Pauta - 11ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 16/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 11ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 577,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 114/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Requerem ao Executivo que justifique o encaminhamento às indicações nº 486/2017, para que providenciasse a manutenção do semáforo no cruzamento da Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a Avenida Padre Salústio, e nº 675/2017, para que fosse providenciado o mapeamento dos semáforos e cronômetros com defeitos ou mau funcionamento e dar a devida manutenção aos equipamentos instalados nas vias públicas no âmbito do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 115/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de homenagear com nome de avenida ou rua o Dr. JOÃO PACCOLA PRIMO"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 116/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que informe e justifique se está dando cumprimento à Lei Municipal n.º 4.627/2014 – institui a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 117/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da continuação do projeto PROERD após a 5ª série, através do Conselho Tutelar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 118/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se foram ou não adotadas as medidas constantes da Indicação Nº 703/2017, que trata-se do cumprimento da Lei Complementar Nº 100/2017, cujo cumprimento é exigido da Administração Pública, para atendimento ao princípio da eficiência"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 119/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se há um acompanhamento das investigações de danos causados ao Patrimônio Público; em caso positivo, se é exigido dos responsáveis o seu ressarcimento; e se há algum caso de pichação ou avaria proposital a bens pertencentes ao Município em que ocorreu a responsabilização civil do agente causador do dano ou dos responsáveis por estes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 120/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie cópia do relatório das atividades desenvolvidas pela vigilância patrimonial do município, conforme Requerimento Nº 34/2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 121/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se foram ou não adotadas as medidas constantes da Indicação Nº 570/2017. Em caso positivo, comprovar documentalmente as providências. Em caso negativo justificar a omissão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 122/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) voltarem a fazer atendimentos dos pacientes em livre demanda e se há estudos sobre rever o sistema de agendamento dessas unidades"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 196/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e pintura dos canteiros da Praça Comendador José Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 197/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a implantação de um estudo na rede de tratamento de esgoto do município para usar o biogás (gás do esgoto) como combustível para abastecer a frota de veículos da prefeitura municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 198/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer manutenção da pintura nos pontos de leitura do Núcleo Habitacional Luiz Zillo, na Praça da Justiça, e no ponto de leitura na Praça Silvio Capoani Júnior, no bairro Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 199/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica à Polícia Militar que realize rondas policiais mais efetivas nos bairros: Chácaras São Judas Tadeu, Chácaras Santo Antônio, Chácaras Tia Emília (Virgílio Rocha) e Chácaras das Flores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 200/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza do canteiro central na rua Umberto Peregrino, em toda a sua extensão, próximo ao Jardim Santa Terezinha, bem como seja feito o plantio de árvores, que trará muitos benefícios à cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 201/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza da área da mata ciliar próxima a área de preservação permanente (APP), localizada na rua Ana Maria Machado, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 202/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de construir passeio público (calçada) em toda a extensão da rua Arthur Canova, entre o Jardim Grajaú e Jardim Carolina, respectivamente, assim como efetuar a limpeza da área, que está com o mato alto e muito lixo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 203/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas nas áreas de APP (área de preservação ambiental), especialmente nas nascentes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 204/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza na Área de Lazer ‘Maria José Batista dos Santos’, localizada entre as ruas Cora Coralina e Marcos Vinícius Vilaça, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 205/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção, limpeza, melhorias na iluminação e manutenção no bebedouro no Módulo Esportivo Zefiro Orsi, localizado na rua Marechal Rondon, Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 206/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um aparelho de ultrassom para examinar árvores com risco de queda no Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 207/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo que providencie a recuperação e conservação de mobiliário urbano (bancos de praça), da Praça “Alberto Giovanetti” (Peixinho), na Vila Virgílio Capoani, substituindo as madeiras dos bancos, que estão deterioradas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 208/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude, através da COMUTRAN, a possibilidade de fechar a abertura do canteiro central da Avenida Professor Jácomo Nicolau Paccola, em frente ao Posto Bremen, localizado no Parque Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 209/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a implantação de mais linhas intermunicipais de ônibus, denominada linha suburbana entre Lençóis Paulista e as cidades vizinhas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 210/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina de um terreno localizado entre as ruas Guilherme de Figueiredo, ao lado da residência de número 80, e Genolino Amado, no Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 211/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina de um lote localizado entre as ruas Paulo Dantas, Guimarães Rosa e avenidas Procópio Ferreira e Carlos Drummond de Andrade, na CECAP, no qual está localizado o Centro de Convivência deste bairro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 212/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina da pista de skate da CECAP"
Fase: Leitura
Indicação Nº 213/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a capina e a implantação de piso intertravado na área de lazer localizada na Avenida Vereador Dionízio Ceschini, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 214/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública da Rua Conceição Martins da Silva, nas proximidades do cruzamento com a Rua dos Lavradores, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 215/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a notificação ao proprietário do imóvel localizado na esquina da rua Guaianazes com Avenida José Veloso, na Vila Cachoeirinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 216/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública da via em frente à EMEF "Prof.ª Idalina Canova de Barros', no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 217/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis, no sentido de promover ampla revisão do sistema de iluminação pública ao redor do Centro Educacional SESI, localizado no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Moção Nº 31/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos trabalhos desenvolvidos pelo PROJETO GURI de Lençóis Paulista, que recebeu recentemente intercambistas da Noruega para ministrar oficinas no polo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 32/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA MASTRÂNGELO DUARTE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de abril de 2018, aos 92 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 33/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Isopaulista Andaimes Ltda. - ME"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 34/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 35/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 034/2017, que tem por objeto a execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2016.TJ-369 denominado Macromedição para Setorização - Fase 02"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 36/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, para ocorrer com as despesas de obras da Pista de Atletismo Juraci Cassita"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 30/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Casa Cape, visando a execução do Projeto Social 'É Preciso Saber'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Altera a redação do artigo 12 do Projeto de Lei n.º 34/2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 34/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 36/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, para ocorrer com as despesas de obras da Pista de Atletismo Juraci Cassita"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FOEHD SALMEN HESSAIN"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 115/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de área de terreno pertencente ao Município, localizada no Distrito Empresarial 'Luiz Trecenti', em favor da empresa J.M. Lubrificantes e Peças para Veículos Ltda."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 28/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder concessão de uso de parte da Praça Horácio Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2018 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Redenomina, reduz e cria cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 15/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 32/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.664, de 1º de setembro de 1998, que disciplina o uso de caçambas no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
