Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 14/05/2018
Hora: 19:04
Observações: - Horário do final da sessão: 21:07 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=wcFThj6FMmc&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 2 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 5 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 6 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 8 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 9 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:04
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo cumprir o Art. 91 da Lei Complementar. Nº 100/2017, para fins de cobrança do IPTU progressivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo informações para os seguintes questionamentos: quantos são os menores alvos de medidas socioeducativas impostas pela Justiça acolhidos nos programas de Assistência Social do município e quais são os programas em que foram incluídos; e outras informações e relatórios pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 175/2017, onde solicitava a substituição de um poste de iluminação, localizado na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Educação, se há possibilidade de realizar palestras com os professores da rede municipal de ensino nos horários de HTPC sobre o Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe como está o estudo de viabilidade para implantação do “Projeto de Identificação das Propriedades Rurais”, em nosso município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre o número de alunos de inclusão escolar que estão matriculados em nossa rede municipal de ensino; em quais escolas estão matriculados; dentre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe através da Secretaria de Saúde, se há possibilidade de realizar palestras com Enfermeiras e Agentes Comunitários de Saúde sobre o Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 61/2018, que solicitava a adoção, através da Secretaria de Tecnologia da Informação, de providências em relação à iluminação pública do Município para promover fiscalização mais eficiente visando detectar pontos de iluminação inoperantes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação ao disposto na Indicação n.º 400/2017, que pedia o cumprimento da Lei Federal n.º 12.527/2011 pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos, de forma similar ao modelo adotado pela Prefeitura Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação a Indicação n.º 760/2017, que solicitava estudo técnico para modificação do trânsito na Rua Geraldo Pereira de Barros
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando os Alunos, Professores e Funcionários da EMEF “Prefeito Ézio Paccola” pelo brilhante desempenho, dedicação, talento e dinamismo com que apresentaram a peça teatral Soldadinho de Chumbo e a Bailarina
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Associação Rural de Lençóis Paulista e aos Colaboradores e Organizadores da 41ª FACILPA – Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista, por ocasião das comemorações pelos 160 anos de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.039, de 12 de dezembro de 2001 - ICAM - Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. - ME
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Mirna Adriana Justo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Altera a redação do inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Abstenção (1) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Acrescenta novo artigo 5º e respectivo parágrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Abstenção (1) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2018 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Lençóis Paulista a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Projeto Campanha Municipal do Dia Nacional da Adoção - Toda criança merece um novo começo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 102/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
