Pauta - 9ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 02/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 9ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 653,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 97/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual a previsão da chegada do castra móvel em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 98/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe de quem é a responsabilidade do serviço de remoção de galhos após as podas de árvores que vêm sendo realizadas no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 99/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a aquisição de herbicidas pelo município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 100/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 819/2017, que solicitava a manutenção nos aparelhos da academia de madeira ao ar livre existentes na Praça Horácio Moretto, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 101/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 471/2017, que solicitava a colocação de placas de trânsito e pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da rua Chavantes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 102/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que envie, como complemento ao Requerimento de n.º 95/2018, a relação de estudantes beneficiados com o auxílio transporte no ano de 2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 103/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe se há um cronograma de troca de lâmpadas para o município no ano de 2018, no qual se substituirão as lâmpadas mais antigas por lâmpadas mais modernas e de melhor eficiência"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 161/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que determine a realização de obras de reparos, conservação e melhorias no playground infantil no Parque do Povo, bem como nas demais praças e parques da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 162/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo para que através da Comutran, informe quais providências estão sendo tomadas para manter a fluidez do tráfego nas imediações do Recinto da Facilpa por ocasião do evento, considerando o fluxo aumentado por causa do funcionamento do supermercado Jaú Serve"
Fase: Leitura
Indicação Nº 163/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie e afixe cartazes nos postos de saúde, hospitais e em todas as repartições públicas, orientando os munícipes, sobre os atendimentos preferencias"
Fase: Leitura
Indicação Nº 164/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção nos tanques de areia das creches e escolas infantis do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 165/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que adote providências em relação aos postos de saúde do Município, a saber: que seja revisto o dimensionamento regional de cada Posto de Saúde; que seja alocado ou contratado um médico clínico geral para atender no Posto da Avenida Brasil; dentre outras"
Fase: Leitura
Indicação Nº 166/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que adote providências visando o cumprimento das Leis Municipais 1.694/1983 (passeio público) e 2.260/1992 (limpeza urbana) nos próprios públicos e demais áreas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 167/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a repintura das faixas nas confluências das ruas Guaianazes, Marcos Antônio Dalbem e Aimorés, nos bairros Jardim Monte Azul e Cachoeirinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 168/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção do Campo de Futebol de Areia “Oswaldo Ferreira”, localizado no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 169/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção do Campo de Futebol de Areia “Benedita Moreira Cremonesi”, localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 170/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza em área verde localizada entre a Av. Nações Unidas e rua dos Lavradores, entre o Vagulão e Ginásio de Esportes Toniquinho, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 171/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma passagem elevada para pedestres na Avenida José Antônio Lorenzetti, na altura do cruzamento com a Rua Paraná, na divisa dos bairros Jardim Alvorada e Vila São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 172/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a revitalização da Praça Élio João Prenhaca, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 173/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a capina e a revitalização da pista de skate do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 174/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie o pagamento de um bônus de R$ 50,00 mensais aos estudantes beneficiários do auxílio transporte, que não tenham atingido a quota de 100% do auxílio"
Fase: Leitura
Indicação Nº 175/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Carlos Giglioli, na altura da residência de número 115"
Fase: Leitura
Indicação Nº 176/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a repintura da sinalização de “PARE” e das faixas de pedestres, na Rotatória “José Lourenço Blanco”, no bairro Jardim do Caju I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 177/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a construção de sarjetão no cruzamento das ruas Iraúna e Anapurus, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 178/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública da rua Girolamo Zillo, nas proximidades do cruzamento com a rua Ernesto Campanari, no bairro Vila Santa Cecília"
Fase: Leitura
Moção Nº 21/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos FUNCIONÁRIOS E DIRETORES DA EMPRESA PHD CANA, destacando o mérito desta exemplar empresa que atua no município e pelo plantio de 17 mil mudas de árvores com objetivo de restaurar a mata ciliar"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 22/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SINDICATO RURAL DE PEDERNEIRAS pela iniciativa, em parceria com a empresa PHD Cana, do plantio de 17 mil mudas de árvores, que foi realizado no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, no Córrego das Posses, na zona rural de nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 23/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor GUILHERME RODRIGUES, 3 sargento no 4 batalhão de infantaria leve de Osasco/SP, pelos 8 anos prestados à serviço das forças armadas frente à Banda Sinfônica do Exército, como saxofonista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 24/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor RODOLFO PREGNACA, 3° sargento no 4° batalhão de infantaria leve de Osasco/SP, pelos 8 anos prestados à serviço das forças armadas frente à Banda Sinfônica do Exército, como clarinetista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta novo artigo 28 e respectivos §§ 1º a 3º e os § 1 º e 2º ao artigo 37 do Projeto de Lei n.º 14/2018 – Regulamentação do Comércio Eventual ou Ambulante"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Altera a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 28/2018 – concessão de uso de parte da Praça Horário Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório"
Fase: Leitura
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2018 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 30/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - Casa Cape, visando a execução do Projeto Social 'É Preciso Saber'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 31/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Município a conceder acréscimo no valor mensal do auxílio-transporte aos estudantes"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 31/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Município a conceder acréscimo no valor mensal do auxílio-transporte aos estudantes"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 9/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 16/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 25/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 5.088, de 13 de março de 2018 - execução do Projeto Social 'Equipe em ação' da Associação Amorada"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 26/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde do Município"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 29/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga as Leis Municipais 1.765/1984 e 3.661/2006 - Banco do Estado de São Paulo S/A, Club do Fusca e do Jeep Clube de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
