Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 16/04/2018
Hora: 19:07
Observações: - Horário do final da sessão: 21:34 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ofhcAiAJvdc&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 3 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 4 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 5 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 7 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:07
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que justifique o encaminhamento às indicações nº 486/2017, para que providenciasse a manutenção do semáforo no cruzamento da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Avenida Padre Salústio, e nº 675/2017, para que fosse providenciado o mapeamento dos semáforos e cronômetros com defeitos ou mau funcionamento e dar a devida manutenção aos equipamentos instalados nas vias públicas no âmbito do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de homenagear com nome de avenida ou rua o Dr. JOÃO PACCOLA PRIMO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo para que informe e justifique se está dando cumprimento à Lei Municipal n.º 4.627/2014 – institui a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da continuação do projeto PROERD após a 5ª série, através do Conselho Tutelar
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foram ou não adotadas as medidas constantes da Indicação Nº 703/2017, que trata-se do cumprimento da Lei Complementar Nº 100/2017, cujo cumprimento é exigido da Administração Pública, para atendimento ao princípio da eficiência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há um acompanhamento das investigações de danos causados ao Patrimônio Público; em caso positivo, se é exigido dos responsáveis o seu ressarcimento; e se há algum caso de pichação ou avaria proposital a bens pertencentes ao Município em que ocorreu a responsabilização civil do agente causador do dano ou dos responsáveis por estes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie cópia do relatório das atividades desenvolvidas pela vigilância patrimonial do município, conforme Requerimento Nº 34/2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe se foram ou não adotadas as medidas constantes da Indicação Nº 570/2017. Em caso positivo, comprovar documentalmente as providências. Em caso negativo justificar a omissão
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) voltarem a fazer atendimentos dos pacientes em livre demanda e se há estudos sobre rever o sistema de agendamento dessas unidades
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos trabalhos desenvolvidos pelo PROJETO GURI de Lençóis Paulista, que recebeu recentemente intercambistas da Noruega para ministrar oficinas no polo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA MASTRÂNGELO DUARTE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de abril de 2018, aos 92 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Altera a redação do artigo 12 do Projeto de Lei n.º 34/2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, para ocorrer com as despesas de obras da Pista de Atletismo Juraci Cassita
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - Vereador
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FOEHD SALMEN HESSAIN
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 115/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terreno pertencente ao Município, localizada no Distrito Empresarial 'Luiz Trecenti', em favor da empresa J.M. Lubrificantes e Peças para Veículos Ltda.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a proceder concessão de uso de parte da Praça Horácio Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Não especificado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2018 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
A favor (3) - Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Redenomina, reduz e cria cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Casa Cape, visando a execução do Projeto Social 'É Preciso Saber'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2018 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.664, de 1º de setembro de 1998, que disciplina o uso de caçambas no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
