Pauta - 15ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 14/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 15ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 572,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 151/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo cumprir o Art. 91 da Lei Complementar. Nº 100/2017, para fins de cobrança do IPTU progressivo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 152/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações para os seguintes questionamentos: quantos são os menores alvos de medidas socioeducativas impostas pela Justiça acolhidos nos programas de Assistência Social do município e quais são os programas em que foram incluídos; e outras informações e relatórios pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 153/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 175/2017, onde solicitava a substituição de um poste de iluminação, localizado na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 154/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Educação, se há possibilidade de realizar palestras com os professores da rede municipal de ensino nos horários de HTPC sobre o Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 155/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe como está o estudo de viabilidade para implantação do “Projeto de Identificação das Propriedades Rurais”, em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 156/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe sobre o número de alunos de inclusão escolar que estão matriculados em nossa rede municipal de ensino; em quais escolas estão matriculados; dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 157/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe através da Secretaria de Saúde, se há possibilidade de realizar palestras com Enfermeiras e Agentes Comunitários de Saúde sobre o Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 158/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 61/2018, que solicitava a adoção, através da Secretaria de Tecnologia da Informação, de providências em relação à iluminação pública do Município para promover fiscalização mais eficiente visando detectar pontos de iluminação inoperantes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 159/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação ao disposto na Indicação n.º 400/2017, que pedia o cumprimento da Lei Federal n.º 12.527/2011 pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos, de forma similar ao modelo adotado pela Prefeitura Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 160/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação a Indicação n.º 760/2017, que solicitava estudo técnico para modificação do trânsito na Rua Geraldo Pereira de Barros"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 258/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e pintura da Praça Comendador José Zillo (Concha Acústica), no Centro, bem como de todo o pavimento"
Fase: Leitura
Indicação Nº 259/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo para requerer à companhia telefônica Vivo que providencie, o mais breve possível, a retirada de um telefone público (orelhão), localizado na calçada na rua Luiz Vaz Pinto, em frente a residência de número 252, no bairro Jardim Príncipe"
Fase: Leitura
Indicação Nº 260/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie o que segue, em relação ao trânsito: mapear os trechos e pontos de maior fluxo de veículos no perímetro urbano; e executar a pintura de solo e respectiva sinalização nos cruzamentos de vias públicas de grande fluxo de veículos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 261/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo avaliar junto à Comutran de tomar as medidas cabíveis visando implantar sinalização de solo com faixa quadriculada em trecho do cruzamento da rua Guaianazes com as avenidas Olavo Bilac e Padre Salústio Rodrigues Machado"
Fase: Leitura
Indicação Nº 262/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo de avaliar junto à Comutran solução viável para ordenar o trânsito e afastar riscos de acidentes no cruzamento da rua Guaianazes com a avenida José Velozo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 263/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de remoção da faixa amarela e placas indicativas para estacionamento de motos, entre as ruas Piedade e 7 de setembro, próximo ao Salsichão Lanches"
Fase: Leitura
Indicação Nº 264/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a troca de placas de trânsito na rua César Giacomini, Vila Virgílio Capoani, próximo à linha férrea"
Fase: Leitura
Indicação Nº 265/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias e manutenção nas bocas de lobo na entrada da Rocinha, especialmente próximo à passagem subterrânea, na Rodovia Osny Mateus, Vila Santa Cecília"
Fase: Leitura
Indicação Nº 266/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a limpeza e a colocação de grama, cadeiras e mesas no canteiro central que divide as Ruas Ernesta Paccola e Pedro Cordeiro dos Santos, no Jardim Santa Terezinha II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 267/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina do mato em volta do túnel que dá acesso à Rocinha, no Jardim Santa Cecília"
Fase: Leitura
Indicação Nº 268/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indicam ao Executivo que providencie a hidratação das ruas do bairro Virgílio Rocha com caminhões pipa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 269/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de postes de iluminação no Condomínio Coneglian, no Virgílio Rocha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 270/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de areia branca no parque infantil da Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera, assim como pintura nos brinquedos e manutenção nos bancos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 271/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie iluminação em pista de caminhada na Rua Marechal Rondon, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 272/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie capina e limpeza nas proximidades da Praça Welthes Repik, na Vila Repik"
Fase: Leitura
Indicação Nº 273/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que estude através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de construir uma rampa de acesso ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), de acordo com as normas de acessibilidade vigentes"
Fase: Leitura
Moção Nº 44/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando os Alunos, Professores e Funcionários da EMEF “Prefeito Ézio Paccola” pelo brilhante desempenho, dedicação, talento e dinamismo com que apresentaram a peça teatral Soldadinho de Chumbo e a Bailarina"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 45/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Associação Rural de Lençóis Paulista e aos Colaboradores e Organizadores da 41ª FACILPA – Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista, por ocasião das comemorações pelos 160 anos de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal RICARDO IZAR JÚNIOR"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VANDERLEI MACRIS"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 46/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Município de Lençóis Paulista a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 47/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Projeto Campanha Municipal do Dia Nacional da Adoção - Toda criança merece um novo começo"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, e estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2018"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 44/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.039, de 12 de dezembro de 2001 - ICAM - Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. - ME"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Mirna Adriana Justo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Altera a redação do inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Acrescenta novo artigo 5º e respectivo parágrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 102/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 37/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Lençóis Paulista a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 47/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Projeto Campanha Municipal do Dia Nacional da Adoção - Toda criança merece um novo começo"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
