Projeto de Lei Nº 30/2018
Tipo: Executivo
Data: 29/03/2018
Protocolo: 00499/2018
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Casa Cape, visando a execução do Projeto Social 'É Preciso Saber'.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2018 | 08/06/2022 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 | 13/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 30/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 | 13/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 30/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 5108 | 17/04/2018 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Casa Cape, visando a execução do Projeto Social 'É Preciso Saber'.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 9ª Ordinária de 2018 | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Leitura |
| Pauta - 11ª Ordinária de 2018 | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/04/2018 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
