis Paulista, cujo o tema principal dos encontros seria a‘Lei Maria da Penha’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Secretaria de Saúde junto com a Secretaria de Meio Ambiente, estão realizando para combater a febre maculosa em nosso município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que envie qual a avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social (2017 e 2018) em relação à prestação de serviço da Casa Abrigo Amorada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que envie quais os critérios de avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social, referente ao cumprimento de objetivos e metas do Plano Municipal de Assistência Social
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar melhorias na sinalização de trânsito, como pintura de meio fio em amarelo e demarcação de vagas ou Placa de Proibido Estacionar das 8h00 às 18h00, na Rua Luiz Baptistella, próximo ao número 303, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em favor da aprovação do PL n.º 4.754, de 2016, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando os senhores Capitão Rodrigo de Angelo, Cabo Renato Gomes Pelegrini e Cabo Claudimar Petenuci pela iniciativa de retomar em nosso município a Ronda Rural, serviço de patrulhamento da Polícia Militar nas proximidades das propriedades rurais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Constantina Virtuan Domingues, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de julho, aos 92 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação, manifestando a veemente discordância desta Câmara às alterações promovidas na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio – BNCC
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE REPÚDIO a AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442, que tramita no STF Supremo Tribunal Federal e visa suprimir os artigos 124, 125 e 126 do Código Penal, no intuito de provocar a descriminalização do aborto até 90 (noventa) dias de gestação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial visando a utilização de saldo remanescente de recursos repassados no exercício de 2017, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde de atenção básica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 5.128, de 12 de junho de 2018 - despesas de contratação emergencial para concessão dos serviços de transporte coletivo do Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde, visando a aquisição de uma unidade móvel para centro de controle de zoonoses
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado