Projeto de Lei Nº 59/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/06/2018
Protocolo: 01118/2018
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estabelece regras gerais para execução de programas de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, autoriza a abertura de crédito especial e autoriza transferir recursos financeiros para pessoas físicas, no âmbito dos Projetos 'Costurando o Futuro' e 'Natal Espetacular' do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2018 | 09/06/2022 | 620 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5135 | 26/06/2018 |
Estabelece regras gerais para execução de programas de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, autoriza a abertura de crédito especial e autoriza transferir recursos financeiros para pessoas físicas, no âmbito dos Projetos 'Costurando o Futuro' e 'Natal Espetacular' do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 21ª Ordinária de 2018 | 21ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | Leitura |
| Pauta - 21ª Ordinária de 2018 | 21ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
