Pauta - 21ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 25/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 21ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 650,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 223/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidades de instalação de um redutor de velocidade na rua Joaquim Ramos de Oliveira, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 224/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe quais as providências foram tomadas ou estão previstas em relação à empresa TERRATEC, que interrompeu seus trabalhos e deixou de efetuar os pagamentos para os funcionários e para a empresa subcontratada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 225/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quando se encerram as obras de implantação de galerias no bairro de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 226/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe que ações o Governo Municipal pretende custear com as verbas prevista no orçamento sob o título “Proteção Básica ao Idoso”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 227/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que remeta a esta Casa de Leis a relação, contendo nome e endereço das pessoas que receberam cestas básicas, a partir de janeiro de 2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 228/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que preste informações a respeito do novo Terminal Rodoviário, inaugurado no dia 19 de junho"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 229/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que proceda junto aos setores competentes a realização de fiscalização a imóvel particular desabitado à rua Raquel de Queiroz, número 243, Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 230/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe a se há possibilidade de implantar passeio público (calçada) na Praça Luiz Carlos Souza Vieira, localizada na esquina das Ruas Aristeu Rodrigues Sampaio e Venezuela, no Jardim das Nações, bem como se foi realizado algum estudo em relação a implantação das benfeitorias especificadas na Indicação n.º 249/2018, referentes aos mesmo local"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 231/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo para que envie relação contendo todos os recursos efetivamente recebidos pelo Município, de 2017 até o presente momento, por meio de Emendas Parlamentares, convênios ou programas dos Governos Federal e Estadual, informando ainda onde cada valor foi aplicado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 232/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de implantar projeto visando a realização semanal de ato cívico de execução do Hino Nacional e do Município em todas as escolas de ensino fundamental da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 233/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe o índice de analfabetismo do Município, bem como se existem cursos voluntários para atenuação desse índice"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 234/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Antônio Esperândio Ferrari e a avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, para que providencie a limpeza, capinação e calçada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 235/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo para que informe se a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora Piedade está credenciando os leitos de U.T.I daquela entidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 236/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que seja oficiado o Diretor do escritório regional, em Bauru, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, órgão vinculado à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para que informe a essa Casa de Leis se os associados de associação que tenha por objetivo desenvolver ações junto ao Poder Público visando a construção de casas populares têm preferência na concessão de unidades habitacionais ou se estão sujeitos à inscrição e sorteio como todas as pessoas não filiadas a associações com esse objetivo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 237/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que envie parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos em relação a destinação da área onde seria construído o almoxarifado da Prefeitura para implantação de moradias populares"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 238/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo para que informe se existe possibilidade de construir um redutor de velocidade (lombada), na rua Luiz Vaz Pinto, no Jardim Príncipe, próximo à Ponte Santo Paccola"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 351/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a pintura das faixas de pedestres das ruas Abílio Gasparini, Odila Joana Paccola Loudovico e Pedro Borin, na altura em que cruzam a rua Horácio Moretto, no Açaí I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 352/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza das guias das ruas Anésio de Oliveira Lima e Horácio Moretto, no Residencial Açaí I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 353/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indico ao Executivo a instalação de passagem elevada para pedestre na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, entre as Ruas dos Lavradores e Brasília, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 354/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie implantação de passeio público e plantio de árvores na área verde localizada na rua Argemiro Paccola, no Jardim Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 355/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza em área verde localizada na rua Nair Maganha Alexandre, no Jardim Planalto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 356/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a aquisição de área apropriada e suficiente para construção de casas populares através de programas do Governo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 357/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a expedição de ofício endereçado à secretária-chefe da Casa Militar e coordenadora estadual de Defesa Civil, a Cel. PM Helena dos Santos Reis, para aderir ao programa do Governo do Estado de São Paulo “Programa Estadual PET São Paulo”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 358/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que, na qualidade de Presidente do Comitê Gestor da Bacia do Rio Lençóis, providencie a criação de um consórcio entre os entes que integram a mesma"
Fase: Leitura
Indicação Nº 359/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo a implantação de placa contendo a classificação da água e análises mais recentes em todas as fontes sob responsabilidade do Poder Público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 360/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo a realização de processo licitatório para realização de cirurgias ambulatoriais de acordo com as regras constantes dos protocolos do Ministério da Saúde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 361/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que providencie a construção de uma quadra de tênis de campo no Parque do Povo, localizado no Jardim Lago da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 362/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que denomine a Quadra de Futebol Society localizada no Parque do Povo, em homenagem ao Sr. Oscar Rolim de Oliveira"
Fase: Leitura
Moção Nº 67/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Juventude Unida O Brasil Para Cristo – JUBRAC, pelo trabalho realizado com jovens e adolescentes na Igreja O Brasil Para Cristo, coordenado pelo Pastor Presidente Aparecido Cruz"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 68/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ARMANDO PIOVESANA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de junho de 2018, aos 76 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 69/2018 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ADRIANO DUTRA PRANDINI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de junho de 2018, aos 45 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 70/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Presidência e Diretoria das Empresas Zilor pela realização do Workshop Atitudes para um Futuro Sustentável, realizado no dia 12 de junho de 2018"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 71/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Escola Estadual Rubens Pietraróia e aos alunos participantes da Olimpíada Brasileira de Robótica"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 72/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta lençoense Isa Correa Trecenti pelos títulos no Open National Championships USA Volleyball"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 73/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Hélio Paccola, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de junho, aos 93 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 74/2018 - de autoria de Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Jandyra Honório da Cunha, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de junho, aos 93 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 59/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece regras gerais para execução de programas de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, autoriza a abertura de crédito especial e autoriza transferir recursos financeiros para pessoas físicas, no âmbito dos Projetos 'Costurando o Futuro' e 'Natal Espetacular' do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP"
Fase: Leitura
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCIUS XAVIER RODRIGUES DA COSTA"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOÃO BATISTA RODRIGUES (JOÃO BRANCO)"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Ilustríssimo Doutor IRACÍDIO ANTONIO SEMEGHINI FILHO"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - de autoria de Nardeli da Silva, Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PAULO DA SILVA (DA SILVA)"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - de autoria de Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor APARECIDO MIGUEL BARBOSA"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 59/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece regras gerais para execução de programas de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, autoriza a abertura de crédito especial e autoriza transferir recursos financeiros para pessoas físicas, no âmbito dos Projetos 'Costurando o Futuro' e 'Natal Espetacular' do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui o Diploma Servidor Prata da Casa no âmbito da Câmara de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI GOIS (DEPUTADO BALEIA ROSSI)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 55/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério da Saúde, objetivando a aquisição de equipamento de ultrassonografia para a Unidade Especializada RAIS Mulher"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 56/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Monte Azul"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 57/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Itamaraty"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 58/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal para aquisição de equipamentos odontológicos"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desmembra e redenomina cargos e funções no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006"
Fase: 1ª Discussão
