Pauta - 25ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 06/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 622,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 262/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais são as ações dos órgãos municipais já realizadas, em curso e planejadas contra o uso de drogas, de prevenção à violência e de preservação do patrimônio público na praça no entorno do Teatro Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 263/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe como o conselho escolar tem acompanhado a execução do projeto político pedagógico nas escolas municipais de nosso município e qual a frequência dessas reuniões"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 264/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações das datas e locais que acontecem as reuniões do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica em nosso município e se munícipes que não fazem parte da Secretaria podem participar das reuniões como ouvintes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 265/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe através das Secretarias de Cultura e de Educação, se existem possibilidades dos diretores e professores de artes da Escola de Técnicas e Economia Criativa (ETECRI), selecionarem alguns alunos para uma intervenção artística, na ponte do Bairro Primavera, situada na Av. Antonio Segalla"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 266/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de palestras com parceria da Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar e Poder Executivo, para as Mulheres de Lençóis Paulista, cujo o tema principal dos encontros seria a‘Lei Maria da Penha’"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 267/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Secretaria de Saúde junto com a Secretaria de Meio Ambiente, estão realizando para combater a febre maculosa em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 268/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie qual a avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social (2017 e 2018) em relação à prestação de serviço da Casa Abrigo Amorada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 269/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie quais os critérios de avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social, referente ao cumprimento de objetivos e metas do Plano Municipal de Assistência Social"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 270/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar melhorias na sinalização de trânsito, como pintura de meio fio em amarelo e demarcação de vagas ou Placa de Proibido Estacionar das 8h00 às 18h00, na Rua Luiz Baptistella, próximo ao número 303, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 402/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que determine ao setor competente a realização de ampla revisão das condições de funcionamento de todos os semáforos no perímetro urbano; que providencie a necessária manutenção dos equipamentos e contadores (cronômetros); e adote a sincronização dos sinais em vias de maior tráfego (onda verde nas avenidas), respeitadas as normas técnicas e de segurança do trânsito"
Fase: Leitura
Indicação Nº 403/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que determine ao setor competente realizar obras de adequação na rotatória de acesso entre a avenida Osaka e a vicinal José Benedito Dalbén (estrada de Rio Claro), na parte alta do Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 404/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie um estudo para a implantação em nosso município de bueiros inteligentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 405/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Av. Jácomo Augusto Paccola, na extensão do posto de gasolina Cajuzinho até a Paróquia Sant´Ana e São Joaquim, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 406/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie limpeza e instalação de placa de Proibido Jogar Lixo em área verde localizada entre as ruas Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 407/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo a implantação de passeio público em área localizada no entorno da Creche Cleide Therezinha Biral Capelari, no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Moção Nº 91/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em favor da aprovação do PL n.º 4.754, de 2016, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 94/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando os senhores Capitão Rodrigo de Angelo, Cabo Renato Gomes Pelegrini e Cabo Claudimar Petenuci pela iniciativa de retomar em nosso município a Ronda Rural, serviço de patrulhamento da Polícia Militar nas proximidades das propriedades rurais"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 95/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Constantina Virtuan Domingues, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de julho, aos 92 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 96/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Educação, manifestando a veemente discordância desta Câmara às alterações promovidas na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio – BNCC"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 97/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE REPÚDIO a AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442, que tramita no STF Supremo Tribunal Federal e visa suprimir os artigos 124, 125 e 126 do Código Penal, no intuito de provocar a descriminalização do aborto até 90 (noventa) dias de gestação"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 72/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de vereador em exercício de mandato, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e Autarquias Municipais, aos cargos que especifica"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 73/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, uma área de terras de Sueli Laurindo Toniolo e Outros, situadas na Fazenda da Prata"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 74/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de reforma da Unidade de Saúde ESF 'Carlos Alberto Baptistella'"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 66/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial visando a utilização de saldo remanescente de recursos repassados no exercício de 2017, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde de atenção básica"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 67/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 5.128, de 12 de junho de 2018 - despesas de contratação emergencial para concessão dos serviços de transporte coletivo do Município"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 68/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde, visando a aquisição de uma unidade móvel para centro de controle de zoonoses"
Fase: 2ª Discussão
