Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 25/06/2018
Hora: 19:14
Observações: - Horário do final da sessão: 21:46
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 3 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 5 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 6 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 7 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 8 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 9 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:14
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidades de instalação de um redutor de velocidade na rua Joaquim Ramos de Oliveira, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais as providências foram tomadas ou estão previstas em relação à empresa TERRATEC, que interrompeu seus trabalhos e deixou de efetuar os pagamentos para os funcionários e para a empresa subcontratada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que informe quando se encerram as obras de implantação de galerias no bairro de Alfredo Guedes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe que ações o Governo Municipal pretende custear com as verbas prevista no orçamento sob o título “Proteção Básica ao Idoso”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que remeta a esta Casa de Leis a relação, contendo nome e endereço das pessoas que receberam cestas básicas, a partir de janeiro de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo para que preste informações a respeito do novo Terminal Rodoviário, inaugurado no dia 19 de junho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo para que proceda junto aos setores competentes a realização de fiscalização a imóvel particular desabitado à rua Raquel de Queiroz, número 243, Núcleo Habitacional João Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que informe a se há possibilidade de implantar passeio público (calçada) na Praça Luiz Carlos Souza Vieira, localizada na esquina das Ruas Aristeu Rodrigues Sampaio e Venezuela, no Jardim das Nações, bem como se foi realizado algum estudo em relação a implantação das benfeitorias especificadas na Indicação n.º 249/2018, referentes aos mesmo local
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo para que envie relação contendo todos os recursos efetivamente recebidos pelo Município, de 2017 até o presente momento, por meio de Emendas Parlamentares, convênios ou programas dos Governos Federal e Estadual, informando ainda onde cada valor foi aplicado
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de implantar projeto visando a realização semanal de ato cívico de execução do Hino Nacional e do Município em todas as escolas de ensino fundamental da cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que informe o índice de analfabetismo do Município, bem como se existem cursos voluntários para atenuação desse índice
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Antônio Esperândio Ferrari e a avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, para que providencie a limpeza, capinação e calçada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora Piedade está credenciando os leitos de U.T.I daquela entidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer que seja oficiado o Diretor do escritório regional, em Bauru, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, órgão vinculado à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para que informe a essa Casa de Leis se os associados de associação que tenha por objetivo desenvolver ações junto ao Poder Público visando a construção de casas populares têm preferência na concessão de unidades habitacionais ou se estão sujeitos à inscrição e sorteio como todas as pessoas não filiadas a associações com esse objetivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo para que envie parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos em relação a destinação da área onde seria construído o almoxarifado da Prefeitura para implantação de moradias populares
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se existe possibilidade de construir um redutor de velocidade (lombada), na rua Luiz Vaz Pinto, no Jardim Príncipe, próximo à Ponte Santo Paccola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Juventude Unida O Brasil Para Cristo – JUBRAC, pelo trabalho realizado com jovens e adolescentes na Igreja O Brasil Para Cristo, coordenado pelo Pastor Presidente Aparecido Cruz
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ARMANDO PIOVESANA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de junho de 2018, aos 76 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ADRIANO DUTRA PRANDINI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de junho de 2018, aos 45 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Presidência e Diretoria das Empresas Zilor pela realização do Workshop Atitudes para um Futuro Sustentável, realizado no dia 12 de junho de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Escola Estadual Rubens Pietraróia e aos alunos participantes da Olimpíada Brasileira de Robótica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta lençoense Isa Correa Trecenti pelos títulos no Open National Championships USA Volleyball
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Hélio Paccola, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de junho, aos 93 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Jandyra Honório da Cunha, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de junho, aos 93 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estabelece regras gerais para execução de programas de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, autoriza a abertura de crédito especial e autoriza transferir recursos financeiros para pessoas físicas, no âmbito dos Projetos 'Costurando o Futuro' e 'Natal Espetacular' do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - Vereador
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Institui o Diploma Servidor Prata da Casa no âmbito da Câmara de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - Vereador
Autoria: João Miguel Diegoli
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI GOIS (DEPUTADO BALEIA ROSSI)
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério da Saúde, objetivando a aquisição de equipamento de ultrassonografia para a Unidade Especializada RAIS Mulher
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Monte Azul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Itamaraty
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal para aquisição de equipamentos odontológicos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Desmembra e redenomina cargos e funções no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
